Aeronave realiza apenas uma rota doméstica | ** Comandantes também trabalharão como copilotos | Fonte: Empresas aérea

Auditoria - A ANAC também concluiu a auditoria realizada por seus inspetores no centro de operações da TAM, em São Paulo. A Agência constatou que a companhia mantém tripulação em número suficiente para realizar todos os voos programados, inclusive fretamentos e charters, como constava das declarações anteriores da companhia ao órgão regulador. A empresa também demonstrou estar cumprindo a Lei do Aeronauta com relação aos limites de horas voadas pelos tripulantes.

Segundo a ANAC apurou, apesar do quantitativo suficiente de tripulantes, a TAM apresentou problemas na alocação da escala de trabalho e de folgas de seus funcionários. A necessidade de mudança na escala também foi agravada pelo deslocamento de tripulações em função das chuvas provocando atrasos e cancelamentos acima da média do setor no fim de novembro.

A fiscalização da ANAC visa coibir a previsão de voos além da capacidade da tripulação – o que não ocorreu – e punir as companhias que apresentem problemas nas operações – neste caso, a TAM foi punida pela ANAC com a suspensão de vendas de bilhetes até que a situação fosse normalizada. A gestão dos recursos humanos é de responsabilidade única da empresa aérea.

Os dados de voos regulares, charter ou de fretamento previstos pelas empresas continuam sendo fiscalizados pela ANAC e são autorizados somente aqueles que estão adequados à disponibilidade de carga horária da tripulação. A tabela será atualizada e divulgada na Internet semanalmente.