Simpósio discute ambiente jurídico de propriedade intelectual

Magistrados brasileiros e americanos, além de representantes do Governo Federal, de empresas e especialistas na área jurídica, se reúnem no dia 10 de dezembro (sexta-feira), no Rio de Janeiro, para participar do seminário “Parcerias Tecnológicas e o Ambiente Jurídico de Propriedade Intelectual no Brasil e nos Estados Unidos”. O objetivo é discutir como a propriedade intelectual pode contribuir para estimular novas parcerias entre universidades, institutos de pesquisa e empresas, gerando inovação e desenvolvimento.

O evento contará com a presença dos ministros José Antônio Dias Toffoli e Ellen Gracie Northfleet, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do desembargador federal André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O juiz Randall Ray Rader, da Corte de Justiça norte-americana, também participará do simpósio. Representarão o governo, a diretora da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Maria Luisa Campos Machado Leal, e o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila. Também está confirmada a participação do diretor do Creative and Innovative Economy Center da George Washington University, Michael Ryan.

“O seminário é importante para ampliar a compreensão do que precisa ser feito para tornar o ambiente jurídico brasileiro mais atrativo para celebração de acordos de cooperação entre empresas brasileiras e americanas na área de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)”, afirma a gerente jurídica da ABDI, Adriana Diaféria. A atividade faz parte do projeto “Ambiente Jurídico, Investimento e Inovação”, da ABDI, iniciado em dezembro de 2007 para promover a redução das dificuldades existentes na realização de negócios no Brasil.

O simpósio será gratuito e promovido por uma parceria entre a ABDI, o INPI e a George Washington University.

Conferência – Em setembro deste ano, durante a 2ª Conferência de Inovação Brasil-EUA, a ministra do STF Ellen Grace Northfleet participou como palestrante sobre o tema do Direito e Desenvolvimento, no qual também contribuiu o Presidente do INPI, Jorge Ávila. Na ocasião, ficou clara a existência de interesse por parte dos países em discutirem o papel do Judiciário no tema da propriedade intelectual.

Parcerias Tecnológicas e o Ambiente Jurídico de

.[Propriedade Intelectual no Brasil e nos Estados Unidos, no dia 10 de dezembro (sexta-feira), das 9h às 17h30, no Centro Cultural da Justiça Federal – Avenida Rio Branco, 241 - Centro do Rio de Janeiro].