Reforma tributária necessária

Enquanto a presidenta eleita, Dilma Rousseff, começa a dar feição a seu futuro governo apontando os titulares dos principais cargos de primeiro escalão, as grandes questões que envolvem nosso país e economia estão no centro das discussões. Segurança, inflação, guerra cambial, pobreza e relações internacionais são alguns dos temas que têm tomado tempo e espaço nos debates, na imprensa ou nas conversas do dia a dia. Destaco uma delas neste texto: a pesada carga tributária, que é um dos grandes fardos carregados pelos brasileiros e pelas empresas que aqui atuam.

Há pouco, ficamos sabendo pela Associação Comercial de São Paulo e seu “impostômetro” que os impostos arrecadados pelas três instâncias governamentais (municípios, Estados e União) bateram um novo recorde, ultrapassando o expressivo montante de R$ 1,1 trilhão no ano, que deve ser ampliado a R$ 1,25 trilhão até o final de 2010.

A carga tributária brasileira - que é a soma dos impostos, taxas e contribuições arrecadadas pelos governos municipais, estaduais e federal – equivale a algo em torno de 34% do PIB. Isto é, mais de um terço de toda a riqueza produzida no país vai parar nas mãos do governo. Para se ter uma ideia do tamanho da voracidade oficial em nosso país, essa proporção é maior que a existente no Japão (cuja relação entre impostos e PIB está em 17,6%), Estados Unidos (26,9%), Suíça (29,4%) e Canadá (32,2%), e apenas um pouco menor que no Reino Unido (35,7%) e Alemanha (36,4%), segundo levantamento da Receita Federal, com dados de 2008.

Perceba que todos os países citados são desenvolvidos e não convivem com sérias restrições como as existentes no Brasil, especialmente em relação à distribuição irregular de renda, ou às deficiências de infraestrutura e serviços públicos básicos.

Análise divulgada recentemente pelo escritório de advocacia Machado-Meyer destaca que esses 34% do PIB de carga tributária estão bem acima da proporção de impostos cobrados nos demais integrantes do Bric (grupo de países em desenvolvimento que reúne, além do Brasil, Rússia, Índia e China). A carga tributária russa é de 23% do PIB, seguida pela chinesa (20%) e indiana (12,1%).

A comparação entre os países do Bric é importante, pois indica o desafio enfrentado pelo setor produtivo brasileiro para tornar nossos produtos e serviços competitivos no mercado internacional. E esse não é apenas um dos empecilhos. O contribuinte é ainda castigado por uma estrutura fiscal caótica, que exige grande esforço e investimentos vultosos para que as empresas consigam atender de forma adequada às exigências do fisco nacional.

Para se ter uma ideia, segundo o mesmo estudo, o Brasil ocupa a última e pior colocação entre 183 países analisados quando é avaliada a complexidade da estrutura tributária local.

Dilma Rousseff tem demonstrado que pretende adotar uma política desenvolvimentista para o país. Para conseguir dar respostas a seus objetivos, terá de enfrentar a questão tributária brasileira. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou conduzir a reforma tributária brasileira, mas não obteve sucesso. Com a força política conferida a ela pelas urnas, com o apoio reforçado por uma base política mais robusta, principalmente no Congresso, e com muita negociação com Estados e municípios, torçamos para que nossa futura presidenta entre para a história como a responsável por conduzir uma das mais importantes e necessárias reformas estruturais do país.

. Por: Eduardo Pocetti, CEO da BDO no Brasil, firma-membro integrante da quinta maior rede do mundo em auditoria, tributos e advisory services.