2º Encontro Anual do Mercado Livre na Bahia

Na próxima semana, dias 18 e 19 de novembro (quinta e sexta-feira), a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) e outras associações do setor elétrico se reúnem para o 2º Encontro Anual do Mercado Livre, em Salvador (BA). Dessa vez, a expectativa é retomar os temas discutidos na primeira edição do evento e que resultaram na “Carta de Florianópolis”, que trata do “Desenvolvimento Sustentável do Mercado Livre”, incluindo medidas importantes para garantir a isonomia, a transparência e a abertura desse mercado.

Para a ANACE, alguns temas que estiveram na pauta do setor nesse ano já foram analisados tecnicamente, mas, em função do ano eleitoral, as definições acerca deles foram adiadas e, por isso, devem ser discutidos novamente no encontro. “Estivemos em compasso de espera em 2010”, diz o presidente da ANACE, Carlos Faria.

“A questão da comercialização de excedentes, por exemplo, foi alvo de audiência pública tendo recebidas as devidas contribuições e, no entender da ANACE, está pronta para ser oficialmente decretada; quanto às renovações das concessões, devido à importância do tema, a ANACE entende que já existe uma decisão no Ministério de Minas e Energia (MME) que só não foi apresentada em função das eleições; e com relação à abertura de mercado, por conta da clara falta de isonomia entre as partes que têm acesso ao mercado livre, o Ministério de Minas e Energia (MME) pode, ainda este ano, aprovar tal medida”, comenta Faria.