Porto de Santos apresenta recordes de movimentação e expectativa de superavit financeiro em 2010

O ano de 2010 apresentou resultados muito positivos para o Porto de Santos. Entre eles, a movimentação de cargas que surpreende pela excelente performance, apontando para um total anual próximo a 96 milhões de toneladas.

O diretor-presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra, diz que a atuação da Codesp foi estruturada em três aspectos fundamentais, que envolvem a viabilização da infraestrutura, necessária para atender o crescimento na movimentação de cargas, a sustentabilidade da empresa e sua transformação organizacional.

No que se refere à implantação de infraestrutura de competência do setor público, Serra destaca que o ano de 2010 foi marcado por grandes conquistas. Entre elas, a dragagem de aprofundamento do canal de navegação para 15 metros e seu alargamento para 220 metros, que se encontra em fase de conclusão, permitindo a vinda de grandes navios ao Porto de Santos. O aspecto ambiental desse empreendimento está sendo monitorado através de 24 programas. O empreendimento inclui, ainda, a derrocagem das pedras de Teffé e Itapema e a retirada dos destroços do navio Ais Giorgis.

As obras da Avenida Perimetral da margem direita também apresentam significativos avanços, com a conclusão de trechos estratégicos para o acesso viário. Quanto à Avenida Perimetral da margem esquerda, a expectativa é iniciá-la ainda no primeiro trimestre de 2011. Segundo Serra, “o próximo passo será concluir esses dois acessos, para que tenhamos duas vias expressas, que se traduzem em uma das ferramentas fundamentais para atender a integração e o desenvolvimento dos terminais. “A etapa seguinte será ligá-las e fazer com que o fluxo de veículos ocorra dentro de uma lógica na área do Porto Organizado”, explica. Esses investimentos somam recursos da ordem de R$ 493 milhões (incluindo a segunda fase da Avenida Perimetral da margem direita), provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC1).

O presidente da Codesp destaca, também, importantes projetos privados, como o da NST, para exportação de suco de laranja, do novo terminal da Itamaraty, para granéis sólidos, a ampliação do terminal Tecondi, para contêineres, e a progressão da construção do terminal da BTP, para contêineres e granéis líquidos, que somam investimentos superiores a US$ 1 bilhão, bem como a incorporação, pela Santos Brasil, do novo berço T-4, para movimentação de carga conteinerizada.

No aspecto de desenvolvimento de projetos, Serra diz que “as parcerias que estabelecemos com o setor privado vêm permitindo expandir nossa atuação para que o Porto de Santos continue crescendo. Recebemos do setor privado os projetos para expansão do porto (Barnabé-Bagres), ainda não avaliados por conta da não oficialização dos limites do Porto Organizado (Poligonal). No final de novembro a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a Poligonal e encaminhou à Secretaria de Portos para elaboração de Decreto a ser assinado pelo presidente da República.” Com essa etapa vencida, Serra afirma que será possível concluir o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e dar andamento à avaliação dos projetos para expansão do porto. A expectativa é encaminhar o PDZ ao Conselho de Autoridade Portuária (CAP) ainda no mês de dezembro. O presidente destaca, ainda, os projetos para reforço dos cais, priorizados pela Autoridade Portuária, que estão sendo desenvolvidos pelo setor privado e cedidos à CODESP para serem licitados e viabilizados com recursos previstos no PAC2.

Segundo o presidente da Autoridade Portuária, o único aspecto que não apresentou grandes avanços foi a integração dos modais de transportes e o compartilhamento das ações necessárias para que cada um deles atenda ao desenvolvimento preconizado para o Porto de Santos. “Falta um projeto que contemple o planejamento integrado de todos os agentes públicos e privados responsáveis pela implantação de infraestrutura de acesso ao complexo santista, com programas de desenvolvimento que estabeleçam uma lógica nesse processo”, afirma. E acrescenta, “ao contratarmos o estudo de acessibilidade ao Porto de Santos, junto à Universidade de São Paulo, mostramos que existe uma grande demanda de cargas e, consequentemente, de obras de infraestrutura que permitam ao porto crescer”. Assim, “a viabilização desse objetivo exigirá uma nova forma de atuação, onde o conjunto de empresas e instituições públicas, liderados pela Autoridade Portuária, estejam com seus interesses alinhados e assumam metas comuns para responder às expectativas de crescimento da economia brasileira”, explica.

