Brasil e Moçambique apresentam instalações de fábrica de medicamentos para a AIDS na África

Brasil doará equipamentos e investirá U$ 21milhões na implantação de uma fábrica em Moçambique para produzir medicamentos de combate ao vírus da AIDS. O presidente Lula participará do evento de apresentação das futuras instalações da unidade, na próxima quarta-feira, dia 10 de novembro. Durante a cerimônia, o ministro da Saúde apresentará um vídeo produzido pela Cinevideo com depoimentos de autoridades ressaltando a importância da parceira.

O presidente Lula participará de uma solenidade na qual serão apresentadas as futuras instalações da Sociedade Moçambicana de Medicamentos, uma fábrica de capital 100% público que produzirá antirretrovirais e outros remédios de combate ao vírus da AIDS na África. A iniciativa faz parte da cooperação entre Brasil e Moçambique no combate ao HIV e terá também a participação do presidente moçambicano, Armando Emílio Guebuza. O projeto está inserido no Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS) assinado pelos Ministros de Saúde da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) em 2009, em Lisboa.

A produtora Cinevideo, além de organizar o evento, elaborou um vídeo que será apresentado na cerimônia para destacar a importância do acordo bilateral entre Brasil e Moçambique na transferência de tecnologia, dando ênfase a iniciativa inédita da primeira fábrica pública de medicamentos antirretrovirais no continente africano. Várias autoridades deram depoimentos para o vídeo, entre eles o ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão; o ministro da Saúde de Moçambique, Alexandre Manguele; o embaixador de Moçambique no Brasil, Isaac Murargy; o embaixador do Brasil em Moçambique, Antonio de Souza e Silva; o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha; o representante da UNAIDS em Moçambique, Mauricio Cysne; e outros, que devem participar da solenidade na quarta-feira.

O terreno da fábrica fica em Matola, cidade nos arredores de Maputo, capital de Moçambique. O local foi adquirido em 2008 pelo governo moçambicano. O espaço tem ao todo cerca de 20.000 m², com 3.000 m² de área construída e uma área ociosa de 2.000m², no interior de um armazém, que será adaptada para a instalação da nova fábrica de medicamentos.

A estimativa é de que até 2014 esteja concluída toda a implementação da fábrica. Serão produzidos anualmente 226 milhões de medicamentos de combate ao vírus da AIDS (são 5 tipos, entre eles Lamivudina, Zidovudina e Nevirapina, formulação adulta e pediátrica) e a ampliação do acesso dos moçambicanos a um tratamento adequado, já que os medicamentos serão distribuídos à população do país e dos demais países da África. Também serão fabricados 145 milhões de unidades de outros medicamentos (tais como ácido fólico, diclofenaco de potássio, captopril e metronidazol). Inicialmente, a fábrica apenas embalará os remédios enviados a granel pelo Brasil. A etapa da produção propriamente dita deve começar até o final de 2012.

Ao todo, o governo brasileiro fará um investimento na ordem de US$ 21 milhões até 2014, aplicados em todas as etapas do projeto, passando pelos estudos de viabilidade, aquisição de equipamentos, transferência de tecnologia para produção de 21 medicamentos, capacitação técnica e gerencial dos profissionais moçambicanos, validação e registros, entre outros. Cerca de USD 7 milhões foram gastos até agora. Para executar o projeto, o Ministério da Saúde do Brasil designou o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz), o principal laboratório público produtor de medicamentos para o Sistema Único de Saúde brasileiro.

Outras instituições nacionais também têm um papel complementar na parceria, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), através do fortalecimento junto ao Governo de Moçambique da Agência Regulatória local; e a Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, que fomenta a capacitação dos técnicos moçambicanos no Brasil.

Hoje, 80% dos recursos financeiros para a aquisição de medicamentos em Moçambique vêm de países doadores. Com a implementação da fábrica, o país inicia também um novo posicionamento estratégico, com a aquisição do conhecimento tecnológico na produção pública de medicamentos em consonância com os atuais padrões internacionais de Boas Práticas de Fabricação (BPF). Assim, o país caminha para a redução da dependência e ampliação da autonomia neste setor, com a possibilidade de converter os atuais doadores em parceiros da iniciativa.

Cronologia da cooperação - A cooperação entre Brasil e Moçambique no combate à doença iniciou-se em 2003, quando os governos dos dois países começaram a traçar a ideia de implantação de uma unidade produtora de medicamentos antirretrovirais no país. O passo seguinte foi o desenvolvimento de um estudo de viabilidade técnico-econômica entre 2005 e 2007, que culminou com a oficialização da aquisição do espaço destinado à nova fábrica de medicamentos na ocasião da visita do Presidente Lula a Moçambique em 2008. Com a aquisição do espaço para a instalação da nova fábrica pelo governo moçambicano, iniciaram-se as etapas de concretização do projeto, como planejamento das obras, instalação de equipamentos, capacitação e qualificação de profissionais, transferência da tecnologia e do processo de embalagem de medicamentos, e início do processo de certificação internacional.

A primeira máquina da fábrica chegou no dia 27 de outubro a Moçambique para dar início aos treinamentos industriais – uma emblistadeira, que serve para moldar e embalar comprimidos. Já teve início o processo de treinamento dos técnicos para aprenderem a montagem e utilização do equipamento. Além da emblistadeira, outras máquinas serão doadas pelo governo brasileiro a partir de março de 2011. Também foram encomendados diversos equipamentos para fabricação, controle de qualidade e armazenamento de remédios.

A Aids em Moçambique - Segundo estimativa do Conselho Nacional de Combate ao HIV (CNCS), de Moçambique, 1,6 milhão de pessoas tem o vírus HIV no país, dos quais 37% são homens, 54% são mulheres e 9% correspondem a crianças. O grupo com maior vulnerabilidade é o das mulheres: seis em cada dez portadores de HIV são do sexo feminino. As faixas etárias com maior risco são de 15-29 e de 20-24 anos, nas quais as mulheres têm aproximadamente três vezes mais chance de adquirir a doença do que os demais. De acordo com um relatório do CNCS, apesar da expansão significativa dos serviços de tratamento antirretrovirais (TARV), a cobertura para quem necessita deste tipo de serviço ainda é baixa em Moçambique. Cerca de 374 mil adultos e 72 mil crianças estão no estágio avançado da doença e necessitam de TARV, mas apenas 42% e 19%, respectivamente, recebem o tratamento.