Especialistas fazem propostas para transformar a educação básica pública brasileira

Associação Parceiros da Educação, Casa do Saber, Fundação Aprendiz, Fundação Bradesco, Instituto Ecofuturo, Instituto Unibanco, Instituto Natura e Fundação Educar são signatárias de proposta para o Brasil dar um salto qualitativo na sua educação pública.

Reestruturação da Formação e da Carreira do Magistério; Fortalecimento da Liderança e da Capacidade de Gestão nas Escolas; Reforma da Estrutura da Escola e Novos Sistemas de Ensino; Reforma do Ensino Médio; Criação de um Currículo Mínimo Nacional e Aperfeiçoamento das Avaliações e Reforço das Políticas de Investimento. Estes são os seis macrotemas que devem ser levados em consideração para que haja um maior impacto na melhoria da qualidade da educação básica pública brasileira, segundo resultado do projeto “A Transformação da Qualidade da Educação Básica Pública no Brasil”, divulgado hoje (16/12), na Casa do Saber, em São Paulo. Além disso, há que se mobilizar a sociedade em torno da grave situação da nossa educação pública e induzir o governo a desenvolver um plano multipartidário e plurianual para atacar de frente o desafio. O documento está sendo divulgado ao público em geral hoje e será encaminhado à presidente e governadores eleitos, além de representantes do Congresso.

O documento conta com sugestões de 12 personalidades de reconhecida competência na área do ensino público para diminuir, até o ano de 2022, a distância educacional existente entre o Brasil e os países mais desenvolvidos e tem como signatárias organizações que atuam na área de educação, como Associação Parceiros da Educação, Casa do Saber, Fundação Aprendiz, Fundação Bradesco, Instituto Unibanco, Instituto Natura, Instituto Ecofuturo e Fundação Educar. O evento foi coordenado pela consultora internacional McKinsey.

As discussões tiveram início no dia 25 de maio deste ano, quando os especialistas - Cláudio de Moura e Castro, Eduardo Giannetti da Fonseca, Francisco Soares, Jamil Cury, Luis Carlos Menezes, Maria Helena Guimarães de Castro, Guiomar Namo de Mello, Mauro Aguiar, Mozart Neves Ramos, Reynaldo Fernandes, Eunice Ribeiro Duhran e Ruben Klein - foram convidados a responder a pergunta: “Caso fosse eleito Presidente da República, quais as cinco grandes ações/iniciativas transformacionais que tomaria para efetivamente resolver o problema da qualidade do Ensino Público Básico para que o país possa atingir os níveis educacionais dos países desenvolvidos até o ano de 2022?”.

Os palestrantes apresentaram suas propostas e, em seguida, debateram macrotemas abordados em conjunto com os convidados do evento – mais de 70 profissionais com larga experiência no campo da educação pública.

“Não se buscavam meras sugestões para integrar um programa de governo para o próximo mandato, mas sim propostas ambiciosas, transformacionais ou mesmo "revolucionárias", para que a nação, em curto espaço de tempo, elimine o enorme fosso existente entre a qualidade da educação básica brasileira e àquela dos países mais desenvolvidos”, explica Jair Ribeiro, coordenador da Associação Parceiros da Educação.

Segundo ele, atualmente as soluções apresentadas para o problema da educação contemplam ações que visam melhorar o sistema existente de forma gradual. “Nesse ritmo, o país consumirá diversas gerações para alcançar um nível apenas regular, ainda insatisfatório, de qualidade de ensino”, afirma.

Ana Maria Diniz, também coordenadora da Associação Parceiros da Educação, ressalta as qualidades necessárias para mudar esse quadro: “Agora é hora de enfrentar com coragem o enorme fosso educacional deste país. Somente com muita determinação, vontade política e perseverança, seremos capazes, como sociedade, de construir de forma sustentável o próximo capítulo de crescimento brasileiro e chegar, finalmente, a exercer o papel de país líder que nos cabe”.

