BID abre chamada de propostas para ampliar a integração da América Latina e Caribe

Chamada busca propostas para o Programa de Bens Públicos Regionais.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está recebendo propostas inovadoras que buscam gerar bens públicos orientados a promover a integração regional da América Latina e Caribe.

A chamada para propostas, sob o Programa de Bens Públicos Regionais do BID, segue até o dia 15 de novembro de 2010. O Programa apoia a busca de soluções de políticas públicas e oportunidades ou desafios transnacionais mediante a ação coletiva dos países da Região.

As propostas devem ser apresentadas por um número mínimo de três países da América Latina e do Caribe, para promover a integração econômica, institucional e funcional; a redução de assimetrias entre os países; o fortalecimento institucional a nível nacional e regional; e a competitividade da região.

Esta convocação dá ênfase ao alinhamento com as prioridades estratégicas do Banco estabelecidas na Nova Estratégia Institucional, aprovada na recente ampliação de capital. A integração regional e mundial é um dos pilares desta nova estratégia e o Banco destinará cerca de US$ 1,8 bilhão anuais para projetos de integração para cumprir com este mandato.

O Programa é um instrumento muito valioso para promover a integração, já que tem um impacto direto sobre a informação de consensos em nível regional. Um dos critérios de avaliação das propostas sob a chamada 2010 será o alinhamento da temática proposta com as prioridades estratégicas do BID.

Desde no ano de 2004, o BID promove a integração regional por meio do Programa. Atualmente o Banco conta com uma carteira de 74 projetos, com resultados tangíveis no processo de integração e no encontro e implantação de fórmulas inovadoras para problemas ou desafios compartilhados por diversos países da região.

Entre as múltiplas histórias de sucesso incubadas pelo Programa, cabe mencionar a denominada “Base Única de Seguridade Social” (BUSS), que conquistou a portabilidade de pensões de trabalhadores de um país a outro dentro do Mercosul. Este projeto piloto de 2007, do qual já se beneficiam mais de mil pessoas, permite demonstrar que é possível manter uma rede de serviços da Previdência Social associada à vida do trabalhador emigrante, mediante definição pactuada de um marco normativo e padrões técnicos que podem contribuir para reduzir assimetrias entre os sistemas de previdência social dos países participantes.

Um exemplo sobre saúde é o “Protocolo Centro-Americano de Controle de Qualidade e Aquisições de Medicamentos”, que permitiu fechar um acordo de US$ 23 milhões a partir de normas, procedimentos e padrões de controle da qualidade de medicamentos e um marco regulatório para aquisições de medicamentos mediante o processo de negociação conjunta de preços.

No âmbito da promoção de comércio e investimentos, o Programa apoia a “Estratégia Regional de Promoção de Exportações e Atração de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED)”, que foi pactuada entre dezesseis países para potencializar o impacto de suas agências de promoção comercial, promovendo a ação coletiva e o fortalecimento da sua coordenação técnica.