As economias da planície e do sub-solo ou os dois países

Finalmente, por conta de desmandos políticos e estratégicos, repetidos e sucessivos, conseguimos consolidar mais uma divisão de categorias nesse judiado país: os informais e os formais. Que fique claro, de início, que não se trata de uma separação de grupos por classe social, regras de etiqueta ou algo que o valha. É economia mesmo, pura, com reflexos desastrosos no mercado e nas ações e atitudes a ele relacionadas. Saibam todos que ainda possuem capacidade de indignação que a atividade informal na economia tapuia só perde em números para o PIB do México e, conforme estimativa atual da Consultoria Mckinsey, atinge 40% do nosso PIB, algo que, em números, se aproxima de R$ 930 bilhões, ou US$ 450 bilhões/ano.

Que fantasma é esse que nos corrói, deforma e fragmenta? É o clandestino, que não existe registrado e, por isso, não é extorquido em taxas e impostos pela fúria arrecadadora vigente. Vive, se expande e dentro em pouco atingirá o mesmo patamar da outra economia, aquela dita formal, registrada e catalogada nos computadores insaciáveis dos órgãos extratores. Constitui uma massa tão volumosa e importante que mereceria um presidente próprio e um congresso nacional à parte, pois o que hoje existe se reporta somente à outra metade da população, aquela submetida à derrama nacional, a formal. São, em verdade, duas distintas nações e dois diferentes países e, a bem da verdade, a informal só viceja e se robustece em função de um panorama crônico que vários enxergam e poucos, que deveriam se sensibilizar, dispõem-se a mudar: rigidez e obsolescência das leis trabalhistas; cultura de confisco de poupança firmado no passado Collorido; excesso de tributação; burocracia lusitana medieval; gestão de políticas públicas paternalistas, coronelistas e inibidoras do exercício pleno da cidadania; ortodoxia na questão cambial; politização das ações macroeconômicas progressistas, enfim, entre várias, estas são as mais cruentas e duradouras.

Não fica difícil a percepção multifatorial da quase estagnação da nossa economia, enquanto que, no restante de todo o globo terrestre, com exceções de países com semelhantes políticas públicas, observamos a melhor e maior fase de prosperidade econômica dos últimos 60 anos. Onde anda o correspondente crescimento, tão esperado. Precisamos perguntar de novo? Mas a quem? Onde está o prometido “espetáculo do desenvolvimento”? Parece que mudou de nome para “aceleração do crescimento”, que somente se configurará se expresso em fertilidade humana, vantagens pessoais, benesses políticas privadas, desvios imorais e que tais. Com uma carga tributária que beira os 40% do PIB, embora os informes oficiais a reduzam a 35%, como se fosse um alento, não se chega a lugar nenhum. E, que dizer de uma população de quase 190 milhões, na qual menos de 15% se enquadra na obrigação oficial de declarar renda sob a qual incide impostos, e que, por ironia ou ganância, engloba assalariados como se geradores de renda fossem. Medidas reparadoras somente são tomadas quando o cobertor arrecadador fica curto para a demanda crescente de gastos mal direcionados, para falar pouco. E para cobrar mais e mais. E já foi pior, pois no passado punha-se a casa da moeda para trabalhar no terceiro turno.

Quem paga a conta? Todas as forças econômico-produtivas que se aglomeram na categoria formal, aqueles que com trabalho, visão social, geração e manutenção de empregos, produtividade e consciência de cidadania se esfalfam para sobreviver de forma justa e se contorcem para não serem atingidos pelas injustiças que, com diferentes nomes, são freqüentemente apresentadas já com a conta a ser paga, vide medidas provisórias e resoluções várias de órgãos também variados, que se assemelham no ímpeto voraz desmedido.

Exemplos sensatos, lógicos e bem sucedidos não faltam para minorar este estado de coisas. Na década de 90, a Espanha tomou medidas para a redução da então assustadora taxa de desemprego: criou um agente arrecadador oficial eficaz e flexibilizou as normas trabalhistas, colhendo em meia década após essa implantação uma redução de 40% na taxa de desemprego e um aumento justo e lícito de 75% na arrecadação de impostos, vinculando-os ao desenvolvimento social sustentado, previamente estabelecido e pactuado com a sociedade.

Entre nós, a criação do SIMPLES, em 1997, tem aumentado a arrecadação de impostos acima de 10% ao ano, desde então, junto às empresas de médio e pequeno porte, assim como a introdução de sensores de vazão com registros na indústria cervejeira, aumentou em 25% a receita fiscal em pouco menos que um semestre. São medidas rápidas, óbvias, lógicas e de alcance funcional palpável e quase que imediato. Centenas de outras poderiam ser introduzidas, mas não o são porque contrariam interesses grupais e políticos os mais diversos, em detrimento da maioria bovina que a tudo assiste e de quase nada reclama . Qual o caminho? São vários, mas um se avulta.

A índole do nosso povo remete nossos pensamentos para o cooperativismo, por ilação e similitude. Somos cordiais, propensos a relacionamentos fáceis, um tanto quanto imediatistas, extremistas por vezes, à direita e à esquerda, não politicamente, mas emocionalmente, dependendo da questão em tela, mais, e sobretudo, conduzíveis e convencíveis a partir de interesses coletivos claramente esclarecidos e previamente acordados. Podemos constituir, se assim quisermos, não a tribo dos que só reclamam; não a horda dos que somente criticam; não o grupo dos que pensam, teorizam e não buscam caixas de ressonâncias para a efetivação dos seus propósitos; não a turba dos tangidos, acreditando nas promessas quadrienais das campanhas eleitorais. Podemos ir além. Devemos, isso sim, através da corrente política que estamos formando e de outros que a ela se agregarão, fazer propostas, conduzir pleitos, bater nas portas de associações, entidades, órgãos e representações de todos os poderes constituídos. Também trazê-los aos nossos eventos e de forma espontânea mostrar-lhes quem somos e o que queremos.

Não vistamos a roupagem do informal, que não condiz com nossos princípios e ideais. Tampouco a do formal, que nos conduz a custos e dividendos já conhecidos, que nada destoam da atividade mercantil, nosso oposto. Sejamos nós e para isso somos muitos, tão somente, e isso basta, cooperativistas da cabeça aos pés, porque é isso o que verdadeiramente somos, mas vamos agir como tal, como profissão de fé.

Quem sabe legaremos às gerações futuras um país mais digno, correto, coerente, honesto e parcialmente cooperativado, ao menos que, dado o estado atual, será muito para esta geração.

. Por: Dr. Eudes de Freitas Aquino, médico nefrologista e diretor-presidente da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo