Sebrae-RJ incentiva a formalização de pequenos negócios nas comunidades pacificadas

Rio de Janeiro - O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro (Sebrae-RJ) está desenvolvendo um programa específico para as comunidades pacificadas no estado, visando a estimular o empreendedorismo e a geração de emprego e renda nessas localidades.

“Aproveitando que as comunidades estão vivendo um novo momento com a pacificação para formalizar os empreendimentos existentes e criar novos empreendimentos por meio de núcleos associativos, que vão gerar novas fontes de renda”, disse o diretor superintendente do Sebrae-RJ, Sergio Malta, em entrevista à Agência Brasil.

Até o momento, o Sebrae está trabalhando nas comunidades pacificadas do Andaraí, da Babilônia, do Chapéu Mangueira, Borel, da Cidade de Deus, Formiga, do Jardim Batan, Pavão-Pavãozinho, Cantagalo, Salgueiro, Santa Marta, Turano, da Providência, do Tabajaras e dos Cabritos.

A formalização dos empreendimentos existentes é a primeira medida a ser adotada. Ela será feita em parceria com a prefeitura carioca por meio do projeto Empresa Bacana. “Vamos, em regime de mutirão, formalizando os empreendimentos que já existem lá”. Cerca de 150 empresas e empreendedores se formalizaram no último fim de semana na comunidade do Batan, por meio do programa Empreendedor Individual (www.empreendedor.gov.br).

“Além disso, a gente vai trabalhar no sentido de organizar grupos produtivos de artesanato, produção de brindes e de objetos que podem representar a iconografia daquele lugar como uma lembrança para o visitante que vai conhecer essas comunidades”. Malta destacou que o projeto abre uma nova perspectiva de renda e emprego do turismo para essas comunidades, “que nós chamamos turismo solidário”.

Ele ressaltou, ainda, a necessidade de integrar as comunidades à cidade, o que é feito por meio do programa. A meta é ampliar o trabalho, nos próximos anos, à medida que as comunidades forem sendo pacificadas.

Sergio Malta revelou que o primeiro diagnóstico feito na Cidade de Deus, por exemplo, apontou a existência de 1,2 mil empreendedores informais, dos quais 200 já foram formalizados. Ele estima que esse exemplo estimule a formalização dos demais negócios.”O empreendedor vê que o vizinho se formalizou e pode comprar mais barato das empresas, pode vender com nota fiscal, pode prosperar mais dentro de um ambiente formalizado. E nós esperamos formalizar o conjunto de empreendedores”.

Segundo Malta, vale a pena ser um empreendedor individual porque com apenas R$ 56 pagos mensalmente, a pessoa tem cobertura previdenciária, quita todos os impostos municipais, estaduais e federais e pode viver em um ambiente empresarial. ”Então, hoje, vale a pena ser formal: aquela pequena lanchonete na comunidade, o pequeno comércio ou indústria, assim como o profissional autônomo”, disse.

O diretor do Sebrae-RJ reconheceu que, no passado, a formalização de pequenas empresas era dificultada pela burocracia. “Agora, é muito fácil. Por meio do portal, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o endereço e escolhendo a atividade empresarial que vai desenvolver do pequeno empreendedor ou profissional autônomo, você se formaliza em 20 minutos e já pode viver na formalidade plena”, disse.