Indústria naval aprimora sistemas de gestão para atender regimes especiais

São Paulo - As demandas da Transpetro, braço logístico da Petrobras, e do pré-sal voltaram a aquecer a indústria naval brasileira que estava praticamente extinta. Hoje o País tem em curso o maior programa de investimentos offshore do mundo e a previsão, segundo o plano de negócios da Petrobras, de duplicar a produção de petróleo e gás até 2012.

Para atender a esse cenário tão promissor e beneficiar-se de regimes especiais concedidos pelo governo, que permitem a desoneração de tributos ao longo da produção, a indústria naval está se socorrendo de sistemas de gestão que lhe asseguram controles rígidos do fluxo físico e fiscal de matérias-primas e insumos.

O Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Aduaneiro em Plataformas (REPLAT), apesar de ter sido criado em 2005, está tomando força este ano com os novos projetos envolvendo o setor. O objetivo do regime é incentivar a indústria naval e instalações industriais destinadas à construção de plataformas e embarcações com foco na pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural.

O Replat permite a importação e aquisição no mercado nacional de partes, peças e componentes a serem submetidas na construção de embarcações e plataformas, com suspensão dos tributos (II, IPI, PIS e COFINS). Além disso, possibilita a exportação “ficta”, onde o produto pode ser exportado (para todos os fins creditícios e aduaneiros) sem sua saída do território nacional.

Ao mesmo tempo em que proporciona às empresas melhores condições de competitividade, com a redução dos custos dos produtos destinados à produção dos bens amparados pelo regime, o governo determina regras rígidas. Para habilitar-se, a empresa terá que dispor de sistema de controle informatizado de entrada, permanência e saída de mercadorias, de registro e apuração de créditos tributários devidos, extintos ou com exigibilidade suspensa, integrado aos sistemas corporativos da empresa no País, com livre e permanente acesso da Secretaria da Receita Federal (SRF).

“A Receita Federal transfere o ônus à empresa de manter um sistema em que ela tenha livre acesso aos controles fiscais e administração, permanência em estoque e saída do regime”, explica o gerente de Desenvolvimento de Negócios da New Soft Intelligence – NSI, André Barros. “Por isso, a indústria está se certificando da qualidade desses controles, que garante a permanência no regime e, consequentemente, significativa redução de custo e ganho de competitividade”.

A NSI, especializada em software para gestão de operações de comércio exterior e dona da marca Ecomex, conta com o aplicativo Ecomex Replat. Segundo Barros, a companhia está negociando com alguns grandes clientes a implementação do módulo. “Há prospecções em diversas localidades, especialmente na região Sul, onde há maior concentração de indústrias do segmento”, informa.

O Ecomex Replat é um aplicativo integrado ao sistema corporativo ERP com algumas funcionalidades específicas. Realiza a separação de estoques por organização de inventário e local de estoque; faz o controle das estruturas de materiais, das operações de manufatura (e suas ordens de produção) e de todas as saídas e entradas no regime; realiza o controle apurado dos tributos suspensos (com a contabilização conforme Instrução Normativa: “Suspenso”, “Calculado”, “Devido”, “Extinto”); além de executar rotina de consumo por simulação (antes da definitiva) - método PEPS.

O módulo acessado pela SRF é o mesmo acessado pelos usuários da empresa. Assim, não existe a necessidade de liberação de um módulo específico para acesso do Fisco, nem a necessidade de carga de dados, evitando duplicidade e reduzindo a margem de erros. O acesso da SRF é em tempo real aos dados corporativos.

“O aplicativo, além de ser integrado aos demais módulos do Ecomex e aos principais ERPs do mercado e estar aderente à IN 513/05 e ao seu ADE 3/2008, torna-se uma ferramenta de gerência e controle dos estoques de todos os seus produtos em todos os seus estágios e locais”, explica Barros.

Perfil da NSI - Fundada em 1986, a New Soft Intelligence (NSI) é especialista em comércio exterior e desenvolve aplicativos para a gestão de operações e processos nesta área. Seu aplicativo ECOMEX SUITE é capaz de informatizar e integrar as diversas áreas envolvidas nas operações. Está dividido em 4 módulos principais: Exportação, Importação, Drawback e Câmbio, além de módulos específicos para regimes especiais como Depósito Especial (DE), Depósito Afiançado (DAF), Recof, Replat, Repetro, ZFM e módulos para otimizar a gestão e controle dos processos como ECOMEX Workflow, ECOMEX Outlook, ECOMEX Remote e ECOMEX Portal.

O ECOMEX está integrado aos principais sistemas de gestão corporativa do mercado, como: Oracle EBS, Oracle JDE, SAP, BAAN, entre outros, além de possuir interfaces que permitem a sua integração com qualquer ERP disponível.

Entre os casos de sucesso da NSI estão Vale, Fiat, Magneti Marelli, CNH, Rede Globo, Abril, Bosch, Starrett, Xerox, FAG, Continental, Epson, Del Monte, Politeno, Hypercom, Romi, TBM, Iveco, Cooxupé, Albras, Alunorte, TAM, Portobello, Vitopel, GOL, GE Healthcare, Líder, V&M, Siem Consub, Subsea 7, Tractebel Energia, Sumidenso do Brasil, Colorcon, GE Healthcare, INA, LUK, FAG, Goodyear Veyance entre outros.