Lex Editora lança livro “Sociedade de Médicos”

Obra assinada pelo advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto é inédita no Brasil

A Lex Editora lança o livro “Sociedade de Médicos”, de autoria do advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto, que aborda os tipos societários mais comuns utilizados para as práticas da medicina. Além disso, a obra aponta as obrigações assumidas pelos sócios, revela alguns aspectos do convívio em sociedade para a prática da profissão e alerta os interessados para alguns dos problemas de podem surgir nesse atuar em comum.

Apesar da grande quantidade de consultórios e clínicas médicas espalhados pelo País, poucos são os profissionais que realmente compreendem a constituição de uma sociedade e as atribuições acarretadas por esse modelo de negócio. De acordo com Gonçalves Neto, exercer a medicina em sociedade pode ser uma boa opção, mas é preciso conhecer as necessidades básicas. “Muitos profissionais da área constituem uma pessoa jurídica com o propósito de se ajustar as exigências de empresas que atuam na área da saúde, por baratear os custos. Contudo, ao constituir uma empresa, o médico passa a ter um sócio, se sujeitando a um regime jurídico especial”, afirma.

Ele enfatiza ainda que várias práticas que podem ser consideradas comuns, como a oferta dos serviços mediante a emissão de recibo ou não, ou a constituição de uma empresa apenas para atender às exigências de convênios de saúde, podem se revelar contraventoras e trazer problemas aos profissionais envolvidos. Segundo o autor, a ideia de elaborar um trabalho sobre as sociedades criadas por médicos para o exercício de sua profissão decorreu das inúmeras dificuldades que profissionais não ligados à área jurídica têm revelado para contornar ou resolver problemas, “seja por má orientação de pessoas não habilitadas ao exercício da advocacia, sem bases adequadas para prestar orientação técnica pertinente”.

O livro é dividido em duas partes: na primeira delas é traçada uma visão geral da matéria, definindo o que é uma sociedade entre pessoas que exercem profissões regulamentadas e fornecendo uma orientação geral de alguns modelos em que pode ser encaixada aquela que é ajustada entre os profissionais da medicina. Nos últimos capítulos, são apresentados os principais aspectos funcionais e de natureza tributária, tendo por parâmetro a sociedade simples uniprofissional, com digressões, em algumas passagens, sobre o tratamento que podem merecer outros tipos de sociedade.

O autor explica que, no tocante ao tema do livro, não há distinção entre médicos e profissionais de outras áreas. “Essa obra é recomendável para consulta quanto às demais profissões regulamentadas, exceto a advocacia, para qual há uma legislação peculiar”.

O autor - Alfredo de Assis Gonçalves Neto é advogado e sócio do escritório Assis Gonçalves e Kloss Neto Advogados Associados. Foi professor das disciplinas de Direito Comercial e Direito Societário na graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, da qual foi seu diretor de 1989 a 1993. Presidiu o Instituto dos Advogados do Paraná, no biênio 1985-1986, e a OAB-PR, de 1995 a 1997. É membro da Union Internationale des Avocats (UIA), do Instituto dos Advogados Brasileiros, vice-presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – Paraná (CESA) e terceiro árbitro brasileiro do Tribunal Arbitral do Mercosul.