Cúpula das Nações Unidas termina com aprovação de plano de ação global para atingir Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015

Secretário-geral garante mais de US$ 40 bilhões para a saúde das mulheres e das crianças.

A Cúpula das Nações Unidas sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) terminou no dia 22 de setembro (quarta-feira), com a adoção de um plano de ação global para alcançar as oito metas de combate à pobreza até a data limite de 2015 e o anúncio de novos e importantes compromissos para a saúde das mulheres e das crianças, entre outras iniciativas contra a pobreza, a fome e as doenças.

O documento final da cúpula de três dias – Cumprindo a promessa: Unidos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – reafirma o compromisso dos líderes mundiais em relação aos ODMs e estabelece uma agenda de medidas concretas para alcançar os Objetivos até 2015. Baseado em exemplos de sucesso e lições aprendidas ao longo dos últimos dez anos, o documento enuncia medidas concretas a serem tomadas por todos os parceiros para acelerar o progresso em cada um dos oito Objetivos. Ele também afirma que, apesar dos contratempos devido à crise econômica e financeira, progressos têm sido feitos no combate à pobreza, aumento das matrículas escolares e melhoria da saúde em muitos países, mantendo os Objetivos viáveis.

Em um grande impulso para acelerar o progresso na saúde das mulheres e crianças, diversos Chefes de Estado e de Governo dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, juntamente com o setor privado, fundações, organizações internacionais, sociedade civil e organizações de pesquisa, prometeram mais de 40 bilhões de dólares em recursos ao longo dos próximos cinco anos. A Estratégia Global para a Saúde das Mulheres e das Crianças – um esforço global planejado iniciado pelo Secretário-Geral Ban Ki-moon – tem o potencial de salvar a vida de mais de 16 milhões de mulheres e crianças, evitando 33 milhões de gravidez indesejadas, proteger que 120 milhões crianças contraiam pneumonia e 88 milhões de crianças tenham baixa estatura devido à desnutrição, promover o controle de doenças fatais como a malária e o HIV/AIDS, e garantir o acesso de mulheres e crianças a unidades de saúde de qualidade e profissionais de saúde qualificados.

“Sabemos o que funciona para salvar vidas de mulheres e crianças, e sabemos que mulheres e crianças são essenciais para todos os ODMs”, afirmou o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. “Hoje estamos testemunhando o tipo de liderança que há muito precisávamos”.

Além disso, uma série de outros compromissos significativos em cada um dos oito Objetivos foi feita por Governos, organizações internacionais e parceiros, bem como por representantes de empresas no Fórum do Setor Privado organizado pelo Pacto Global da ONU. Abaixo está uma seleção com base na informação disponível a partir do meio da tarde da quarta-feira (22):

Objetivo 1: Erradicar a Pobreza Extrema e a Fome - O Banco Mundial vai reforçar o seu apoio à agricultura entre US$ 6 bilhões e US$ 8 bilhões por ano durante os próximos três anos, acima dos US$ 4,1 bilhões anuais anteriores a 2008, no contexto do Plano de Ação Agrícola para ajudar a aumentar a renda, a segurança do emprego e a segurança alimentar nos países menos desenvolvidos. A Coreia do Sul prometeu US$ 100 milhões em apoio à segurança alimentar e à agricultura nos países em desenvolvimento. O Chile anunciou uma “Iniciativa de Renda Ética da Família”, a ser lançada em 2011, para complementar a renda das famílias mais pobres e aquelas mais vulneráveis da classe média. A iniciativa “Monster.com” está empenhada em expandir o acesso a oportunidades de emprego para a juventude rural na Índia, promovendo o acesso à Rozgarduniya.com, um portal de empregos na Internet, presente em 40 mil aldeias em nove estados da Índia. Objetivo 2: Atingir o Ensino Primário Universal

O Banco Mundial vai aumentar a concessão de investimentos na educação básica em US$ 750 milhões, com foco em países que não estão no bom caminho para alcançar os ODMs até 2015, especialmente na África Subsaariana.

A “Dell”se comprometeu a conceder US$ 10 milhões para iniciativas de tecnologia da educação este ano.

Objetivo 3: Promover a Igualdade de Gênero e o Fortalecimento da Mulher - O “Earth Institue” [Instituto Terra], a Ericsson e o “Millennium Promise” lançaram o “Conectado para Aprender”, uma iniciativa sem fins lucrativos de educação global para melhorar o acesso e a qualidade do ensino secundário para as crianças em todo o mundo – especialmente para as meninas. A iniciativa oferecerá bolsas de estudo de três anos em escolas secundárias, abrangendo despesas escolares, livros, uniformes, bem como acesso à tecnologia de banda larga. As primeiras 100 bolsas serão disponibilizadas nas Aldeias do Milênio em Gana e na Tanzânia, nos próximos 100 dias.

