Cidade para todos

A Constituição Federal e o Estatuto da Cidade são as bases institucionais para a discussão sobre urbanismo no País. O artigo 40 desta lei determina que os Planos Diretores sejam revistos, pelo menos, a cada dez anos.

São Paulo teve sua lei aprovada em 2002 e deve revê-la até 2012. Dado o caos urbano, é necessário esforço concentrado de toda a sociedade ao longo de 2010 e 2011, para debater os anseios estratégicos da metrópole e as principais características a mudar. Em 2012, o Legislativo deverá aprovar o novo texto.

O debate deve ser eficaz. Quaisquer discussões públicas devem ser revestidas da didática necessária para obter contribuições relevantes. Urge tomar o pulso real dos paulistanos e sintetizar o que gostariam de inserir no caráter de sua metrópole, no dia a dia e na qualidade de ocupação urbana.

Alguns aspectos devem ter relevância nesses debates, como identidade, densidade, mobilidade, organicidade, sustentabilidade e representatividade.

A ocupação urbana pode ser compacta e inteligente, de maneira que os habitantes se desloquem por percursos curtos, convivam próximos aos equipamentos urbanos e privilegiem as viagens a pé e de bicicleta. São as “cidades dentro da cidade” ou “centros autossuficientes”, em contraposição às megalópoles que se espalham por imensas áreas.

Se o planejamento urbano é inadequado, a infraestrutura urbana deve corrigir, oferecendo mais linhas de trens e metrôs, a fim de garantir mobilidade, conforto aos passageiros e tirar o grande volume de carros das ruas.

Os novos governantes devem iniciar as discussões de integração das regiões megametropolitanas. Guarulhos precisa tratar seus esgotos, e os trens que ligam Campinas, Sorocaba e São Paulo devem funcionar adequadamente.

Sustentabilidade passou a ser premissa da modernidade. E ela compreende a preservação ambiental e um convívio social justo, com igualdade de oportunidades. As diferentes camadas sociais, econômicas, religiosas e profissionais devem compor um tecido urbano plural e pleno de vida.

Cidadãos de todas as áreas devem construir a cidade e para tanto devem participar ativamente da elaboração do Plano Diretor Estratégico.

. Por: João Crestana, presidente do Secovi-SP e da Comissão Nacional da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).