Cesar Marcos Klouri profere palestra sobre ‘Abuso do Direito’ na OAB/SP

O tema “Abuso do Direito” será objeto de uma palestra aberta ao público na sede OAB/SP (Praça da Sé, nº 385), no próximo dia 18 de novembro (quinta-feira), às 19h. O evento é organizado pela Comissão de Direito Civil da OAB/SP, presidida pelo Dr. Cesar Marcos Klouri, advogado e professor da UniFMU.

A palestra propõe uma reflexão sobre a prática do abuso do direito (artigo 187 do Código Civil), a constatação de seus elementos caracterizadores, bem como a análise dessa abusividade em casos concretos. Serão discutidos ainda temas relacionados ao exercício de atos lícitos e ilícitos (baseado no artigo 186 do Código Civil), interpretados à luz do Novo Código Civil de 2002.

A Comissão de Direito Civil assessora a OAB/SP, na elaboração de trabalhos técnicos, pareceres, promoção e realização de pesquisas, seminários, palestras, debates, discussões e eventos que estimulam o estudo do Direito Civil e sua aplicação.