BNDESPAR faz oferta pública de debêntures

A empresa de participações do BNDES — BNDESPAR — fará uma nova oferta pública de debêntures simples (não conversíveis em ações), sem preferência e sem garantia (quirografária). A emissão será de R$ 1,5 bilhão, havendo opção de ampliá-la em até 35% (totalizando R$ 2,025 bilhões). O pedido de registro da oferta foi protocolado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 24 de setembro de 2010.

Esta será a primeira oferta do terceiro programa de distribuição de valores mobiliários da BNDESPAR, que terá um valor de até R$ 8 bilhões, prazo de dois anos e cujo pedido de arquivamento na CVM foi realizado em 24 de setembro de 2010.

A BNDESPAR já realizou três operações de emissão de debêntures, em 2006, 2007 e 2009, nos valores de, respectivamente, R$ 600 milhões, R$ 1,35 bilhão e R$ 1,25 bilhão. As ofertas de 2006 e 2007 foram efetuadas no âmbito do primeiro programa de distribuição de valores mobiliários da BNDESPAR, no valor de até R$ 2 bilhões. A última foi realizada no âmbito do segundo programa, no valor de até R$ 6 bilhões.

Este ano, a operação apresenta uma novidade no mercado local de títulos de renda fixa: a remuneração de uma das séries paga aos debenturistas será fixada a cada três meses tendo como referência contrato de juros de curto prazo no mercado brasileiro, a exemplo do que geralmente ocorre com as dívidas atreladas à Libor (London Interbank Offered Rate) no mercado internacional.

Mais uma vez, a emissão tem como principal objetivo contribuir para o desenvolvimento do mercado doméstico de capitais. Para isso, a distribuição será voltada para investidores de varejo; haverá contratação de três formadores de mercado, a fim de garantir a existência de ordens firmes de compra e venda para os títulos; a negociação posterior dos títulos custodiados na BM&FBOVESPA ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico; e será adotada arbitragem para solução de conflitos. Os recursos serão destinados à complementação do orçamento de investimentos da BNDESPAR e ao curso regular de seus negócios.

As condições desta nova emissão de debêntures visam a assegurar mais alternativas ao investidor. O valor de cada debênture permanecerá em R$ 1 mil (preço unitário de subscrição), e haverá três opções de remuneração, sendo: a primeira prefixada; a segunda com remuneração flutuante, ou seja, com definição de taxa de juros periodicamente (a cada três meses); e a terceira vinculada à inflação (IPCA).

Na primeira série, os juros serão pagos integralmente na data de vencimento da primeira série (1º de janeiro de 2014). Na segunda série, os juros serão pagos integralmente na data de vencimento da segunda série (1º de janeiro de 2014). Na terceira série, os juros serão pagos em 15 de janeiro de 2013, 15 de janeiro de 2014, 15 de janeiro de 2015, 15 de janeiro de 2016 e na data de vencimento da terceira série (15 de janeiro de 2017).

O período de reserva previsto para os investidores de varejo que são considerados Pessoas Vinculadas à Oferta, tais como os funcionários do Sistema BNDES, será de 8 a 24 de novembro de 2010 (inclusive). O período de reserva previsto para os demais Investidores de Varejo será de 8 de novembro a 1º de dezembro de 2010 (inclusive).

Em caso de excesso de demanda superior a 1/3 da oferta, os pedidos realizados por Pessoas Vinculadas não serão atendidos, conforme estabelece o artigo 55 da Instrução CVM n.º 400, exceto se forem investidores de varejo e tiverem realizado seu pedido dentro do primeiro período indicado acima.

O Aviso ao Mercado e demais documentos e informações sobre a Oferta estão disponíveis no Portal do Banco na Internet em [www.bndes.gov.br/debentures].