Defensoria Pública do Rio emite certidão de posse para moradores em local do Complexo Olímpico

Rio de Janeiro – A Defensoria Pública do Rio de Janeiro emitiu no dia 16 de outubro (sábado), registros de posse para moradores da comunidade do Canal do Anil, em Jacarepaguá, o que vai beneficiar cerca de 8 mil famílias, na zona oeste da cidade. Em mutirão realizado em uma parceria com cartórios, organizações não governamentais e a defensoria pública, a meta é regularizar, até o final do dia, a situação de cerca de 50 famílias.

Com os documentos, a Associação de Moradores do Canal do Anil quer impedir a remoção de casas. Segundo os moradores, a prefeitura quer instalar o complexo para as Olimpíadas no local. "A nossa comunidade existe há mais de 60 anos. Com essa posse, é como se estivéssemos tirando uma certidão de nascimento, para mostrar que existimos, que cada um tem seu espaço. É uma identidade", disse Cleia Soeiro, da associação de moradores.

O defensor público responsável pelo mutirão, Francisco Horta, disse que a posse não é a mesma coisa que o registro definitivo do imóvel, mas permite transações como a compra e venda e o financiamento de reformas em bancos públicos. Além disso, com o documento, a comunidade pode se proteger no caso de remoções forçadas.

Em dois anos, foram emitidas certidões de posse de 200 famílias do Canal do Anil. De acordo com Cleia Soeiro, o processo de regularização é lento porque depende de trabalho da defensoria pública e da parceria com engenheiros e arquitetos amigos. "Temos que apresentar as plantas das casas, com a metragem, tudo direitinho e isso não é simples de fazer".

A Secretaria de Habitação informou que comunidades do Canal do Anil como a Vila Autódromo estão localizadas em áreas que fazem parte do projeto olímpico e confirmou a possibilidade de remoção. Segundo a prefeitura, um novo local para as famílias está sendo negociado com os moradores. | Isabela Vieira/ABr