Política da Europa para química pode afetar exportações do Brasil

Seminário na Firjan alerta empresários para se adaptarem às exigências.

A aplicação da nova política de registro, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos da União Européia, conhecida como Reach, poderá ter impacto global e afetar as exportações das empresas que não se adaptarem às exigências do regulamento. O alerta foi feito durante o 2º Seminário Regional sobre o Reach, promovido dia 4 de julho, pela Firjan e pela Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química).

O Reach, aprovado em dezembro de 2006 pelo Conselho da União Européia, exigirá o registro, compilação e divulgação das informações referentes às substâncias químicas exportadas em volume superior a uma tonelada por ano para a União Européia.

No ano passado, mais de 15% das exportações brasileiras de produtos químicos, cerca de US$ 1,5 bilhão, foram destinadas aos países europeus. A nova política entrará em vigor em junho de 2007. A fase de pré-registro, através de sistema informatizado, terá início em junho de 2008. Os critérios utilizados para os prazos são a quantidade de substância produzida e o risco potencial à saúde e ao meio ambiente.

Estudos da União Européia indicam que existem atualmente no mercado cerca de 100 mil substâncias químicas introduzidas antes de 1981, sobre as quais há pouca ou nenhuma informação quanto aos riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Com a nova política, a União Européia estabeleceu que o fabricante será o responsável pelas informações sobre o produto, o que inclui a realização de testes sobre segurança, caso ainda não tenham sido realizados. As estimativas são de que o Reach abrangerá cerca de 30 mil substâncias químicas.

A Abiquim irá promover outros encontros com empresários sobre o Reach, nas diversas regiões do País. O objetivo é apoiar a indústria química nacional no processo de adaptação à nova política da União Européia. Serão discutidas também estratégias para reduzir os potenciais custos envolvidos no atendimento às exigências do Reach.