Tributação e a relação com o federalismo é tema central do maior simpósio de direito tributário do país

Tema será debatido durante três dias na Capital gaúcha e contará a participação de grandes nomes nacionais e internacionais, no que é considerado o maior e mais tradicional encontro do Direito Tributário no Brasil.

De 10 a 12 de novembro, Porto Alegre será a capital do Direito Tributário brasileiro, pois estará sediando o XXI Simpósio Nacional de Estudos Tributários, que, pela primeira vez, ocorre fora de São Paulo. Nomes como do jurista Ives Gandra Martins, a ministra Ellen Gracie Northfleet, os ministros Paulo Delgado e Luis Inácio Lucena Adams, o advogado tributarista Renan Villela e o mexicano Manuel Tron, presidente da entidade mundial de tributaristas (I.F.A - International Fiscal Assocition) discutirão a relação entre Tributação e Federalismo e os temas mais relevantes a atuais do dia-a-dia do Direito Tributário Brasileiro.

O simpósio é considerado o maior e mais tradicional encontro do Direito Tributário no Brasil, e é uma realização da Academia Brasileira de Direito Tributário, do Instituto Municipalizar, do Colégio Notarial e do Colégio Registral, contando com a participação de 122 instituições do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada.

O encontro terá a coordenação-geral do advogado Renan Villela. Ao todo, 36 dos mais renomados tributaristas de oito Estados brasileiros estarão abordando o tema e apontando soluções para que o Brasil consiga achar soluções para o grave problema fiscal atualemte vivido. "A Reforma Federativa nada mais é do que a simples realocação de competências e de uma nova divisão de recursos provenientes de leis de tributação. Qualquer coisa além disso é mera especulação acadêmica", afirma Villela.

Para o advogado, "o que falta ao nosso país é deixar de ser uma Federação juridicamente delineada para sê-la de fato, alçando a municipalidade à centralidade que a mesma naturalmente merece".

O XXI Simpósio Nacional de Estudos Tributários, será realizado no Auditório Romildo Bolzan, no Tribunal de Contas do Estado (Rua Sete de Setembro, 388), de 10 a 12 de novembro. [ Site www.municipalizar.com.br].