Senado Federal promove VI Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência

Evento busca fomentar debates e incentivar ações para inclusão de pessoas com deficiência.

O programa Senado Inclusivo, em parceria com diversas entidades e instituições, realiza entre os dias 7 e 9 de dezembro, a VI Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, em Brasília. O objetivo do evento é provocar na sociedade discussões sobre o tema com o intuito de garantir melhor qualidade de vida e inclusão para todas as pessoas com alguma deficiência. O evento trará à capital, dentre outras exposições, obras confeccionadas pelo artista plástico Arthur Bispo do Rosário, desfile de moda inclusiva, shows, lançamentos de livros, palestras e fóruns sobre inserção social.

No Brasil, de acordo com dados do Censo 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 24,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência seja desde o nascimento ou adquirida ao longo da vida. Os dados totalizam 14,5% da população nacional. Um número expressivo que vem gerando reflexões sobre formas de adaptação a essa nova realidade. “Atividades comuns como visitar o museu, ir ao cinema, pegar o ônibus, ler um livro, que acreditamos não terem dificuldade alguma, tornam-se difíceis e constrangedoras quando não adaptadas à realidade de pessoas com limitações físicas”, explica Mônica de Araújo, Chefe do Cerimonial da presidência do Senado Federal e coordenadora do programa Senado Inclusivo. Ela acrescenta que, desde 2002, o Senado Federal busca soluções para assegurar a essas pessoas melhor qualidade de vida e espaço para que elas sejam inseridas nas atividades normais da sociedade.

Segundo o coordenador do evento, Aires Neves, cadeirante e ativista desta parcela da população, a primeira vitória que desencadeou as demais veio com a aprovação da Lei da Corde - 7.853, implantada em 1989, que assegura às pessoas com deficiência o exercício dos direitos individuais e sociais, igualdade, oportunidade, justiça social, respeito e dignidade entre tantos outros indicados na Constituição. Como essa, outras também foram obtidas, entre elas: a Lei das Cotas e a ratificação pelo Brasil da Convenção da ONU.

A segunda vitória veio com a Lei de Cotas - 8.213/91, implantada em 1999 pelo decreto 3.298, que garante adequação ambiental, reserva de vagas de emprego para pessoas com deficiência em empresas que possuam um quadro de funcionários igual ou superior a 100. “Elas devem manter cotas entre 2% e 5% do total de empregados”, complementa Aires. Além disso, a Lei dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

Destaques da programação - A Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência traz logo no primeiro dia o desfile de moda inclusiva, no qual o ex-jogador de futebol e deputado federal eleito, Romário de Souza Faria e a filha Ivy irão participar. Os comentários estão sob responsabilidade da estilista Daniela Auler, criadora do Concurso de Moda Inclusiva, da Secretaria do Estado de São Paulo dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A abertura das exposições será com a obra do renomado artista sergipano, Arthur Bispo do Rosário, com o tema “Obraviva” - Sonho e Realidade.

No segundo dia de atividades, haverá a abertura do VI Fórum Senado Debate Brasil com o tema “Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência nos Planos Nacional e Internacional”. Em seguida, o capitão Nelson Leoni faz palestra sobre o livro “Haiti: uma lição de vida”. O militar já aposentado devido a um grave acidente ocorrido durante a Missão de Paz do Brasil, no Haiti conta como sobreviveu a um tiro de fuzil.

No último dia, a agenda fica por conta dos balanços e conclusões obtidas durante o VI Fórum Senado Debate Brasil com apresentação dos atletas do Comitê Paraolímpico Brasileiro e com show das bandas Toque Especial e Tribo de Jah.