BNDES amplia instrumentos para estimular financiamento de longo prazo

O BNDES está colocando em prática uma série de iniciativas que fazem parte do conjunto de ações anunciadas hoje pelo governo federal para estimular o desenvolvimento de mecanismos de mercado voltados ao financiamento de longo prazo no país.

O Banco aperfeiçoou as condições para aquisição de debêntures em ofertas públicas, visando influir positivamente no desenvolvimento do mercado de dívida corporativa por meio de sua ação como investidor. Também passará a atuar de maneira direta no mercado secundário de títulos de renda fixa, por meio de plataforma eletrônica, objetivando a ampliação da liquidez. Além disso, está trabalhando em parceria com outros participantes do mercado na elaboração e difusão de indexadores mais adequados ao financiamento de longo prazo, visando abrir alternativas e incentivar a substituição do CDI como principal referência no mercado de dívida corporativa.

O BNDES também anunciou hoje acordo de cooperação com a BM&FBovespa. O documento abre caminho para que as duas instituições trabalhem para o desenvolvimento do mercado de capitais nos segmentos de renda fixa e variável, ampliando os instrumentos de poupança de longo prazo disponíveis no mercado brasileiro.

O BNDES já desempenha um papel importante no desenvolvimento do mercado de dívida corporativa, adquirindo estes ativos em ofertas públicas. Agora, as regras deste programa foram aperfeiçoadas, para fomentar emissões mais focadas no longo prazo e estimular o desenvolvimento de um mercado secundário com mais liquidez.

Para participar das ofertas, o BNDES passará a impor como condições mínimas que a remuneração do título não seja expressa em porcentagem do CDI. Também vetará a inclusão de cláusula de resgate antecipado com prazo inferior a sete anos e exigirá a presença de formadores de mercado.

Cumpridos estes requisitos mínimos, o BNDES dimensionará o seu nível de participação na oferta, cujo teto é de 20%. Para isso, o Banco considerará diversos fatores, tais como a utilização de indexadores que substituam o CDI, taxa de juros de 1 dia, por outros mais adequados ao financiamento de longo prazo (IPCA, taxa prefixada, taxas flutuantes análogas às usadas no mercado internacional: “Libor Brasileira”). Outros fatores avaliados serão a estruturação da oferta com foco na pulverização (em especial junto a investidores de varejo) e que os recursos levantados pela emissão sejam utilizados no financiamento a projetos que elevem a taxa de investimento da economia, entre outras características.

O programa para aquisição de debêntures simples em ofertas públicas possui uma dotação orçamentária de R$ 10 bilhões, sendo que cerca de R$ 8 bilhões ainda estão para ser alocados.

Outra medida anunciada hoje é que, para dar mais liquidez aos papéis adquiridos no programa, o BNDES vai retomar as operações no mercado secundário das debêntures em sua mesa de renda fixa, com ofertas em leilão eletrônico com solicitação de cotação aberta a todos os participantes do mercado.

Além das iniciativas que já estão em curso, o BNDES está trabalhando em conjunto com entidades do mercado para viabilizar o aluguel de títulos privados em carteira, como forma de estimular a atuação de formadores de mercado.

A ideia é que o BNDES, que possui um volume expressivo de debêntures em carteira, possa alugar estes títulos a formadores de mercado, que desta forma não precisarão ter um volume grande destes papéis entesourados para poder oferecê-los. Com este mecanismo, o BNDES poderá contribuir para a maior difusão da atividade de formação de mercado (market making), ampliando a liquidez dos papéis negociados.

Acordo com a BM&FBovespa – O BNDES e a BM&FBovespa anunciaram hoje um acordo para estimular o aumento das operações com títulos de renda fixa e o aprimoramento do mercado de capitais em geral. O acordo busca estimular o crescimento do mercado e ampliar os mecanismos para que mais investidores participem de negociações de títulos e de ações, desenvolvendo instrumentos de financiamento de longo prazo no país.

A BNDESPAR tem sido um agente importante no desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. Conta hoje com uma carteira que soma R$ 101,6 bilhões em participações societárias, de acordo com o balanço de setembro deste ano.

O acordo prevê que as partes trabalhem, por meio de iniciativas e estudos conjuntos, para estimular a realização de ofertas primárias e secundárias de títulos de renda fixa, bem como ofertas públicas de debêntures. Outra possibilidade é criar produtos de renda variável com rendimento atrelado a algum índice de ações.

O documento assinado hoje também prevê que as empresas que recebam investimentos da BNDESPAR ampliem sua governança e recebam estímulos para aderirem ao Bovespa Mais e ao Novo Mercado.