A “UPS International: prometeu US$ 2 milhões para a Associação Mundial das Guias e Escoteiras, para o fortalecimento das mulheres através de liderança e programas de sustentabilidade ambiental em 145 países.

A”ExxonMobil” se comprometeu com US$ 1 milhão em uma parceria com a associação de empreendedores sociais “Ashoka: [Ashoka Changemakers], o Conselho Internacional do Laboratório de Pesquisa sobre Mulheres e Mercados Emergentes para apoiar tecnologias que ajudam as mulheres a aumentar sua produtividade e participar mais eficazmente na economia. O programa deverá beneficiar diretamente mais de 13.500 pessoas, com benefícios indiretos, atingindo mais de 475 mil nos próximos dois anos. Objetivo 4: Reduzir a Mortalidade Infantil e Objetivo 5: Melhorar a Saúde Materna

Veja a lista detalhada de compromissos para os US$ 40 bilhões em recursos prometidos para a Estratégia Global do Secretário-Geral para a Saúde das Mulheres e das Crianças, disponível emwww.un.org/sg/globalstrategy

O Canadá reafirmou seu compromisso de mobilizar mais de US$ 10 bilhões do G8 e dos líderes fora do G8, principais doadores e fundações privadas, ao longo dos próximos cinco anos, através da Iniciativa “Muskoka” para a saúde materna, neonatal e infantil, adotada na Cúpula do G8.

Trinidad e Tobago anunciou o lançamento do Fundo para a Vida das Crianças, para a prestação de cuidados de emergência médica e cirúrgica de crianças para procedimentos médicos que não podem ser acessados em Trinidad e Tobago.

Os hospitais “LifeSpring” estão comprometidos em fornecer a cerca de 82 mil mulheres indianas e suas famílias acesso aos cuidados de saúde de qualidade. Nos próximos cinco anos, a “LifeSpring” irá aumentar o número de hospitais que servem às mães e crianças em toda a Índia de 9 para 200, o que vai melhorar os padrões globais de cuidados e reduzir as taxas de mortalidade materna e infantil. Objetivo 6: Combater o HIV/AIDS, Malária e Outras Doenças

A França anunciou um financiamento de US$ 1,4 bilhão para o Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária para 2011-2013, o que representa um aumento de 20%. É a primeira de uma série de promessas esperadas antes da reunião do Fundo Global prevista para os dias 4 e 5 de outubro. [Nota: 46% deste compromisso – a parcela diretamente atribuível à saúde das mulheres e crianças – está incluído nos US$ 40 bilhões para a Estratégia Global para a Saúde das Mulheres e das Crianças.]

O Reino Unido anunciou que triplicará sua contribuição financeira para combater a malária, aumentando os seus fundos para o combate à doença de £150 milhões por ano para £500 milhões até 2014.

O Banco Mundial anunciou um aumento no escopo de seus programas de saúde baseados em resultados em mais de US$ 600 milhões até 2015, como forma de ampliar serviços essenciais de saúde e nutrição, bem como reforçar os sistemas de saúde subjacentes em 35 países, especialmente no leste da Ásia, Sul da Ásia e África Subsaariana.

A “Sumitomo Chemical” se comprometeu a doar 400 mil redes antimalária para cada uma das Aldeias do Milênio entre 2010 e 2011. Isto dá continuidade à doação anterior, em 2006, de 330mil redes. Objetivo 7: Garantir a Sustentabilidade Ambiental

Os Estados Unidos anunciaram um compromisso de pouco mais de US$ 50 milhões nos próximos cinco anos para uma Aliança Global para Fogões de Cozinha Limpos, uma parceria público-privada liderada pela Fundação das Nações Unidas que pretende instalar 100 milhões de fogões de queima limpa nas cozinhas de todo o mundo.

Camarões anunciou um Programa de Desenvolvimento do Setor de Energia para dobrar a produção de energia até 2015 e triplicar até 2020.

A “WaterHealth International” se comprometeu com a construção de 75 usinas de purificação de água em Bangladesh e com a expansão de sua atual rede de estações de tratamento de água para outros 100 vilarejos na Índia, oferecendo acesso à água potável para 175 mil pessoas em comunidades com pouco acesso a este recurso natural em Bangladesh e na Índia.

A “PepsiCo” se comprometeu a garantir o acesso à água potável para três milhões de pessoas em todo o mundo até 2015. Objetivo 8: Parceria Global para o Desenvolvimento

A União Europeia ofereceu um financiamento no montante de €1 bilhão para os países mais comprometidos e necessitado em fazer avançar os Objetivos que estão mais afastados de sua realização.

A Bélgica prometeu €400 mil para a Quarta Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos, que será realizada em Istambul, na Turquia, em 2011. [www.unicrio.org.br].

.[Mais nos sites: www.un.org/sg/globalstrategy | www.un.org/en/mdg/summit2010 ].