Tratado para controle do tabaco estimula a adoção de políticas 100% livres de fumaça do tabaco

A Conferência tem como base o padrão global de saúde, iniciativa do Comunicado da Global Smokefree Partnership e da Campaign for Tobacco-Free Kids.

Washington - Defensores estão estimulando os governos para que adotem locais de trabalho e locais públicos 100% livres de fumaça do tabaco, quando seus representantes se reunirem numa importante conferência global em Bangkok, Tailândia, entre 30 de junho e 6 de julho. Os governos vão se encontrar para estabelecer padrões na implementação do tratado internacional de controle de tabaco, Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.

Já existe um crescente movimento global para a adoção de políticas sem fumaça do tabaco e a mortífera fumaça de segunda mão em locais de trabalho, restaurantes, bares e outros locais públicos. Em 1º de julho, a Inglaterra se tornará o mais recente país a implementar uma lei sem fumaça do tabaco, juntando-se aos demais países do Reino Unido. Como resultado, mais de 200 milhões de pessoas em todo o mundo estarão protegidas por leis 100% sem fumaça do tabaco.

O encontro de Bangkok, convocado pela Organização Mundial de Saúde, é crítico para a expansão do movimento sem fumaça do tabaco a todas as nações.

Defensores da saúde querem que os delegados oficiais adotem padrões internacionais, e que reivindiquem leis sem fumaça do tabaco abrangentes como a única maneira eficiente de proteger pessoas da fumaça de segunda mão. Os padrões propostos declaram que "não há nível seguro de exposição para a fumaça do tabaco," que somente "ambientes 100% sem fumaça do tabaco" podem proteger a saúde, e que "todas as pessoas devem ser protegidas da exposição da fumaça do tabaco."

Esses padrões servirão como as melhores práticas e determinarão como os governos devem cumprir as suas obrigações do tratado.

"Todas as pessoas têm o direito de respirar ar sem fumaça," disse Cassandra Welch, coordenadora da Parceria Global Sem Fumaça do Tabaco, uma iniciativa de parcerias múltiplas que promove eficientes políticas de ar sem fumaça do tabaco em todo o mundo. "O futuro é sem fumaça do tabaco, mas o ritmo da mudança depende do que os governos fazem neste encontro crítico. Se padrões fortes e baseados na ciência são adotados, exigindo locais de trabalho e públicos 100% sem fumaça do tabaco, podemos salvar milhões de vidas no mundo inteiro."

O Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco entrou em vigor em fevereiro de 2005, e já foi ratificado por 148 países.

O tratado requer que os países ratificadores implementem medidas cientificamente comprovadas para reduzir o uso de tabaco, inclusive: banir toda publicidade, promoção e patrocínio de tabaco (exceto as nações com restrições constitucionais para tanto); colocar grandes avisos gráficos sobre a saúde nos maços de cigarros; aumentar os preços dos produtos de tabaco; combater o contrabando de cigarros; e fiscalizar o conteúdo dos produtos de tabaco.

O artigo 8 do tratado, sobre a proteção contra a exposição de fumaça de tabaco, declara, "Grupos reconhecem que evidência científica estabeleceu inequivocamente que a exposição à fumaça de tabaco causa morte, doença e invalidez." Ele pede que as nações ratificadores apóiem medidas para "estabelecer proteção contra a exposição de fumaça de tabaco em locais internos de trabalho, transporte público,locais públicos internos e, se adequado, em outros locais públicos."

"Somente as leis que proíbem de maneira abrangente fumar em interiores são eficientes," disse Shoba John, presidente da Parceria Global Sem Fumaça de Tabaco. "Há evidência científica de que indiscutivelmente a fumaça de segunda mão causa morte prematura e sérias doenças, tanto em adultos como em crianças que não fumam. Não existe um nível seguro de exposição à fumaça de tabaco."

A fumaça de tabaco de segunda mão contém mais de 4.000 elementos químicos, inclusive, e pelo menos, 69 deles conhecidos por causar câncer. As autoridades de saúde em todo o mundo concluíram que a fumaça de segunda mão causa câncer de pulmão, doença cardíaca e sérias doenças respiratórias em adultos, SIDS (síndrome da morte súbita infantil), peso baixo ao nascer, infecções respiratórias, infeções de ouvido e ataques de asma em bebês e crianças. | www.who.int/tobacco, a Global Smokefree Partnership: www.globalsmokefreepartnership.org , Campaign for Tobacco-Free Kids International Resource Center: www.tobaccofreecenter.org | Por: PR Newswire