“A qualidade da nossa educação pública é o maior desafio que enfrentamos. Eu entendo que, para efetivamente resolver o enorme déficit educacional, a sociedade, como um todo, precisa abraçar políticas muito mais audaciosas do que as que vêm sendo discutidas, e essa é a intenção desse projeto, cujo resultado será apresentado esta semana”, complementa Denise Aguiar, diretora da Fundação Bradesco.

Na opinião dos especialistas, o ponto de partida para a transformação da educação básica brasileira deve ser a mobilização da sociedade em torno do problema da qualidade. Só com a liderança dos novos governantes e participação de todos os setores da sociedade civil teremos a capacidade coletiva de superar os desafios.

Esse objetivo, por sua vez, deve ser viabilizado mediante um ambicioso Plano multipartidário e plurianual de transformação, que ultrapasse as tradicionais limitações de mandatos, esferas governamentais e alianças políticas, acompanhado diretamente pelo Presidente da República junto a um Comitê de Acompanhamento da Reforma Educacional.

Macrotema 1 - Reestruturação da Formação e da Carreira do Magistério: Há um consenso em afirmar que a qualificação dos professores é o fator que primordialmente mais influencia na capacidade dos alunos de aprenderem. Dentro deste contexto se apresentam três importantes iniciativas: 1.1 – Criação de uma nova carreira paralela e voluntária. | 1.2 – Reforma das Faculdades de Educação e Revitalização dos Institutos Superiores de Educação. | 1.3 – Campanha nacional e marketing viral para valorização da função do professor e valorização da escola.

Macro Tema 2- Fortalecimento da Liderança e da Capacidade de Gestão nas Escolas | 2.1 – Remuneração compatível com a maior responsabilidade. | 2.2 – Aperfeiçoar os processos de seleção dos diretores. |2.3 – Investir na Capacitação dos Diretores, tanto da parte de liderança acadêmica quanto de gestão. | 2.4 – Eliminar a enorme carga de administração, para que o diretor se concentre no ensino. | 2.5 – Dar ao diretor poder e ferramentas necessárias para, de fato, governar a sua escola. | 2.6 – Melhorar a qualidade da interface da escola com as Secretarias e Diretorias de Ensino. | 2.7 – Integração entre Escola, Família e Comunidade por uma Educação de Qualidade.

Macro Tema 3 - Reforma da Estrutura da Escola e Novos Sistemas de Ensino: 3.1 – Educação Infantil de Qualidade. | 3.2 – Ampliar o número de horas dos alunos na escola – Escola de Período Semi-integral. 3.3 – Viabilizar a existência de escolas públicas com gestão autônoma no Brasil. | 3.4 – Estimular programas de reforço do aprendizado, aceleração de estudo e correção de fluxo escolar.

Macro Tema 4 - Reforma do Ensino Médio: 4.1 – Reduzir o número de disciplinas obrigatórias, aumentar as eletivas e flexibilizar a oferta. | 4.2 – Oferecer a mesma disciplina com níveis diferentes de dificuldade, para atender à variedade da clientela. |4.3 – Criar mecanismos de interface entre o Ensino Médio e o Ensino Profissionalizante de forma que os mesmos possam se articular e complementar. | 4.4 – Estabelecer outros nexos entre educação e trabalho.|4.5 – Caminhar progressivamente para um exame de saída do Ensino Médio. | 4.6 – Aumentar oferta de ensino médio diurno e oferecer EJA profissionalizante nos períodos noturnos.

Macro Tema 5 - Criação de um Currículo Mínimo Nacional e Aperfeiçoamento das Avaliações: 5.1 – Criação e Unificação do Currículo Base Nacional. | 5.2 – Criação de uma avaliação nacional com provas no 3º ano do ensino fundamental para medir letramento em português e matemática. | 5.3 – Aprofundamento da Cultura de Medição de Desempenho e Aperfeiçoamento dos Sistemas de Avaliação IDEB e Prova Brasil.

Macro Tema 6 - Reforço das Políticas de Investimento: 6.1 – Criação da Lei de Responsabilidade Educacional.| 6.2 – Ampliação da Aplicação do Fundeb. | 6.3 – Elevar o investimento governamental por aluno do Ensino Básico.