ABETAR comemora redução ICMS sobre QAV na Bahia

Medida entra em vigor em janeiro e visa estimular a aviação regional no Estado.

Salvador- A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar) comemora a decisão do Governo do Estado da Bahia em reduzir a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o querosene de aviação (QAV).

Segundo o decreto assinado pelo governador Jaques Wagner, os descontos começam a valer a partir de janeiro de 2011 e será concedido conforme o número de localidades atendidas pelas companhias aéreas no Estado.

Para quem opera no mínimo em quatro cidades, a cobrança do imposto cai dos atuais 18% para 10%, cinco cidades de 18% para 7%, seis ou mais destinos cai para 4%.

Custos – Para o presidente da Abetar, Apostole Lazaro Chryssafidis, a decisão do governo baiano reforça os planos das empresas aéreas regionais em expandir a atuação no Estado e na região Nordeste.

“Os custos com combustível representam até 40% da estrutura de despesas de uma empresa aérea. Por isso, temos trabalhado junto aos Estados e ao Governo Federal por essa redução. Parabenizo o governador Jaques Wagner por essa medida em prol da aviação regional que tem muito a crescer no Estado da Bahia e em toda a região Nordeste”, disse Lack.

Demanda – Segundo a Secretaria de Turismo da Bahia, o fluxo turístico no Estado chega a 9 milhões, dos quais 52% corresponde ao fluxo de pessoas dentro do próprio Estado.

"Temos importantes regiões turísticas e econômicas que podem ser desenvolvidas se tivermos operações aéreas. Um exemplo disso é a Chapada Diamantina que recebe um voo semanal da Trip. Caso a região passe a ter mais frequências semanais, poderemos alavancar ainda mais o turismo que atualmente é essencialmente rodoviário. Outras localidades importantes também precisam ser contempladas como Bom Jesus da Lapa, o Extremo Sul, Barreiras e Paulo Afonso, que já tem operações aéreas com Aracaju e Recife e ainda não tem com Salvador", disse o Secretário de Turismo da Bahia, Antônio Tramm.

Empresas associadas à Abetar: Trip Linhas Aéreas, OceanAir, Passaredo Linhas Aéreas, NHT Linhas Aéreas, Air Minas Linhas Aéreas, Meta Linhas Aéreas, Team Brasil Linhas Aéreas, Rico Linhas Aéreas, Sol Linhas Aéreas, Abaeté e Puma Air Linhas Aéreas.[ www.abetar.com.br].