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02/10/2010 - 07:22

IBDP realiza VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul

Eventos serão realizados nos dias 7, 8 e 9 de outubro, na cidade de Porto Alegre (RS), e vão reunir ministros, autoridades e juristas nacionais e internacionais.

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) realiza entre os dias 7 e 9 de outubro, na cidade de Porto Alegre (RS), o VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e o II Congresso de Direito Previdenciário no Mercosul.

Tradicional evento no calendário jurídico, o VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário reunirá o ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o advogado Jefferson Kravchychyn, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O objetivo dos eventos é debater temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria”, explica Jane Lúcia Jane Lúcia Wilhem Berwanger, presidente do IBDP.

Durante os três dias de evento serão realizadas 16 palestras e 22 oficinas de discussão. No primeiro dia (quinta-feira, 7 de outubro), haverá três painéis: ‘Previdência e Tributação’; ‘Benefícios por Incapacidade’ e ‘Servidores Públicos’. No dia seguinte (sexta-feira, 8 de outubro), um dos destaques será o painel sobre ‘Seguridade Social no Mercosul’, que reunirá palestrantes de países como a Argentina, Paraguai e Uruguai. A mediação será feita pelo doutor Marco Antônio Villatore, pós-doutorando em Direito Econômico pela Università degli Studi di Roma II, Tor Vergata, na Itália.

Entre os temas das 22 oficinas de discussão, que serão realizadas no dia 9 de outubro (sábado), destacam-se: Dano Moral no Direito Previdenciário, Desaposentação e Despensão, Revisões, Previdência Complementar, Regime Próprio, Aposentadorias (por tempo de contribuição, especial, por idade, de profissionais da saúde), Cálculos, Processos administrativo e judicial, Laudos Técnicos, entre outros.

O evento - que está em sua sexta edição - é destinado a advogados, magistrados, procuradores, defensores públicos, auditores fiscais, servidores e estudantes de Direito.

O que é o IBDP? O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) é uma associação civil de cunho científico-jurídico e de finalidade sociocultural, sem fins lucrativos e apartidária.

.[Dias 7, 8 e 9 de outubro de 2010, no Centro de Convenções do Hotel Embaixador, Rua Jeronimo Coelho, nº 354 - Porto Alegre (RS)| www.ibdp.org.br | Inscrições: pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (41) 3082-7320].

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