ACAB solicita urgência na revisão da IN nº 02 no MAPA-DF

O setor aguarda adequações na Instrução Normativa que regulamenta a atividade no país há pelo menos dois anos.

A Associação dos Criadores de Avestruzes do Brasil - ACAB, continua firme em seu propósito de conseguir no mais rápido espaço de tempo, a revisão da Instrução Normativa nº 02, que desde 20 de fevereiro de 2003 regulamenta oficialmente a criação racional de avestruzes no Brasil.

Em reunião ocorrida no dia 21 de junho, em Brasília (DF), a ACAB juntamente com associações estaduais (Acanorpa (PR), Acatrim (MG), ACCA (SC), AEPE (SP) e Planaltruz (DF)), estiveram no gabinete do Departamento de Saúde Animal - DSA (DF), onde foram expostas as reivindicações do setor estrutiocultor.

Representando o DSA/MAPA, estavam Guilherme Henrique Figueiredo Marques, vice diretor do DSA e, Marcelo de Andrade Mota, gerente do Plano Nacional de Sanidade Avícola - PNSA. Na oportunidade o presidente da ACAB expôs os principais pontos que obstaculizam o desenvolvimento ordeiro da estrutiocultura brasileira.

Revisão da IN nº 02 -"Poucos criatórios no país estão registrados no MAPA, fruto do desmedido rigor sanitário da IN nº 02, que precisa ser urgentemente contextualizado, pois com o Brasil prestes a exportar para o mercado europeu, teremos que demonstrar a rastreabilidade de nossa cadeia produtiva e, a grande maioria dos produtores estará de fora do processo de exportação, pois não têem como atestar a origem sanitária de seus animais", comenta Luis Robson Muniz, presidente da ACAB.

Para Marques, a reivindicação é justa, uma vez que está estrangulando o setor, mas avisa que atualmente há uma grande demanda de atividades no DSA, provocada pelas incessantes missões internacionais que o Brasil vem de maneira recorde recebendo este ano. " Somos sensíveis ao apelo dos estrutiocultores e, iremos dar maior prioridade para este emergente setor do agronegócio brasileiro", sinaliza o vice diretor do DSA.

Regionalização Sanitária - Na pauta da reunião foi debatido também o Plano Nacional de Regionalização Sanitária Avícola, onde foi questionado sobre as dificuldades de trânsito interestadual de produtos estrutíocolas ( principalmente a carne ), entre Estados de nível sanitário deiferente.

Marcelo de Andrade Mota, gerente do PNSA, e articulador nacional do plano de regionalização sanitária, esclarece que o programa é nacional e , não estadual, logo haverá a possibilidade de trânsito entre os Estados, mesmo estes possuindo status sanitários diferenciados.

"Por exemplo, caso um Estado com nível "C" tenha que transportar seus produtos até outro Estado de nivel "C" e, neste intermédio seja necessário passar por um Estado de nível "A", o mesmo deverá permitir a passagem, pois possui os corredores sanitários e postos de fiscalização de fronteira competentes, para garantir e controlar a sanidade da operação", pragmatiza Mota.

Não obstante, é possível que Estados de melhor condição sanitária, possam dificultar a entrada de produtos de Estados de situação sanitária inferior; porém, tudo dependerá do bom senso das autoridades de defesa sanitária estadual e os agentes do mercado", finaliza Mota.

Compartimentalização Sanitária - Dentro da reunião também foi discutido outro tipo de estratégia de biosseguridade animal, que é a compartimentalização. Neste caso, as barreiras não são geográficas, mas sim, as mediações pré-definidas de um complexo industrial.

Questionado se este modelo seria utilizado pelo MAPA, Mota esclarece que no momento o mesmo está em estudo e, sendo pleiteado por grandes empresas do setor avícola e, inclusive por empreendimentos da estrutiocultura. "A compartimentalização sanitária carece de um maior aprofundamento por parte do DSA e, é bom lembrar, que embora nós o institucionalizemos no Brasil, o país importador deverá ser consultado, para verificar se o mesmo aceita este tipo de sistematização sanitária.

Interação DSA & ACAB - Fica acordado na reunião que através da ACAB, o setor se organizará em promover um seminário técnico-sanitário, com o objetivo de aproximar os inspetores agropecuários do DSA, com o manejo e os aspectos veterinários específicos da atividade de estrutiocultura. Por: ACAB