Direito do Petróleo, Gás e Energia

Único título do mercado a tratar toda a área energética com foco em concursos públicos, Direito do Petróleo, Gás e Energia, de autoria da advogada e professora Elaine Ribeiro, acaba de ser lançado pela Editora Campus-Elsevier. A obra apresenta, de forma simples, didática e objetiva, a doutrina, a jurisprudência e a legislação referentes à área petrolífera e seus temas correlatos. O leitor encontra ainda 240 questões, retiradas de provas antigas das diversas bancas examinadoras, para treinar e fixar o conteúdo teórico. É, especialmente, dedicado a concursos das agências reguladoras governamentais - Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - e das estatais Petrobras, BR Distribuidora, Eletrobras, Eletronorte e Furnas, além dos certames para o Ministério de Minas e Energia.

Coordenadora de pós-graduação em Direito do Petróleo e Gás do Curso Meritum/ Universidade Gama Filho e professora de diversos cursos preparatórios para concursos, Ribeiro oferece ao leitor uma visão interdisciplinar da matéria, incorporando aos aspectos jurídicos análises sobre os temas técnicos da engenharia e da geologia. “Analisar o setor petrolífero, sem rodeios e sem mistificar o assunto, foi, sem dúvida, um grande desafio. De nada adianta apenas trazer os tópicos de maneira normatizada, sem atender e explicitar os conceitos doutrinários sobre a prática do dia a dia do explorador, distribuidor, transportador, enfim, de todos aqueles que se beneficiam do uso do petróleo e seus derivados, que diretamente resvala no consumidor”, explica a autora.

Organizada em dez capítulos, a obra vai desde a história do petróleo nacional e internacional, passa pela legislação específica, e chega à Responsabilidade Civil e ao Direito do Consumidor. O leitor aprende ainda sobre as fases de exploração e produção (upstream); refino, distribuição, transporte, armazenamento e comercialização (downstream); noções de tributação na indústria; biocombustíveis e Direito Ambiental; e segurança no trabalho. Para finalizar, a autora dedicou um capítulo inteiro ao pré-sal, refletindo sobre as tendências e modificações da regulação e as discussões sobre partilha da produção. |.Editora Campus- Elsevier.

Autora-Elaine Ribeiro, advogada e consultora jurídica, é bacharel em Direito pela Uerj, pós- graduada em Direito Público pela Universidade Gama Filho e pós-graduanda em Gestão de Petróleo.É também professora de Pós-Graduação Nacional de Direito On Line e Conteudista da Universidade Estácio de Sá, coordenadora de Pós-Graduação em Direito do Petróleo e Gás do Curso Meritum/ Universidade Gama Filho e professora de Direito do Petróleo e Gás, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Previdenciário, Direitos dos Contratos, Direito das Obrigações, Teoria Geral do Processo e Direito Autoral dos Games da Universidade Estácio de Sá. Além disso é palestrante da Emerj, da Radio Justiça no STF, da Pós-Graduação da Unesa em Juiz de Fora/MG e professora de diversos cursos preparatórios. Atua ainda como Assessora de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, da 4ª Câmara Cível.