Governo quer incorporar a Biotecnologia na produção nacional

O Comitê Nacional de Biotecnologia (CNB) planeja uma série de ações para facilitar o investimento do setor produtivo em biotecnologia, buscando eliminar barreiras que ainda existem na infraestrutura, na regulamentação e no acesso ao fomento público. Na última reunião do CNB deste ano, realizada no dia 1º de dezembro (quarta-feira), em Brasília foram discutidos os objetivos, desafios e metas que comporão a proposta de agenda de ações da nova política industrial do governo. Foram identificadas, também, os órgãos responsáveis por coordenar cada ação.

“A PDP de Biotecnologia anterior inclui muitas ações que já estavam em andamento e agora procura-se não colocar nas propostas as atividades que já fazemos, e sim, inovar e encontrar novos projetos”, explicou a Gerente de Acompanhamento da PDP da Agência Brasiliera de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Carla Maria Naves Ferreira.

Durante a reunião, o secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e coordenador do CNB, professor Francelino Grando, afirmou que a proposta do Comitê é “transformar as sugestões da futura política de biotecnologia em metas factíveis a serem cumpridas, levando em consideração o cenário atual”.

Até sete de dezembro, membros do CNB encaminharão os últimos comentários para que a versão final da agenda de ação para 2011-2014 de biotecnologia seja submetida à avaliação do Comitê Executivo da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP).

O representante do MDIC, Sérgio Figueiredo, afirmou que uma das preocupações do CNB a ser solucionada na nova política industrial de Biotecnologia está nos efeitos dos novos protocolos aprovados na reunião da Convenção da Biodiversidade, realizada em novembro deste ano, em Nagoya no Japão. Segundo ele, é preciso analisar o conteúdo dos documentos e seus efeitos. "Em relação ao protocolo de Nagoya-Kuala-Lumpur, que trata de responsabilidade e compensação, deve-se estudar principalmente os efeitos do mecanismo de seguro financeiro sobre exportações e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas de Biotecnologia. Já o protocolo de Nagoya-Cali, de acesso a repartição e benefícios, é preciso focar nos efeitos decorrentes da facilitação do acesso de empresas estrangeiras à biodiversidade brasileira.

O CNB é coordenado pela Secretaria de Inovação do MDIC e é formado por representantes da Casa Civil, dos ministérios da Defesa, da Saúde, da Ciência e Tecnologia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Meio Ambiente, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), entre outros. A ABDI responde pela Secretaria Executiva do Comitê e atua acompanhando e desenvolvendo projetos para o aumento da competitividade das empresas nacionais.

A biotecnologia proporciona inúmeros benefícios aos processos produtivos gerando redução de custos, crescimento de produtividade, diminuição de impactos ambientais, além de agregar valor a produtos que melhoram a condição de vida da população.