Para 2011, Serra informa que a expectativa é encaminhar as etapas da Avenida Perimetral da margem direita que se estendem do Saboó à Reta da Alemoa e da Bacia do Macuco a Ponta da Praia, além da consolidação da passagem inferior na região do Valongo (o “Mergulhão”). Devem ter andamento, ainda, os procedimentos para a construção de dois píeres de atracação e ponte de acesso no Terminal da Alemoa, além do reforço de cais para aprofundamento dos berços de atracação entre os armazéns 12 ao 23, bem como a construção do alinhamento do cais do Terminal para Passageiros. Esses projetos somam investimentos superiores a R$ 800 milhões, previstos no PAC2.

Em conjunto com essas ações, fundamentada na importância de investir em novas tecnologias, a Codesp está licitando a implantação de uma importante ferramenta para a gestão eficiente do tráfego de navios e para a segurança do porto, o Vessel Traffic Management Information System (VTMIS). Para o controle do tráfego em terra, está sendo elaborado projeto para desenvolvimento de um software para gestão integrada do tráfego de veículos de cargas no porto. Serra esclarece que não adianta somente disponibilizar infraestrutura, é preciso dotar a chegada dos modais ao porto, rodoviários, ferroviários ou marítimos, de uma lógica que elimine a concentração em determinados locais ou em certos períodos do ano. “Nossa expectativa é colocar essas ferramentas em operação a partir de 2011”, diz Serra. E complementa, “o Porto de Santos está atuando fortemente para que o país tenha a infraestrutura portuária necessária para crescer”.

Outra grande conquista, afirma o presidente, se refere à certificação de Santos como um porto seguro. Foram empreendidas ações concretas e eficazes, nos últimos dois anos, que culminaram na certificação de implantação do Código de Segurança da Organização Marítima Internacional (ISPS Code), em 12 de novembro último, com normas sobre a entrada e saída de pessoas e veículos das áreas portuárias. A entrega do certificado emitido pela Comissão Nacional de Segurança Pública de Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) à Codesp, em 15 de dezembro último, assegura que o monitoramento, a fiscalização e o controle dos meios de acesso ao cais público do Porto de Santos estão adequados às exigências internacionais de segurança portuária. “O certificado é o mais importante no mundo em termos de segurança portuária e Santos é o maior e mais complexo porto brasileiro a recebê-lo” afirma Serra.

Com relação à sustentabilidade da empresa, o Presidente da Codesp diz que “tivemos um ano profícuo, com um resultado, até outubro, apontando para um lucro superior a R$ 100 milhões”. Segundo o presidente, os ganhos não são apenas contábeis, mas incluem a estabilização do caixa da empresa, que permitirá efetuar alguns investimentos com recursos próprios.

Quanto à transformação organizacional, visa adequar a empresa à realidade de uma Autoridade Portuária e envolve desde programa de desligamento voluntário incentivado, em andamento, e concurso público para renovação do quadro de empregados, até projeto para transformação da estrutura física da empresa, para atender a nova configuração funcional. O Presidente da Codesp revela que o objetivo para 2011 é estabelecer novo plano de cargos e salários que proporcione ao empregado ascensão funcional adequada e remuneração condizente com o mercado, estimulando o desenvolvimento profissional e o comprometimento do quadro de pessoal com o desenvolvimento e metas da empresa. “Estaremos envidando esforços, também, para viabilizar a complementação de aposentadoria”, diz Serra, afirmando que já existe incorporação de orçamento para essa finalidade.

Serra reconhece que outro grande desafio será viabilizar a reestruturação organizacional, fruto do estudo recentemente desenvolvido para a Autoridade Portuária. “Estaremos, em 2011, fazendo a quantificação dos dados contidos nesse trabalho, para darmos uma solução lógica e sistêmica à Codesp, através da introdução de controles que permitam compatibilizar toda a sua estrutura, propiciando ganhos de tempo e precisão no trâmite de informações e nas decisões da empresa”. Além da transformação organizacional, o presidente afirma que a Codesp terá que projetar nova estrutura física para atender à uma organização administrativa adequada a seu novo papel no porto.

