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03/12/2010 - 10:12

Fundace apresenta pesquisa inédita sobre a confiança dos advogados na Justiça brasileira

Levantamento foi feito em 88 municípios do estado de São Paulo e aponta que 87,9% dos entrevistados acham a justiça brasileira pouco ou nada eficiente.

A Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), com sede em Ribeirão Preto (SP), realizou no mês de outubro de 2010 pesquisa inédita sobre o índice de confiança que os advogados que atuam no Estado de São Paulo têm na justiça brasileira. O Índice de Confiança na Justiça (ICJ) Fundace é composto de sete indicadores. Cada um dos indicadores tem quatro respostas possíveis, sendo duas positivas e duas negativas. O objetivo final dos sete indicadores é criar um termômetro de confiança que irá variar de 0 a 100 pontos. Sendo uma situação de inexistência de confiança e 100 de confiança plena. O ICJ terá periodicidade quadrimestral.

Entre outros indicadores, o estudo revelou que 87,9% dos entrevistados acreditam que a justiça brasileira é pouco ou nada eficiente. Quanto à igualdade de tratamento, ou seja, sem importar meios econômicos, contatos pessoais ou filiação política, 80,5% dos advogados que responderam à pesquisa julgam que o tratamento é nada igual, ou pouco igual. Já no quesito honestidade, 50,6% acham que é honesta ou muito honesta e 49,4% nada honesta ou pouco honesta. A lentidão foi um dos pontos críticos apontados pelo estudo já que 99% dos entrevistados disseram que é lenta ou muito lenta.

A pesquisa ainda levantou as opiniões sobre os custos para a solução de litígios, apontando que 88,3% acham cara ou muito cara. O acesso para a solução de litígios foi considerado difícil ou muito difícil por 61,9% das pessoas que responderam o questionário. Mesmo assim, as perspectivas para a Justiça nos próximos cinco anos são boas: 50,4% acham que estará melhor ou muito melhor.

De acordo com o advogado e professor do Departamento de Contabilidade da FEA-USP/RP, Marco Aurélio Gumieri Valério, que co-coordena o projeto, a pesquisa é importante por sua originalidade, tratando-se da primeira a focar a opinião dos advogados. “Segundo o art. 133 da CF, o advogado é indispensável à administração da justiça. Esse profissional faz a ligação entre o Poder Judiciário e o cidadão. Sua percepção reflete o dia a dia forense e é posteriormente transmitida para as pessoas que representam nas ações”, explica Valério.

Segundo o Professor do Departamento de Contabilidade da FEA-USP/RP, Cláudio de Souza Miranda, co-coordenador do estudo, o índice apresenta um termômetro de confiança que varia de 0 até 100. Neste primeiro índice este termômetro foi de 34,68, puxado negativamente principalmente pelos indicadores de rapidez (11,66) e custos (28,09) dos processos.

Os responsáveis pela pesquisa ouviram 706 advogados em 88 municípios do Estado de São Paulo (incluindo capital, interior e litoral) para a coleta dos dados, sendo 60,5% do sexo masculino e 39,5% do sexo feminino. A grande maioria (56,9%) atua como profissional liberal e o restante está distribuído em formas de atuação como empregados de escritórios, emprego público, docentes e sócios de escritório. As áreas de atuação da maior parte dos entrevistados são: civil-contratual (34,7%) e civil-familiar (33,6%). O tempo de registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da maioria (42,9%) é de até cinco anos. De 5 a 10 anos (21,2%), de 10 a 15 anos (15,7%) e mais de 15 anos (20,1%). | www.fundace.org.br.

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