Congresso em Santa Catarina apresenta a justiça virtual

Desembargadores, juízes e especialistas em tecnologia no judiciário de todo o país se reúnem de 11 a 13 de julho, em Florianópolis (SC), para participarem de congresso sobre a virtualização da Justiça, promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Na oportunidade, serão apresentados o caso de sucesso catarinense da implantação do processo eletrônico no Estado e o modelo do Poder Judiciário 100% Virtual.

O Congresso de Tecnologia da Informação das Justiças Estaduais será realizado no Ingleses Praia Hotel, localizado na praia dos Ingleses, na capital catarinense. “O evento tem por objetivo fomentar a discussão entre os Tribunais de Justiça sobre os caminhos a serem percorridos para a virtualização completa dos procedimentos judiciais, suas implicações e tecnologias envolvidas”, explica o coordenador do evento, desembargador Carlos Prudêncio, presidente da Comissão de Gestão da Informática do TJSC. Já estão confirmadas as presenças de mais de 15 tribunais de Justiça de todo o país, além de representantes locais da Prefeitura Municipal, Ministério Público, Tribunal Regional Federal e Secretaria de Segurança Pública.

O evento contará com palestras técnicas, debates, fóruns de discussão, além da demonstração no local do funcionamento do modelo catarinense denominado Poder Judiciário 100% Virtual, estando representados os diversos entes envolvidos como o próprio Tribunal de Justiça e fóruns, escritórios de advocacia, Ministério Público, prefeitura municipal, polícias Civil e Militar, conselhos tutelares, procuradorias estaduais e municipais, Correios e bancos. Na manhã da quinta-feira, dia 12, será feita esta demonstração, tendo como exemplo fictício o trâmite totalmente on-line de um processo comum – de ação de reparação por perdas e danos materiais. Com essa solução já em implantação, Santa Catarina consolida sua posição de inovação frente aos desafios da Justiça Brasileira.

O processo virtual já é realidade para os catarinenses no Tribunal de Justiça e no relacionamento com a Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Municipal de Florianópolis através da execução fiscal eletrônica. Desde 1996, Santa Catarina tem se destacado nacionalmente na informatização e modernização da Justiça – atualmente todas as 112 comarcas estão integradas, com mais de 8 mil usuários. A tecnologia utilizada pelo TJSC é o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), desenvolvido pela empresa catarinense Softplan/Poligraph, de Florianópolis (SC). Outros nove Estados utilizam também o mesmo sistema, mas Santa Catarina foi o pioneiro. As tecnologias que garantem a validade do processo virtual são a certificação e a protocolação digital, que, no caso do SAJ, foi desenvolvida em parceria com a empresa também catarinense BRy Tecnologia.

Eficiência - O TJSC é referência na informatização e virtualização da Justiça com o uso do Sistema de Automação da Justiça, que hoje é desenvolvido com a participação de mais seis tribunais estaduais, dentre eles São Paulo, o maior tribunal da América Latina. No Tribunal de Justiça do Amazonas, por exemplo, 100% dos divórcios, separações consensuais e judiciais são hoje resolvidos no mesmo dia através do processo digital. No Rio Grande do Norte, antes levava-se 20 dias para uma correição tradicional. Hoje são somente 15 minutos, na versão virtual.

Após a implantação do Sistema de Automação da Justiça no Estado, houve um incremento de mais de 250% no número de julgados. No caso da execução fiscal, o ajuizamento eletrônico entre a Procuradoria do Município de Florianópolis e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina permitiu a redução de até 98% do tempo antes despendido.