Finalmente, Serra destaca a definição sobre a responsabilidade pelo pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de áreas sob gestão da Codesp. Por votação majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no dia 25 de agosto deste ano, o direito da Codesp à imunidade quanto ao recolhimento desse imposto. No julgamento, prevaleceu o entendimento de que as instalações portuárias são de propriedade da União, que controla 99,97% das ações da Codesp, cabendo à empresa apenas a gestão do patrimônio, sendo os imóveis imunes.

Ano da sustentabilidade financeira - O diretor de Administração e Finanças, Alencar Costa, afirma que o ano de 2010 marca a estabilização financeira da CodesP. “Hoje a empresa é superavitária e já distribui participação de lucros e resultados (PLR) a seus colaboradores, mesmo sem reajustar suas tarifas há seis anos”, destaca. Até outubro a Autoridade Portuária alcançou um expressivo resultado líquido de R$ 84,6 milhões, com expectativa de fechar o ano com superavit e uma receita em torno de R$ 650 milhões.

Costa atribui esse desempenho, principalmente, aos recursos viabilizados através de novos arrendamentos, que vêm permitindo à empresa se capitalizar para investimentos no porto, e ao resgate de créditos junto à terminais portuários. O mais expressivo acordo para resgate de créditos se deu com a Usiminas, envolvendo o valor de R$ 138,5 milhões. O acordo foi firmado entre Codesp, Usiminas e Advocacia Geral da União (AGU) e homologado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Alencar explica que a Codesp enviou para a AGU, neste ano, o processo de negociação com a Libra Terminais e aguarda parecer para dar andamento ao acordo. Lembra, ainda, que foi um ano importante para apresentações de ponderações com relação ao Portus - Instituto de Seguridade Social.

Para 2011, revela que está prevista a recuperação de adiantamentos feitos a portos e hidrovias ao longo de, aproximadamente, 15 anos, junto ao Ministério dos Transportes, fruto de negociações ocorridas na Câmara de Conciliação da AGU.

O diretor de Administração e Finanças explica que, hoje, a empresa não tem pendências financeiras e se encontra, rigorosamente, em dia com todos os seus compromissos com pagamento de pessoal, impostos, contribuições, fornecedores e prestadores de serviços, o que lhe concede certificados de regularidade junto a todos os órgãos públicos. Além disso, explica Alencar, a Codesp apresenta boa disponibilidade de Caixa, com a possibilidade de recebimento de outros valores referentes à oportunidade de negócio gerada pelo arrendamento de terminal para granéis líquidos na Ilha do Barnabé.

Costa revela que a empresa totalizará o pagamento, neste ano, a título de taxas, impostos e contribuições, de uma quantia em torno de R$ 200 milhões. Esse valor inclui os pagamentos de ISS às prefeituras de Santos ( R$ 6 milhões - até outubro) e Guarujá ( R$ 2,2 milhões - até outubro).

Com relação aos Recursos Humanos, a Codesp distribuiu neste ano, por conta de PLR, R$ 3,6 milhões a seus empregados. Segundo o diretor, “esse é um modelo de relacionamento entre capital e trabalho que incentiva o trabalhador a buscar cada vez mais a eficiência e qualidade no desenvolvimento de suas funções, para que a empresa possa cumprir suas metas”.

Outro fato destacado é a aprovação do Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV), instituído através da Resolução nº 26, de 30/06/2010, que estabelece critérios e procedimentos para a concessão desse incentivo à empregados integrantes do quadro permanente da empresa. Os empregados inscritos, ao se desligarem, recebem, além dos direitos previstos em lei, uma remuneração por ano de vinculação à empresa, limitada à 10 remunerações. Paralelamente ao PIDV, a Codesp desenvolveu o Programa de Preparação para Aposentadoria, através do qual a empresa prepara os empregados inscritos no Plano a lidarem com uma nova fase em suas vidas, incentivando-os a vislumbrarem novas expectativas para o futuro e a promoverem mudanças em suas rotinas diárias.

