Alerj aprova empréstimo de até US$ 500 milhões para saneamento

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, no dia 14 de dezembro (terça-feira), o projeto de lei 3.353/10, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado do Rio a contratar empréstimo no valor de até US$500 milhões para o cofinanciamento do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (Psam). O crédito, que será obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), será empregado em “sistemas de esgotamento sanitário, fortalecimento institucional e de sustentabilidade fiscal”. “É um recurso vital para os investimentos em infraestrutura que a região citada precisa. Além disso, vai ajudar nos preparativos para as Olimpíadas de 2016 e Copa de 2014, além de garantir qualidade de vida aos moradores”, alegou o líder do Governo na Casa, deputado Paulo Melo (PMDB).

A Casa aprovou a proposta com a adição de três emendas e o texto será enviado ao governador na forma de um substitutivo que acrescentou a projeto original a necessidade de que o crédito seja consignado como receita no orçamento e que o Executivo envie à Casa cópia de assinatura do contrato. O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. [www.alerj.rj.gov.br] | Fernanda Porto.