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24/11/2010 - 11:45

Doente público, saúde privada

O presidente Barak Obama fez um esforço colossal para aprovar a lei que reforma o sistema de saúde dos Estados Unidos – oferecendo assistência médica gratuita, ou seja, patrocinada pelo governo, a 50 milhões de americanos que não contavam com nenhuma cobertura.

Na mais rica nação do planeta, 50 milhões de cidadãos estavam completamente desassistidos em termos de saúde até Obama assumir. Com essa vitória no congresso, o presidente começa agora a resgatar uma imensa dívida social. Até o presente, inclusive, esse tem sido considerado o maior êxito do seu governo.

Evidentemente, o custo será astronômico para o Estado norte-americano, que financiará integralmente esse pacote de bondade. Os republicanos, que sempre se opuseram radicalmente contra reformas dessa natureza dizem que o novo sistema de saúde de Obama é uma bomba-relógio que mais cedo ou mais tarde vai explodir por falta de novas fontes de financiamento. No Brasil, sabemos que um problema desse tipo provavelmente seria resolvido com a criação e o aumento de impostos – o que os americanos não mais aceitam.

Felizmente, não há uma ameaça contábil dessa ordem no horizonte brasileiro. Há mais de 20 anos, toda a população – que hoje soma 185,7 milhões de brasileiros – conta com cobertura de saúde. O sistema de saúde pública, ou de saúde para o público, é universal pela própria Constituição de 1988, que reza: “Saúde é direito de todos e um dever do Estado”. Esse direito, inclusive, não ficou só no papel. Em tese, o SUS (Sistema Único de Saúde) deve atender 140 milhões de brasileiros, os 75% da população que não têm planos de saúde. O único problema – uma questão de razoável relevância – é que o serviço não funciona.

A saúde pública no Brasil é extremamente deficiente. Um sistema universal, como o SUS, tem obrigação de atender até um bilionário que, se num estado de delírio, bater às portas de um hospital público. Mas, infelizmente, a qualidade do serviço é igualmente ruim para todos, com as notáveis exceções de praxe. O resultado é que a saúde suplementar ao sistema público – a medicina privada, patrocinada pelas operadoras de planos de saúde – vem crescendo exponencialmente no país para atender a população que pode pagar por um plano que lhe proporciona serviço de saúde de primeiro mundo.

Não há dúvida. Temos hospitais conveniados a essas operadoras que não deixam nada a desejar quando comparados a instituições de primeira linha dos Estados Unidos. Ponto para o Brasil, mas não para aqueles 140 milhões de brasileiros que não têm cobertura de planos de saúde. Esses continuarão precisando madrugar nas filas de postos de saúde e hospitais públicos para disputar uma consulta, um exame ou um procedimento cirúrgico com muito mais pessoas do que o sistema pode absorver.

A saúde pública não é um sucesso nem em países do primeiro mundo, onde é completamente socializada – como no Canadá. Nosso sistema misto – público para quem não pode pagar e privado para quem tem plano de saúde – também está longe de ser modelar, justamente pelo desnível da qualidade da assistência entre as duas clientelas. O sistema tem duas portas. Atrás delas são oferecidos serviços completamente diferentes.

Em minha visão de gestor hospitalar, o melhor sistema de saúde para o Brasil passa pela privatização integral. Os provedores de saúde – centros de diagnóstico, clínicas e hospitais – deveriam ser privados. Hospitais públicos – com exceção dos hospitais-escola, ligados a faculdades de Medicina – seriam, portanto, administrados pela iniciativa privada. O Governo compraria deles serviços de saúde para as pessoas que não têm condições de manter um plano de assistência médica – que seriam os mesmos serviços de quem está coberto pelos planos. Vantagens? – Inúmeras.

O Governo desmobilizaria ativos físicos altamente dispendiosos e insuficientemente modernizados, enxugaria sua folha de pagamentos e, sobretudo, se retiraria de um mercado onde o Estado apresenta historicamente notórias falhas de gestão. Na administração de pessoal, por exemplo, não haveria cabide de emprego para funcionários desmotivados e inaptos a atender os pacientes, mas meritocracia.

O principal gargalo da saúde pública no Brasil não é falta de verba, mas de gestão. Apesar da intenção recente de demonstrar transparência nos gastos com saúde, ainda há desvios de conduta que seriam intoleráveis numa gestão privada – como apontar como ganhador de licitação para a venda de um lote gigantesco de medicamentos uma empresa que apresenta um preço muito competitivo, mas entrega remédios com prazo de validade a vencer, sem tempo suficiente para consumo.

Uma concorrência para a privatização de hospitais públicos não seria uma utopia. Diziam o mesmo de estradas de rodagem quase intransitáveis – hoje tapetes de asfalto para os usuários e lucrativos para as empresas privadas que obtiveram as concessões. Caberia unicamente ao Governo, dentro de um programa nacional de saúde, administrar programas de prevenção de moléstias infectocontagiosas e ações de medicina preventiva.

Se a privatização da assistência médica em pouco tempo melhoraria nossa saúde como melhoraram, a olhos vistos, as estradas de rodagem depois de concedidas a particulares, um efeito de médio a longo prazo dessa medida seria reduzir o desnível entre dois Brasis: o que através da saúde suplementar presta serviços de assistência hospitalar em hospitais de excelência, e aquele onde ainda são vistos pacientes em macas pelos corredores. A bem dizer, onde até se morre de dengue.

. Por: George Schahin, presidente do Hospital Santa Paula, em São Paulo. | Perfil- O Hospital Santa Paula tem 51 anos de existência e é considerado um centro de excelência na Zona Sul da cidade de São Paulo, chegando a realizar cerca de 7500 cirurgias e atender mais de 100 mil pacientes por ano em seu Pronto-Atendimento. Ocupa hoje uma área física de 15 mil metros quadrados na Vila Olímpia e conta com 200 leitos, além de 50 leitos de UTI, sendo nove especializados em neurologia, nove em cardiologia e 32 gerais. O Santa Paula é um dos poucos hospitais particulares chancelados pela ONA (Organização Nacional de Acreditação) com nível de excelência e também pela Acreditação Canadense. Em 2012 deve inaugurar uma unidade voltada especificamente para tratamento de câncer, que exigiu investimentos da ordem de R$ 15 milhões.

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