ANBIMA completa um ano com desafio de ajudar economia brasileira a resolver gargalo do financiamento de longo prazo

Comitês debateram e sugeriram propostas para aprimoramento da regulamentação dos mercados financeiro e de capitais . Associação aprimorou normas de regulação voluntária privada e lançou novos Códigos.Private Banking ganhou estatísticas consolidadas sobre o mercado doméstico.

São Paulo – A ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) completou um ano de vida em outubro de 2010 com um objetivo bem definido: aprimorar o papel do mercado de capitais como instrumento para financiamento de longo prazo no Brasil, de forma a ajudar a solucionar um dos principais gargalos da economia brasileira.

“As perspectivas para a economia brasileira são muito positivas. Um volume bilionário de investimentos será necessário para concretizá-las. Nossa convicção é que o mercado de capitais brasileiro, que dá sinais de grande dinamismo já há alguns anos, terá um papel muito importante para captar e alocar os recursos necessários para financiar esses investimentos”, afirma Marcelo Giufrida, presidente da ANBIMA. “Nosso papel, como representante das entidades que atuam nesse mercado, será debater, encontrar e sugerir formas de aprimorar o mercado, de forma que ele ajude a atender às demandas por recursos da sociedade brasileira”, completa Giufrida.

Representação em 2010 - Durante todo o ano, a ANBIMA atuou para aprimorar a regulamentação dos mercados representados pela Associação, por meio da interlocução construtiva e permanente com os órgãos reguladores dos mercados financeiro e de capitais. “Nossa área de representação é hoje composta por 14 comitês e 40 subcomitês e grupos de trabalho, reunindo regularmente mais de 600 profissionais representantes das instituições associadas. Esses fóruns são essenciais para entendermos as necessidades do mercado e fazermos propostas e sugestões que reflitam os interesses dos nossos associados e contribuam para o desenvolvimento da indústria em bases sustentáveis”, destaca Giufrida.

No caso da regulamentação do mercado de capitais, dentre as propostas debatidas pelos membros da ANBIMA e apresentadas aos órgãos reguladores, ao governo e aos agentes de mercado, destacam-se a proposta para oferta pública de letras financeiras e as sugestões para aprimoramento da regulamentação da atividade de analista de investimento.

Como parte dos esforços para aprimorar o segmento de renda fixa, a entidade pleiteou a isenção de compulsório para letras financeiras e apresentou propostas para a regulamentação do Certificado de Operações Estruturadas (COE), além de estudar e sugerir medidas de estímulo ao mercado secundário de títulos.

No segmento de fundos, o ano foi marcado por debates importantes em relação à principal norma que regulamenta a indústria, com discussões a respeito da criação do informe anual de despesas dos fundos de investimento, do dever de diligência na gestão de liquidez dos fundos e do exercício de direito de voto nas assembléias de empresas investidas. Em todos os casos, a ANBIMA apresentou sugestões baseadas nas necessidades do mercado brasileiro e nas boas práticas dos mercados internacionais.

Já na área de Serviços Qualificados ao Mercado de Capitais, a entidade reforçou a necessidade de atualização da norma que regula, dentre outros temas, a atividade de custódia, enviando proposta de reformulação da Instrução CVM 89 ao órgão regulador. Em novembro, juntamente com a Ancor, a BM&FBovespa e a Cetip, a ANBIMA organizou workshop com o objetivo de debater os principais conceitos com relação a norma e, como próximo passo, será constituído um Grupo de Trabalho com representantes das quatro entidades com o objetivo de elaborar uma proposta complementar a atualização da norma, visando definir padrões para a escrituração e registro dos diversos tipos de ativos.

Regulação Voluntária - Durante 2010, a ANBIMA aprofundou e expandiu as atividades de regulação voluntária privada nos mercados representados pela Associação, reformulando os Códigos de Fundos de Investimento e de Private Banking, lançando o Código de Gestores de Patrimônio e passando a prever a atividade de supervisão no Código de Mercado Aberto.

Com a nova versão do Código de Mercado Aberto, a ANBIMA passa a supervisionar as áreas que estruturam e negociam produtos no mercado de balcão. Essa nova versão passou a valer no dia 1º de dezembro, assim como as novas versões dos Códigos de Fundos de Investimento e Private Banking.

A Associação anunciou ainda o lançamento das estatísticas consolidadas de Private Banking, em mais uma iniciativa para aumentar a transparência do mercado por meio da oferta de informações e dados sobre os segmentos que a entidade representa.

Novo Sistema Cadastro Selic - O Banco Central e a ANBIMA desenvolveram o novo Sistema Cadastro Selic, em funcionamento desde o dia 16 de novembro. Depois da implantação do SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro), esta foi a mais ampla alteração do Selic, que teve entre os principais objetivos reforçar a segurança oferecida pelo sistema, bem como facilitar a atualização e a consulta de informações. As mudanças atenderam a antigas demandas do mercado, como a segregação do acesso por áreas da instituição, entre as quais aquelas originadas no âmbito do Comitê Selic. Formado por 20 representantes do mercado, este fórum contempla bancos, corretoras e distribuidoras, e tem o objetivo de acompanhar e propor aperfeiçoamentos para o Sistema Selic.

Educação Financeira - A ANBIMA também direcionou esforços para ações de Educação Financeira. No portal Como Investir, lançou a seção sobre Títulos Públicos, além de um canal com dicas voltado especificamente para mulheres.

Além disso, a Associação é uma das parceiras dos órgãos reguladores do Sistema Financeiro Nacional na Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF), tendo participado do grupo responsável pelo desenvolvimento dos livros didáticos. A ANBIMA também apoiou financiando, em conjunto com a Febraban, os kits de material escolar que foram entregues aos alunos.

Certificação de Profissionais - A área de certificação registrou grande aumento de profissionais certificados em 2010, em relação a 2009. Entre janeiro e novembro desse ano, 23.989 profissionais receberam a certificação CPA 10, voltada a quem trabalha em agência bancária, contra 18.869 em todo o ano de 2009. Com relação a CPA-20, voltada à profissionais que mantém contato com investidores qualificados, o número de aprovados, que em todo o ano passado foi de 3.616, já chegou a 8.891 nos primeiros nove meses desse ano.

A Certificação de Gestores ANBIMA (CGA) e a Certificação Especialista de Investimento ANBIMA (CEA) foram atribuídas, durante 2010, a 84 e 152 profissionais, respectivamente. Em todo o ano passado, os números haviam chegado a 44 e 33. Os números de 2010 elevam para 220 mil, o número de certificações já concedidas pela ANBIMA.