Ipea e MP assinam acordo para criação de Mestrado em direitos humanos

A elaboração de Mestrado profissional em direitos humanos, segurança pública e cidadania é o objetivo principal do acordo de cooperação técnica firmado dia 4 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério Público do Estado da Bahia. O acordo, assinado pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, e pelo procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, visa à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos, pesquisas, docência e capacitação em áreas de interesse das duas instituições, em especial a elaboração do Mestrado.

A assinatura do termo aconteceu durante a solenidade de abertura do 'Módulo VIII do Ciclo de Debates Pensar a Bahia', promovido pelas secretarias estaduais de Planejamento e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, na Fundação Luís Eduardo Magalhães. Na oportunidade, o Ipea e o Governo da Bahia também firmaram um termo de cooperação para realização de estudos e pesquisas que identifiquem as causas da desigualdade social e que permitam implementar estratégias de combate à pobreza no estado.

Afirmando que a área dos direitos humanos é problemática e envolve grande desafio em toda a federação brasileira, o procurador-geral de Justiça salientou que a Bahia está se aproximando de “um ponto de inflexão” nesse domínio, mas, segundo ele, “é preciso que estejamos atentos aos novos desenhos e possibilidades, e a iniciativa de assinatura deste termo se inscreve neste rol de providências”. Na avaliação do presidente do Ipea, Marcio Pochmann, o tema 'direitos humanos', apesar de antigo, passa a ter uma maior importância no Brasil diante das novas formas de penalização, que exigem dos profissionais da área uma atuação qualificada. Segundo ele, o Instituto iniciará os estudos para que, em um ano, seja iniciado o Mestrado.

De acordo com o termo de cooperação, a execução das atividades será gerenciada pelo diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea, Mário Lisboa Theodoro, e pela coordenadora do Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos (Procedh) e do Núcleo de Proteção dos Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais (Nudh), promotora de Justiça Márcia Virgens, que também participou do evento.

Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [www.ipea.gov.br] Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais - possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro - e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.