Alencar Costa destaca, também, a realização de concurso público para preenchimento de 150 vagas existentes e de postos de trabalho gerados por novas atividades da Autoridade Portuária. Foram realizadas, até agora, 101 admissões entre agosto e outubro deste ano. O diretor revela que para preencher as vagas que não tiveram candidatos aprovados, tais como médico do trabalho, analista de comércio exterior, várias modalidades da engenharia e controlador de tráfego marítimo, entre outros, a Codesp estará contratando, ainda em dezembro, uma entidade para realização de novo concurso público.

O primeiro grupo de novos funcionários aprovados no Concurso Público realizado em 23 de maio foi recebido na empresa dia 2 de agosto. Os 49 profissionais admitidos passaram por um processo de integração e ocuparam funções de Técnicos em Serviços Portuários (escriturários, técnicos de informática, meio ambiente e edificação), de nível médio. No dia 16 de agosto foram convocados mais 55 profissionais dos níveis fundamental, técnico e superior. Alencar destaca que “a admissão de novos profissionais sedimenta o trabalho de reestruturação da empresa, que vem sendo implementado pela Diretoria com o objetivo de aprimorar, cada vez mais, o desempenho do papel que lhe foi reservado no desenvolvimento do Porto de Santos.

O diretor lembra, que no dia 10 de dezembro entrou em vigor a nova modalidade de prestação de serviços de assistência médica hospitalar e odontológica aos empregados e ex-empregados aposentados inscritos, extensivo aos seus dependentes, patrocinada pela Codesp. A Aliança Administradora de Benefícios foi a empresa vencedora do certame licitatório para gerenciamento desses serviços. “A nova modalidade permite aos empregados e ex-empregados opção pela operadora que melhor atender suas expectativas”, explica o diretor. A Aliança Administradora operará através: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos, Plano de Saúde Ana Costa e Unimed de Santos.

Costa explica que, através da área de Recursos Humanos, a empresa intensificou, em 2010, a capacitação do quadro funcional. Foram desenvolvidos 65 cursos em diferentes áreas de atuação, envolvendo 1.271 empregados. Além disso, ocorreram treinamentos de relacionamento interpessoal e liderança, onde o empregado foi levado a pensar e reavaliar sua postura no ambiente de trabalho, dentro de conceitos de responsabilidade, companheirismo, comprometimento e confiança mútua. A segunda fase desse treinamento foi realizada na Vila de Itatinga, permitindo aos colaboradores treinamentos de sensibilização ao ar livre, objetivando prepará-los para uma rotina voltada ao alinhamento de linguagem, condutas e procedimentos, repassando informações e propondo melhorias e dinâmicas na resolução de conflitos. Segundo Alencar, esse treinamento, como metodologia, “é uma das ferramentas mais avançadas que existem na aplicação do desenvolvimento profissional e de competências, que reforça e fixa conceitos teóricos na prática, trazendo o fator vivencial onde as pessoas experimentam sensações que levam a resultados eficientes de integração, liderança, iniciativa e motivação”.

Além da manutenção e aprimoramento desses programas, a Codesp tem como meta para 2011 instituir a primeira turma de MBA em Gestão de Pessoas no Ambiente Portuário, bem como a realização do 1º Encontro Gerencial da empresa; o 1º Simpósio de Recursos Humanos Portuários e o Programa Saúde, que objetiva proporcionar uma melhor qualidade de vida a seus colaboradores.

Na área social, a Codesp teve participação ativa, sob coordenação do seu setor de Recursos Humanos, de campanhas para recolhimento de Agasalhos (Campanha do Agasalho) e brinquedos (dia da Criança), em conjunto com o Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura de Santos.

Infraestrutura acompanha crescimento da movimentação - O diretor de Desenvolvimento Comercial, Carlos Kopittke, afirma que o crescimento das relações comerciais entre o Brasil e importantes mercados internacionais oferecem ao Porto de Santos uma excelente oportunidade para captar novos negócios e linhas marítimas. Assim, explica Kopittke, “o crescimento na movimentação de cargas experimentado nos últimos anos vem sendo acompanhado por intenso trabalho de modernização da infraestrutura e pela busca de estratégias que incrementem a competitividade do porto”.

