Luiz Henrique do Amaral participa de seminário da ABF sobre Franquia de Moda

Franquia ou licenciamento? Esta ainda é uma questão que gera polêmica tanto do ponto de vista do proprietário da marca quanto do lojista. Para o advogado Luiz Henrique do Amaral, sócio do escritório Dannemann Siemsen e Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Franchising (ABF), o licenciamento pode ser uma estratégia para maquiar uma rede de franquias. “Não se pode chamar de licenciamento, caso envolva a reprodução de conceito de negócio. Algumas empresas do segmento de moda mudam o nome do contrato para configurar licenciamento, o que infringe a Lei de Franquias”, afirma.

Luiz Henrique palestra sobre o tema durante o 2° Simpósio de Franquia de Moda da ABF, no dia 28 de outubro (quinta-feira), em São Paulo. O evento debate as tendências, estilos e inovação do setor de moda que está em constante evolução.

Luiz Henrique do Amaral: Advogado com especialização em direito empresarial e propriedade intelectual (marcas, patentes e direitos de autor), franchising, licensing, anti-trust, tecnologia da informação, transferência de tecnologia, defesa do consumidor, contencioso administrativo e judicial nessas áreas. Sócio gerente do escritório Dannemann Siemsen Advogados; Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI e Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Franchising – ABF.