VII Prêmio Innovare acontece no Supremo Tribunal Federal

Com o tema “Justiça sem Burocracia”, o Innovare conta ainda com uma premiação especial reconhecendo práticas que facilitaram o acesso do preso à Justiça.

A cerimônia de premiação da sétima edição do Prêmio Innovare, marcada para o dia 03 de dezembro (sexta-feira), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, concentra seus esforços em dois temas centrais: Justiça sem burocracia e acesso do preso à Justiça, este último em parceria com o International Bar Association (IBA), instituição que luta pelos direitos humanos e pelo Estado democrático de Direito. Em sete anos de atuação, o Prêmio já acumula cerca de duas mil iniciativas inscritas e já contemplou práticas ligadas à adoção e reintegração à família, cidadania, meio ambiente, modernização do judiciário, infraestrutura, crescimento urbano, entre muitas outras áreas que auxiliam a sociedade e o judiciário.

O advogado Marcio Thomaz Bastos, presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, acredita que a premiação é um ponto de partida para a grande reforma que precisa ser feita no Brasil. “A nossa confiança e a nossa esperança é de que tudo isso que se está fazendo no Poder Judiciário, através do Prêmio Innovare, seja um primeiro passo, uma semente, um plano de vôo, para o Estado Brasileiro”, comenta Márcio Thomaz Bastos ao se referir ao Prêmio Innovare e às práticas premiadas durante as sete edições.

Concorrem em 2010, 113 práticas na categoria advocacia, 87 em juiz, 48 em Ministério Público, 34 em Prêmio Especial, 33 em Defensoria Pública e 25 em Tribunal. Os vencedores serão contemplados com R$50.000,00, além der ter suas práticas disseminadas para outras regiões pela equipe difusora do Prêmio, composta por ministros, advogados renomados, juízes, promotores de justiça e diretores do Instituto. Apenas a categoria Tribunal não terá premiação em dinheiro.

Este ano o Innovare terá, pela primeira vez, uma premiação especial reconhecendo práticas que facilitaram o acesso do preso à Justiça. Na ocasião, juntamente com a International Bar Association's Human Rights Institute, será contemplada uma iniciativa que tenha contribuído com o tema, a fim de estimular o acesso do preso aos seus direitos e à Justiça . O vencedor desta categoria, além da bonificação em dinheiro, ganhará um estágio em Moçambique, onde terá acesso e auxiliará advogados locais e regionais em causas de direitos humanos.

Perfil- O Instituto Innovare é uma associação sem fins lucrativos, localizada em Botafogo (Rio de Janeiro) e tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira, além de disseminar as práticas identificadas pelo Prêmio Innovare. Este ano, o Instituto também contou com a primeira edição internacional, realizada no dia 4 de agosto. Participaram desta primeira edição, países que fazem parte da Cúpula Judicial Iberoamericana (América Latina, Espanha, Portugal e Andorra), tendo como vencedora, a prática da República Dominicana. [www.premioinnovare.com.br]

Conselho Superior - O Conselho Superior é o responsável pela definição das principais diretrizes e estratégias do Premio Innovare como a escolha do tema das inscrições e os membros da Comissão Julgadora. Tem como presidente o Dr. Marcio Thomaz Bastos.

.Mozart Valadares (AMB) | Cezar Mattar Junior (Conamp) | André Castro Machado (Anadep) | Fernando Mattos (AJUFE) | Ophir Cavalcante Junior (OAB) | Antonio Bigonha (ANPR) | Roberto Irineu Marinho (Organizações Globo) | Rogério Favreto (Secretário de Reforma do Judiciário).

Comissão Julgadora-A Comissão Julgadora faz parte da estrutura do Instituto Innovare e seus membros são escolhidos por meio de indicação e votação do Conselho Superior. É formada por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial, responsáveis pela análise e julgamento das práticas recebidas. Em 2010, a Comissão Julgadora conta com 25 membros.

.Ministro Gilmar Mendes | Ministro Cesar Peluzo | Ministra Carmem Lucia |Ministro Carlos Ayres Britto |Ministro José Antônio Dias Toffoli | Ministro Cesar Asfor Rocha | Ministra Fatima Nancy Andrighi | Ministro Luiz Fux | Ministro Sidnei Beneti |Ministro Gilson Dipp | Ministro Ives Gandra Martins Filho |Ministro Sepulveda Pertence | Ministro Sidney Sanches |Dra. Adriana Burger | Dr. Arnaldo Malheiros Filho | Dr. Candido Rangel Dinamarco |Dr. Everardo Maciel |Dr. João Geraldo Piquet Carneiro | Dr. Luis Roberto Barroso | Dr. Manuel Alceu Affonso Ferreira |Dr. Marcelo Lavenére |Dra. Maria Tereza Sadek |Dr. Pierpaolo Bottini| Dra. Thaís Schilling Ferraz | Dr. Wagner Gonçalves.

Comissão Difusora - Criada para disseminar práticas identificadas pelo Prêmio Innovare, é formada pelo Ministro Luis Felipe Salomão, Dr. Rubens Curado, Dr. Fernando Mattos, Dr. José Carlos Cosenzo, Dr. Rodrigo Collaço, Dra. Andrea Pachá, Kazuo Watanabe e pelo Desembargador Marcus Faver.

Diretoria do Prêmio - A diretoria é o órgão responsável pela coordenação das ações executivas direcionadas à concretização do Premio Innovare. A diretoria é formada pelo diretor presidente Pedro Freitas, pelo diretor vice-presidente Sérgio Renault e pelos diretores Antonio Claudio Ferreira Netto e Carlos Araujo.