Brasil é elogiado em encontro iberoamericano de ministros da Justiça

Brasília – O Brasil foi elogiado no primeiro dia da 16ª Conferência de Ministros da Justiça de Países Ibero-americanos, na Cidade do México. O secretário executivo do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, que participa do encontro, disse à Agência Brasil que o país está se destacando por causa da “experiência que o Ministério da Justiça adquiriu nos últimos anos. Na questão dos refugiados, o Brasil se consolidou como um país solidário e isso é reconhecido internacionalmente”.

A conferência reúne, a cada dois anos, representantes dos ministérios da Justiça de 19 países da América Latina e do Caribe, além de Portugal e da Espanha, para trocar experiências sobre assuntos jurídicos, discutir projetos e ações e firmar acordos de cooperação. Segundo o secretário executivo, o Ministério da Justiça brasileiro é o que têm mais atribuições.

“No mundo inteiro os ministérios da Justiça têm uma competência muito menor. Eles tratam de sistema penitenciário, refúgio, migrações e direitos humanos. Nós [no Brasil] temos um Ministério da Justiça ampliado, pois tratamos de assuntos como direito econômico, defesa do consumidor e passaporte, pois cuidamos da Polícia Federal”.

A conferência, que termina amanhã (22), vai debater temas como reforma da Justiça, mecanismos de combate ao crime organizado, incorporação de novas tecnologias e promoção do acesso democrático ao sistema judiciário.| Daniella Jinkings/ABr