BNDES tem 302 inscritos no Programa de Preservação de Acervos de 2010

O BNDES recebeu a inscrição de 302 projetos no Programa de Preservação de Acervos de 2010, cuja chamada pública foi encerrada no último dia 3. A lista completa dos projetos recebidos será publicada no site do Banco (www.bndes.gov.br) hoje, às 18 horas.

Eventuais impugnações à não inclusão de projetos inscritos serão aceitas até o dia 22. A divulgação da relação final de inscritos deverá ocorrer até o próximo dia 24 de setembro (sexta-feira).

O objetivo do Programa é selecionar projetos candidatos a obter colaboração financeira do BNDES não reembolsável para a preservação de acervos arquivísticos, bibliográficos e museológicos.

O valor total da Chamada Pública de Acervos deste ano é de R$ 24 milhões. Entretanto, como já ocorreu em outras edições do programa, a Diretoria do BNDES tem autonomia para elevar essa dotação orçamentária se a quantidade de projetos com mérito assim o justificar.

Na edição deste ano, o BNDES instituiu, pela primeira vez, a categoria Âncora, destinada a projetos aglutinadores, que teve 88 inscritos (29% do total). A ideia é que uma instituição Âncora, de maior porte ou experiência, possa liderar uma rede de apoio a instituições menores, expandindo suas experiências bem sucedidas para entidades que dificilmente teriam condições de receber apoio individualmente.

Essa categoria também permitirá que sejam apoiados, com um único projeto temático ou geográfico, um grande grupo de instituições. Um exemplo de projeto Âncora seria a colocação de câmeras de vigilância em todos os museus de um Estado. O projeto seria um só, sob a coordenação de um único proponente, mas beneficiando um grande número de instituições. A categoria Âncora tem limite de R$ 5 milhões por projeto. A se considerar o número de projetos inscritos nessa categoria, a novidade foi muito bem recebida pelo setor.

Na categoria Individual, cujo limite por proposta é de R$ 1 milhão, houve 214 inscrições. Essa categoria, na qual cada projeto corresponde a um único acervo ou instituição, dá continuidade à ação tradicional do BNDES para o setor.

A maior parte dos inscritos este ano é da região Sudeste, com 165 projetos (54,6%). Da região Sul, são 57 projetos (18,9%), enquanto o Nordeste está representado por 55 projetos (18,2%), o Centro-Oeste por 15 (5%) e o Norte por 10 (3,3%).

A distribuição geográfica mostra que o Estado do Rio de Janeiro participa com o maior número de projetos — são 67, que representam 22,2% do total de inscritos. Em seguida, vêm os estados de São Paulo, com 59 propostas (19,5%); Minas Gerais, com 38 (12,6%); Rio Grande do Sul, com 23 (7,6%); e Santa Catarina, com 20 (6,6%).

Comissão Julgadora – A comissão julgadora que avaliará todos os projetos inscritos é composta de 7 pessoas, sendo 3 executivos do BNDES, 3 especialistas em acervos e 1 jurado indicado pelo Ministério da Cultura. Novidade da edição de 2010, a comissão de seleção focará sua análise no mérito e na urgência de cada projeto.

Isso significa que a preservação de um acervo de menor importância, porém em situação de risco iminente, poderá ser considerado um projeto mais urgente do que um mais importante que esteja em condições adequada de guarda.

Quando a comissão de seleção definir a ordem de classificação nas duas categorias, caberá à equipe técnica do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES a analisar a documentação jurídica dos proponentes, o cadastro das instituições e seus dirigentes.

Além disso, a equipe fará visita técnica para atestar as condições de cada acervo, a veracidade das informações prestadas por cada proponente. Também nessa fase, serão feitos eventuais ajustes, para mais ou para menos, nos orçamentos de cada projeto inscrito.