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06/07/2007 - 09:13

Comunicado da Petrobras

Diante das notícias veiculadas recentemente na imprensa equatoriana e brasileira sobre supostas irregularidades de sua controlada Petrobras Energia Equador, a Petrobras reafirma que cumpre as disposições legais em todos os seus atos jurídicos, contratuais e administrativos naquele país.

A Companhia esclarece que nunca foi notificada sobre qualquer apuração realizada por Comissão Especial, criada pelo Ministério de Minas e Energia do Equador, sobre suas obrigações contratuais e legais. Informa, também, que não foi convidada pela referida Comissão Especial para apresentar informações ou eventuais esclarecimentos sobre qualquer ato que possa ser enquadrado como irregularidade, segundo as leis equatorianas.

A Petrobras espera que as denúncias sobre a aquisição de reservas, que foram, eventualmente, a justificativa para a apuração de irregularidades serão desconsideradas pelo Governo Equatoriano. Isto porque tem ou solicitou todas as autorizações emitidas pelas autoridades regulatórias competentes.

Além disso, os organismos de controle do Estado Equatoriano até o momento sempre se pronunciaram favoravelmente a respeito das aquisições de reservas de hidrocarbonetos realizadas pela Petrobras naquele país.

Reiteramos que a Petrobras pauta sua atuação pelo respeito às leis equatorianas, alinhada com a sua missão de atuar no segmento de petróleo, gás e energia de forma segura, rentável, social e ambientalmente responsável. Como estabelecido em seu Planejamento Estratégico, a Companhia contribui para o desenvolvimento dos países onde opera, conforme sua trajetória de 53 anos de existência e presença em mais de 24 países.

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