Segundo Kopittke, as novas tecnologias que estão sendo implantadas se converterão em ferramentas de melhora do conjunto dos serviços portuários, a exemplo do VTMIS, do novo sistema de gerenciamento para controle de tráfego na área portuária e do projeto Porto Sem Papel, que a Secretaria de Portos (SEP) vem desenvolvendo, pioneiramente, no Porto de Santos. “A eliminação do papel na tramitação de documentos, com todas as garantias legais, significa, além de economia de espaço e tempo, clareza no circuito de informações e operação do sistema a partir de pontos remotos”, comenta Kopittke, que considera essas ferramentas essenciais para atender às projeções de movimentação apontadas no Estudo de Expansão do Porto de Santos.

Além dos investimentos públicos que estão sendo aplicados no porto, Kopittke afirma que os terminais privativos também estão investindo maciçamente na transformação física de suas instalações e no parque de equipamentos. Para atender o segmento de granéis líquidos, por exemplo, a Ageo (Ilha do Barnabé) investiu R$ 100 milhões na construção de 37 tanques. Já a Copape (Ilha do Barnabé) iniciou as obras de construção de dois píeres, no valor de R$ 80 milhões, que devem estar concluídos em 2013. Um deles será para uso exclusivo da empresa e o outro compartilhado com outros terminais. A Noble investiu R$ 95 milhões na construção do Terminal 12-A (Itamaraty), inaugurado em junho deste ano, e planeja movimentar, até o final deste ano, 1 milhão de toneladas de granéis sólidos, elevando esse volume para 2,5 milhões de toneladas em 2011. O Tecondi aplicou R$ 135 milhões em obras de infraestrutura e outros R$ 45 milhões em equipamentos, para garantir uma movimentação anual de 500 mil teu.

Para 2011, revela Kopittke, a Copersucar sinaliza com investimentos da ordem de R$ 200 milhões, na expansão de seu parque de armazenagem, objetivando garantir uma movimentação em torno de 8,8 milhões de toneladas/ano para as próximas safras que, segundo o setor sucroalcooleiro, deverá ser tão boa quanto a realizada em 2010. A Cosan planeja investir R$ 435 milhões em infraestrutura no Porto de Santos, a serem aplicados na expansão do parque de armazenagem (R$ 206 milhões), implantação de vias férreas, vagões e locomotivas. A empresa deve viabilizar, também, adequações no parque de armazenagem de suas usinas e a construção de vias férreas ligando essa estrutura ao Porto de Santos, bem como adquirir material rodante, com recursos da ordem de R$ 1,3 bilhão. Além disso, a Cosan finaliza estudos para a cobertura dos berços de atracação, a fim de viabilizar operação de açúcar em dias com chuva. A expectativa daquela empresa é exportar cerca de 11 milhões de toneladas através de seu terminal portuário, até 2014.

No setor de cruzeiros marítimos, diz o diretor, o Porto de Santos tem experimentado expressivos crescimentos durante os últimos anos. Durante a temporada 2009-2010 o terminal Giusfredo Santini, administrado pela empresa Concais, recebeu 977 mil passageiros, dos quais 453,7 mil desembarcaram e 453,6 mil embarcaram, além de outros 69,7 mil em trânsito, apontando uma média diária de 7,3 mil turistas. Foram atendidos 20 navios, que efetuaram 284 escalas em 133 dias de operação. Para a temporada 2010-2011, que se estende de 03 de outubro último até 15 de maio do próximo ano, estão confirmados 20 navios, que farão 343 escalas, com previsão de movimentar cerca de 1,1 milhão passageiros. Para aprimorar o atendimento no terminal portuário santista, o Concais investiu neste ano R$ 6,5 milhões na ampliação dos salões de embarque e desembarque e pretende investir outros R$ 11 milhões em 2011 em nova ampliação de salões, a serem distribuídos em 3 andares, e do estacionamento, que terá sua capacidade ampliada para 1 mil veículos.

