Mídia e Processo

Hoje em dia, é grande a preocupação com a qualidade e a objetividade da informação que chega ao público, sobretudo por conta dos efeitos gerados pela chamada comunicação de massa. E é no campo da publicidade dos atos processuais que os efeitos da comunicação de massa ganham maior relevância para o processo civil.

Tendo em conta tal situação, esse livro tem como propósito central demonstrar a necessidade de se observar a regra da objetividade na divulgação, pelos meios de comunicação de massa, de informações acerca da prática ou do conteúdo de atos processuais no âmbito do processo civil.

Mídia e Processo trata dos conceitos de “publicidade imediata” e “publicidade mediata”, bem como de suas funções principais, consistentes em evitar juízos secretos, arbitrários e parciais, com o fim de preservar o devido processo legal a conceder acesso ao público de modo a permitir a fiscalização do exercício da atividade jurisdicional.

O trabalho reconhece a importância da mídia nessas tarefas, sobretudo por aproximar o público do Poder Judiciário. Acentua, porém, a necessidade de impor limites e tomar precauções, tendo em vista as frequentes distorções decorrentes de abusos e desvios na divulgação de atos processuais pelos meios de comunicação.

Para evitar tais distorções, a obra sugere uma série de medidas que, juntas, formam a base da chamada regra da objetividade, dentre as quais destacam a seleção dos atos processuais que devem ser objeto de publicidade mediata em consonância com o interesse público, o estrito respeito ao dever de veracidade da informação, e a abstenção de formulação de juízo de valor ou utilização de quaisquer outros elementos subjetivos na divulgação de atos processuais.

Autora - Helena Abdo é doutora e mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direito Processual Civil Italiano pela Università degli Studi di Firenze, Itália. Professora e palestrante em Direito Processual Civil e de Direito do Consumidor, em cursos de graduação e pós-graduação, em instituições de ensino no Brasil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e advogada em São Paulo.[ Editora Saraiva | 1.ª edição, 2011 | Brochura | 260 Páginas | Preço: R$ 64,00].