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14/10/2010 - 08:53

Lupatech: Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária

“Convocamos os acionistas da Lupatech S.A. ("Companhia") para se reunirem no dia 29 de outubro de 2010, às 11 horas, em sua sede social, na Cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Dalton Lahn dos Reis, n° 201, para deliberarem sobre: (a) a proposta de incorporação da Tecval Válvulas Industriais Ltda. ("Tecval") pela Companhia ("Incorporação") | (b) o "Protocolo e Justificação de Incorporação da controlada direta da Companhia Tecval Válvulas Industriais Ltda. pela Lupatech S.A." ("Protocolo e Justificação") a ser firmado em 29 de outubro pelas administrações da Companhia e da Tecval | © a contratação da empresa especializada Gusmão & Battendieri Consultores Associados Ltda., com sede na cidade de São Paulo, na Rua dos Pinheiros, 870, 12º andar, sala 02, devidamente registrada no CRC-SP sob o n° 2SP024539 e inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.939.853/0001-03, para elaboração do laudo de avaliação do acervo líquido a valor contábil da Tecval a ser vertido à Companhia, em virtude da Incorporação ("Laudo Contábil") | (d) o Laudo Contábil | (e) a alteração do parágrafo único do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, de forma a fazer constar a nova filial, cuja constituição foi aprovada em reunião da Diretoria da Companhia realizada em 09 de junho de 2010 | (f) a aprovação da ampliação do objeto social da Companhia, com a consequente alteração da redação do artigo 4º e parágrafo único de seu Estatuto Social, a fim de descrever de modo preciso e completo o âmbito da atividade empresarial desenvolvida pela Companhia | (g) a alteração da redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para refletir o aumento do capital social dentro do limite do capital autorizado aprovado em reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de maio de 2010; e (h) a consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir as alterações constantes dos itens (e) a (g) acima.

Os acionistas deverão apresentar, na sede social da Companhia, em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, na Rua Dalton Lahn dos Reis, n° 201, com 1 (uma) hora de antecedência, além do documento de identidade ou de representação, comprovante da respectiva participação acionária, expedido pela instituição escrituradora, ou, relativamente aos acionistas participantes de custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente e, se for o caso, instrumento de mandato, com firma reconhecida; devendo, todavia, o comprovante de participação acionária ser antecipado à Companhia nos termos constantes do Manual para Participação de Acionistas na Assembleia Geral.

A Companhia, com fundamento na Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, comunica aos seus acionistas que a Administração da Companhia aproveitará o ensejo para fazer um Pedido Público de Procuração na forma do normativo citado.

A Administração da Companhia vem solicitar a outorga de procurações para que seus acionistas assegurem sua participação na Assembleia Geral Extraordinária de 29 de outubro de 2010, podendo, caso queiram, votar favoravelmente, desfavoravelmente ou se abster em relação às matérias constantes na ordem do dia deste Edital de Convocação.

O Manual para participação de Acionistas nas Assembleias Gerais contém as instruções para a outorga de procurações à Companhia.

Os acionistas poderão optar por outorgar: (i) procurações físicas para que advogado indicado pela Companhia os representem no dia da Assembleia, conforme modelo de procuração disponível no Manual para participação de Acionistas nas Assembleias Gerais; ou (ii) procurações eletrônicas com instruções de voto pela Internet, através do acesso à página de Relações com Investidores da Lupatech (www.lupatech.com.br - link "Relações com Investidores") e de acordo com as orientações e condições do Manual de Assembleia - através do sistema "Assembleias Online". É importante lembrar que as instruções de voto por procuração eletrônica dependem da obtenção de um certificado digital por parte do acionista (veja na página de Relações com Investidores da Companhia mais informações sobre este processo). Será possível outorgar procurações físicas e eletrônicas e indicar o seu voto a partir de 14 de outubro de 2010 até 28 de outubro de 2010.

Com esta alternativa - procurações eletrônicas/Assembleias Online - a Companhia reforça seu compromisso com a adoção das melhores práticas de transparência e Governança Corporativa.

A deliberação constante do item "f" supra ensejará, nos termos dos artigos 136, VI e 137 da Lei das Sociedades por Ações, o direito de recesso aos acionistas da Companhia que comprovarem a titularidade de ações de emissão da Companhia na data da primeira publicação deste edital de convocação, sendo o prazo para exercício de tal direito de 30 (trinta) dias contados da publicação da assembleia geral que aprovar o tema, nos termos do artigo 137, IV da Lei já referida.

Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, no seu website de Relações com Investidores (www.lupatech.com.br - link "Relações com Investidores"), bem como no website da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br): (i) a Proposta da Administração acerca das matérias a serem deliberadas na Assembleia ora convocada ; (ii) o Protocolo e Justificação; (iii) o Laudo Contábil; (iv) o Estatuto Social com as alterações propostas em destaque, nos termos do artigo 11 da Instrução CVM nº 481/09; (v) os Anexos 20, 21 e 23 da Instrução CVM 481/09, os quais dizem respeito ao direito de recesso, aos avaliadores contratados para a elaboração do Laudo Contábil, e ao pedido de procuração, respectivamente; e (vi) o Manual para Participação nas Assembleias, que contem todas as demais informações requeridas pelas Instruções CVM nºs. 480/09 e 481/09, nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei das Sociedades por Ações e do artigo 6º, da Instrução CVM nº 481/09.

. Caxias do Sul (RS), 14 de outubro de 2010. Nestor Perini, Presidente do Conselho de Administração.[www.lupatech.com.br/ri ].

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