Ainda em 2010, ocorreu a entrega do novo cais da Santos Brasil (Tecon IV), a reforma e ampliação do Armazém XXXV, da Libra Terminais e a chegada de novos equipamentos para operação de cargas conteinerizadas para os terminais da Santos Brasil, Libra e Tecondi.

Em paralelo, ressalta o diretor, o Porto de Santos terá que adotar ações que viabilizem o equilíbrio da matriz de transportes, fomentando maior utilização do modal ferroviário, para responder às previsíveis exigências do mercado para os próximos anos. Os investimentos anunciados pela Cosan já refletem a percepção do setor privado quanto à importância dessas ações. Além disso, para otimizar as operações portuárias e incrementar a capacidade do porto, será necessária, já a partir de 2011, uma reordenação de espaços, que permita aos terminais agruparem atividades que desenvolvem em diferentes áreas em um único local, potencializando, principalmente, a carga geral e o transporte de cabotagem, permitindo ganhos em escala.

Kopittke destaca, ainda, a nova modelagem para arrendamentos, que trouxe não só a inversão de fases no processo licitatório, implicando na imediata abertura da proposta de preço e na análise do projeto básico e da habilitação somente do licitante que ofertou o maior valor pelo arrendamento, agilizando todo o certame, mas introduziu novos conceitos econômicos que vêm permitindo capitalizar a empresa para investimentos com recursos próprios. O diretor ressalta, também, o volume de recursos propiciados, em 2010, pelos arrendamentos de uma área para movimentação de granéis sólidos, na margem esquerda, com 48,2 mil m², e outra, com cerca de 38,4 mil m², para movimentação e armazenagem de granéis líquidos e produtos químicos na Ilha do Barnabé. O Consórcio Cargill LDC ofertou R$ 221,0 milhões, a título de oportunidade de negócio, para arrendamento do terminal para granéis sólidos e o Consórcio Vopak Ilha Barnabé R$ 52,7 milhões pelo terminal para granéis líquidos.

“Outros processos licitatórios serão encaminhados, na medida em que os contratos de arrendamento forem vencendo, alinhados ao Projeto de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), em fase de conclusão”, explica Kopittke. Segundo o diretor, os prazos de 11 contratos de arrendamento estarão vencendo até 2016, dos quais, cerca de 50% em 2011.

Além dos arrendamentos existentes, novas infraestruturas devem ser disponibilizadas. “No próximo ano pretendemos lançar a licitação para arrendamento da área denominada Prainha, para incremento de carga conteinerizada, e iniciar a construção de 2 píeres no Terminal para Granéis Líquidos da Alemoa”, revela o diretor de Desenvolvimento. Segundo Kopittke, será um ano de definição, também, para a área de Conceiçãozinha.

Com relação ao controle logístico da carga, Carlos Kopittke lembra que a Codesp implantou novo regulamento geral de práticas de fiscalização e contratou estudos para controle do fluxo rodoviário.

Quanto às iniciativas encaminhadas para incrementar a presença do porto nos mercados nacionais e internacionais, têm se materializado em regulares contatos bilaterais com empresas, instituições e membros de governos e em missões oficiais brasileiras à mercados internacionais de grande expressão, onde o porto tem sido partícipe, explica Kopittke. “Essas missões se convertem em ponto de encontro privilegiado entre empresários e o porto para concretização de novos negócios, intercâmbio de experiências e apresentação da ampla oferta de serviços que o Complexo Portuário Santista oferece”, conta o diretor de Desenvolvimento.

O diretor Kopittke informa que, em 2010, a Codesp esteve presente em 10 feiras, em diversos pontos do país, e recepcionou, através da Gerência de Promoções, 29 comitivas empresariais nacionais, 32 internacionais, 10 governamentais nacionais, 21 governamentais internacionais, em um total de 1.028 integrantes. Além disso, recebeu visitas de 73 grupos universitários de vários estados brasileiros, com cerca de 3.500 estudantes, objetivando proporcionar informações sobre o Porto de Santos e Comércio Exterior e possibilitar que esses futuros profissionais possam buscar oportunidades de trabalho no setor. A diretoria Comercial viabilizou, em 2010, a assinatura de mais dois acordos de cooperação, sendo um com a Autoridade Portuária de Valência, em março, e outro com o Ministério de Transportes da Alemanha, em junho.

