BNDES poderá emitir pelo menos R$ 36,4 bilhões em letras financeiras

Brasília – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá emitir letras financeiras em pelo menos R$ 36,4 bilhões. O limite foi definido no dia 16 de dezembro (quinta-feira), pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

De acordo com o CMN, a instituição financeira está autorizada a emitir letras financeiras até o valor equivalente ao patrimônio de referência nível 1, conceito que engloba o capital mais robusto do banco, como ações e reservas de lucro. Pelos últimos dados oficiais, de junho, o valor desse patrimônio era de R$ 36,4 bilhões, mas a quantia final deve ser maior se forem levados em conta os dados atuais, ainda não divulgados pelo BNDES.

O limite do CMN refere-se ao nível total de emissões. A cada lançamento de títulos, o BNDES deverá fazer um estudo que contemple uma análise econômica e financeira, os custos de outras formas de captação e a estimativa de demanda.

As letras financeiras foram criadas no fim de 2009 para estimular a captação privada de recursos de médio e de longo prazo. Esses papéis são títulos privados com prazo de pelo menos dois anos, ou seja, as empresas e instituições financeiras captam recursos dos investidores e devolvem em no mínimo dois anos com o pagamento de juros. Atualmente, há cerca de R$ 25 bilhões em letras financeiras em circulação.

Inicialmente, somente bancos comerciais podiam emitir letras financeiras. No pacote de medidas de estímulo de crédito de longo prazo, anunciado ontem (15) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o BNDES também foi autorizado a angariar recursos por meio desses papéis. A medida reduz a necessidade de empréstimos públicos para aumentar o capital do banco, que desde o início de 2009 recebeu R$ 210 bilhões do Tesouro Nacional.| Wellton Máximo/ABr