TelComp reforça apoio à Anatel, diz comunicado

“A TelComp, Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, que reúne 44 empresas do setor, reforça seu apoio à Anatel, em relação ao leilão da Banda H, que vem sendo conduzido de acordo com as regras estabelecidas para o setor, através da Resolução 454, de 11 de dezembro de 2006 e, amplamente conhecidas pelo mercado de telecomunicações.

A manutenção do atual quadro regulatório abre a possibilidade da entrada de um novo concorrente, que além de pagar pela outorga o preço definido em leilão, a partir do valor mínimo de R$1,1 bilhão, terá de promover investimentos expressivos para instalar novas redes e novos serviços, contribuindo, inclusive, para a expansão da oferta de banda larga no país.

Um 5º operador terá o desafio de executar um plano de negócios agressivo, com estratégia criativa e proposta de valor diferenciada. Esta injeção de inovação será positiva e estimulará os atuais operadores, fomentando a competição, com benefícios diretos para o mercado e, principalmente, para o consumidor.

Mudanças nas regras do leilão nesta fase do processo, além de desrespeitar as normas regulamentares, colocam operadoras com poder significativo de mercado (“PMS”) em vantagem, já que os investimentos que teriam que realizar para o uso das novas faixas seriam marginais, o que na prática afastaria a possibilidade de um novo entrante, objetivo previsto para esta licitação.

Como é sabido, a Anatel está trabalhando para a liberação de novas faixas de frequência para destinação ao serviço de comunicações móveis e, está claro que, no tempo certo serão disponibilizadas frequências adicionais suficientes para sustentar o crescimento deste mercado no país, independentemente da licitação da Banda H.

Não é a primeira vez que operadoras se mobilizam para bloquear a entrada de novos competidores, com efeitos negativos sobre investimentos e expansão de serviços. Neste caso, a simples postergação do leilão já representa vantagem para as operadoras atuais. A posição da TelComp, fundada em seus princípios e norteadores, tem sido sempre no sentido de apoiar iniciativas pró-competição e o respeito às regras, pois isto gera segurança jurídica e diminui os custos de se fazer negócios”.

. Por: João Moura, presidente executivo da TelComp