Box Cinemas assina acordo de pagamento de direitos autorais com o ECAD

Medida beneficiará artistas que possuem suas músicas tocadas em 56 salas de exibição do grupo.

A Box Cinemas do Brasil, uma das maiores redes de cinemas do país, acaba de firmar acordo para pagamento de direitos autorais com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad, instituição que representa os autores, compositores, músicos e intérpretes nacionais e estrangeiros, em todo o território brasileiro. Como qualquer empresa que exibe ou transmite obras audiovisuais publicamente, as salas de cinema devem obter licença autoral prévia para o uso das músicas inseridas nos filmes, de suma importância para o sucesso das bilheterias.

Mesmo antes da composição para a liquidação dos débitos, o exibidor já havia reconhecido a obrigação do pagamento, tendo iniciado em janeiro de 2010 o cumprimento do pagamento da mensalidade.

Com o acordo agora firmado, motivado pela decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de lavra da Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo, quando o exibidor foi condenado ao ressarcimento dos direitos autorais das músicas executadas pelas salas do grupo, desde o o início das suas atividades, à razão de 2,5% de sua receita, em obediência ao critério definido pelas associações de titulares de música. Foram quitados todos os débitos ainda pendentes em face da execução de músicas desde a inauguração de cada uma das salas de exibição. A rede também se comprometeu a apresentar a relação de todos os filmes exibidos no período para que ocorra a correta distribuição aos autores das músicas executadas nos filmes.

A empresa Box Cinemas foi criada em 2001 e, com sede na Espanha, inaugurou seu primeiro complexo na cidade de Campinas, em São Paulo, no ano de 2002. Possui também complexos em São Luiz (MA), João Pessoa (PB), São Gonçalo (RJ) e Jaboatão dos Guararapes (PE), totalizando 56 salas de exibição e detendo uma fatia de 3,1% do mercado nacional.

Para o Ecad, iniciativas como a da rede Box Cinemas mostram uma importante evolução na consciência cultural do empresariado brasileiro quanto ao respeito e valorização dos direitos de artistas musicais e importância da música na composição do sucesso de bilheteria dos filmes.

No ano de 2009, a arrecadação de direitos autorais no segmento de cinemas teve um aumento de 38%. Incrementou esse resultado a adesão de outros importantes grupos, como o a Rede Cinematográfica Araújo (Araújo Cinemas), Lui Cinematográfica (Cine Topázio), GNC Cinemas (Praia de Belas Empreendimentos Cinematográficos), dentre outros.