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30/09/2010 - 09:32

TozziniFreire lança manual de consulta tributária

TozziniFreire Advogados está lançando o Manual Prático em Consulta Tributária (editora Fórum, 433 páginas), coordenado pelo sócio Dalton Cordeiro de Miranda. O manual traz importantes decisões relativas aos principais temas tributários julgados em tribunais superiores e em esfera administrativa pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A obra também inclui diversas soluções de consulta da Receita Federal do Brasil (RFB). O lançamento do livro será nesta quarta-feira, 29 de setembro, às 18h30, no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília.

Especialista em Administração Pública pela EBAP/FGV, Dalton Miranda é sócio da área tributária da Unidade Brasília de TozziniFreire e conselheiro do Carf. O prefácio do manual é do ministro aposentado do STF Eros Grau. A equipe de pesquisa é formada pelos colaboradores da área tributária do escritório Ana Paula Medeiros Costa, Carter Gonçalves Batista, Wagner Britto Vaz de Oliveira e Walmir de Góis Nery Filho. O objetivo é oferecer aos operadores do Direito Tributário uma fonte fácil e segura de pesquisa de jurisprudência, tanto na esfera judicial como administrativa. Inicialmente o livro será distribuído a clientes de TozziniFreire, autoridades e advogados. Ainda não há previsão de venda em livrarias.

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