O grupo Odebrecht lidera consórcio vencedor da licitação para obras em cidade do interior de São Paulo em investimentos de R$ 140 milhões

Nem recuperação de estradas nem metrô. A primeira PPP do país a sair do papel vai fazer obras para tratar 100% do esgoto de Rio Claro (SP), cidade que fica a 175 quilômetros da capital. A obra, orçada em cerca de R$ 70 milhões e com previsão de término em 2008, foi vencida pelo Consórcio Rio Claro, do qual fazem parte as empresas Odebrecht, Norberto Odebrecht e Lumina.

O resultado da concorrência foi publicado no Diário Oficial da cidade nesta terça-feira (21). A licitação encerra um processo iniciado em 2005, quando um Projeto de Lei, de autoria do Executivo, foi aprovado pela Câmara dos Vereadores em novembro daquele ano.

Com a lei municipal, que teve como base a Lei 11.079/04, de autoria do governo federal, o Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) de Rio Claro contratou a consultoria BWM (Blue Water Managemant) para formatar a PPP e a licitação pública.

Rio Claro, como a maioria dos municípios brasileiros não operados pelas empresas estaduais de água e esgoto, não tem recursos próprios suficientes para aplicar no tratamento do esgoto. A necessidade de contrapartida (30%) e o limite de endividamento também as impedem de obter financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) ou Caixa Econômica Federal.

Além disso, pressionados pelos órgãos de fiscalização ambiental, as cidades são sistematicamente multadas por não tratar a totalidade do esgoto. Rio Claro hoje trata menos de 30% do esgoto produzido.

“O tratamento de 100% do esgoto vai permitir atrair novos investimentos para a cidade, além de melhorar nossa posição no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)”, afirma o prefeito de Rio Claro, Demerval da Fonseca Nevoeiro Junior (PFL).

A formalização do contrato, previsto para durar 30 anos, deve ocorrer em fevereiro de 2007. Durante o período, o consórcio tem o direito de explorar o serviço de cobrança de água. A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 140 milhões durante a vigência do contrato.

“Optamos por uma PPP porque o impacto tarifário é menor do que na concessão, e a gestão dos serviços continua com o poder público”, explica Nevoeiro Junior (PFL).

Saiba mais sobre Rio Claro

Fundada em 1827, Rio Claro, conhecida como Cidade Azul, está localizada a 175 quilômetros da capital paulista. Com cerca de 185 mil habitantes, a cidade é vizinha de Limeira, Piracicaba e São Carlos, região caracterizada pelo forte desenvolvimento econômico e tecnológico.

Sede de grandes de empresas como a Whirlpool (ex-Mutibras), Tigre e Owens Corning, Rio Claro se destaca pela fabricação de fibras de vidro, tubos e conexões de PVC, produtos da chamada linha branca, químicos leves, cabos para indústrias, autopeças, estamparias e nutrição de animais.

Outra característica industrial do município é pertencer, juntamente com Santa Gertrudes e Cordeirópolis, a uns dos mais importantes pólos cerâmicos do país.

Rio Claro também abriga um campus da UNESP, do qual fazem parte os Institutos de Geociências e Ciências Exatas e de Biociências, além do CEA (Centro de Estudos Ambientais).