Companhia Vale do Rio Doce assina contrato para exploração de Moatize

Rio de Janeiro – A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) comunica que foi aprovado pelo governo de Moçambique o Contrato Mineiro para a exploração do projeto de carvão de Moatize, localizado na província de Tete, no noroeste do país.

O contrato se segue à aprovação do plano de desenvolvimento do projeto efetuada pelo governo de Moçambique no inicio deste mês. Com duração prevista de 25 anos, prorrogável por períodos adicionais, este contrato estabelece, entre outras questões, os regimes fiscal, aduaneiro e cambial a que estará sujeito o investimento da CVRD no projeto Moatize.

As últimas etapas para a consolidação deste processo, iniciado em novembro de 2004, serão a obtenção da Concessão Mineira – que compreende a autorização para a exploração da lavra e a implantação do projeto - e aconclusão dos contratos de logística com os concessionários locais (ferrovia e porto).

O projeto prevê a exploração de mina de carvão a céu aberto por 35 anos, com produção média anual estimada de 11 milhões de toneladas anuais (Mtpa) de produtos de carvão (8,5 Mtpa de carvão metalúrgico e 2, 5 Mtpa de carvãotérmico).

O presidente da CVRD, Roger Agnelli, comentou: “Trata-se de um passo fundamental na estratégia da CVRD para o carvão. Para concluir esta etapa, nós dependemos agora da definição de uma tarifa competitiva para a logística do projeto, atualmente em fase final de discussão.” E complementou: “Ao chegar nesse estágio avançado, eu gostaria de ressaltar o apoio e a parceria do governo de Moçambique para a realização desse projeto. Estou muito feliz.” | Foto: Carregamento de carvão na Mina de Moatize