Advogada analisa em livro concorrência no setor portuário

A advogada Heloisa Helena Monteiro de Lima, integrante da equipe de Concorrência do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, é uma das articulistas do livro “Desafios atuais da regulação econômica e concorrência” (Ed. Atlas). Organizada por Pedro Zanotta e Paulo Brancher, a obra reúne artigos de diversos autores, todos membros da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica, da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo. O objetivo é abordar questões de extrema relevância, desde aquelas enraizadas na Constituição Federal, até outras relacionadas ao processo administrativo concorrencial, a análise de setores regulados pelo Poder Público e comparativos com a experiência de outros países.

Especialista em Direito da Concorrência, Heloisa Helena Monteiro de Lima contribuiu com o artigo “Concorrência no Setor Portuário: Pontos de Convergência, Implicações e Desafios Atuais”, que discute o impacto da regulação concorrencial sobre o setor portuário, um dos principais gargalos logísticos do Brasil. “Calorosas discussões recentes e a forte dúvida que pende sobre o tratamento legal desejável (ou aplicável) sobre esse setor motivaram a elaboração deste artigo, cujo propósito é relacionar, de forma didática, os requisitos econômicos e institucionais da política portuária com aqueles presentes na regulação da concorrência em sentido genérico realizada pelos órgãos de defesa da concorrência, destacando a importância de propósitos comuns e a essencialidade de uma agenda inter-institucional coerente”, ressalta a advogada.