Kopittke lembra que 2010 foi marcado pelo Centenário da Usina Hidrelétrica de Itatinga, comemorado com três eventos ao longo do ano. O primeiro ocorreu em junho, com uma festa Junina, seguido pelo aniversário do Clube de Itatinga, em setembro, culminando com a grande festa do Centenário da Usina, em 10 de outubro, quando foram homenageados os funcionários mais antigos e lançado o livro “Itatinga-100 Anos. A Hidrelétrica e seu Legado”, de autoria de Ana Luisa Howard de Castilho, bem como uma edição especial, pelo jornal “A Tribuna”, contando a história da usina, da vila e seus moradores. A Codesp recebeu, ainda, homenagem da Câmara Municipal de Santos pela passagem dos 100 anos da Usina. A vila passou por uma reforma durante todo o ano, preservando-se as linhas de suas instalações. Cerca de 1.000 pessoas compareceram à solenidade.

Movimento de cargas - O Porto de Santos deve atingir em 2010 um movimento recorde próximo a 96 milhões de toneladas, impulsionado pelo desempenho dos setores sucroalcooleiro e contêineres. Esse movimento, cerca de 9,5% acima do inicialmente projetado pela Autoridade Portuária (87,6 milhões t) se deve à recuperação das exportações e importações, após crise econômica financeira mundial, que teve início no final de 2008 e se propagou até 2009, afetando as principais economias mundiais, inclusive o Brasil, que teve suas exportações reduzidas, nesse período, em cerca de 23% e as importações em 3,8%. O total previsto considera a movimentação realizada até novembro e a prevista para o mês de dezembro.

A expectativa para 2011 é atingir 101 milhões de toneladas, que representa um incremento de 5,2% em relação ao previsto para 2010. Para os sólidos a granel está sendo projetado um aumento de 4,9%, enquanto os líquidos a granel devem crescer em torno de 5,1% e a carga geral cerca de 7,4%. Os maiores destaques são para as expectativas de crescimento das movimentações de minério (39,6%), carvão (13,9%), cargas conteinerizadas (8,9%) e soja (7,3%).

Para os sólidos a granel a expectativa em 2011 é chegar a 47,0 milhões ton, que representaria um crescimento de 4,9% em relação ao estimado para 2010 (45,1 milhões ton). A movimentação de açúcar aparece liderando esse segmento, com um aumento previsto de 2,1% em relação a este ano, devendo chegar a 17,7 milhões ton. A União Européia decidiu suspender, temporariamente, a tarifa de importação sobre o açúcar. Essa suspensão vigora a partir de 1º de dezembro último até 31 de agosto de 2011, atendendo solicitação de refinadores europeus, que reclamavam da falta do produto para dar continuidade à suas atividades. Segundo divulgou a Agência de Notícias Bloomberg, o Grupo Czamikow fez projeções de que pelo terceiro ano consecutivo a oferta não cobrirá a demanda global, por conta de problemas meteorológicos que afetaram a produção do produto. As estimativas apontam para uma queda em torno de 2,4% na produção global de açúcar. Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (ÚNICA), a estiagem que impactou a disponibilidade do produto ao longo do ano deve levar a uma redução no crescimento inicialmente projetado para a moagem na safra 2010/2011.

Com relação ao trigo, a CONAB aponta para um aumento de 15% na produção brasileira dessa commodity na safra de 2010/2011, se comparado a safra anterior, apesar da redução de 11,6% na área cultivada. Isso se deve ao desenvolvimento normal da cultura, ajudado pelo clima favorável na maioria dos estágios de seu desenvolvimento. Assim, o órgão espera uma redução de 7,1% nas importações do produto. Diante desse cenário, a Codesp estima redução de 5% na importação do grão, projetando uma movimentação em torno de 1 milhão de ton.

Para o milho, a CONAB informa que a área cultivada para a primeira safra de 2010/2011 ficará em torno de 7.440,2 mil hectares. Isso representa uma redução de 3,7% em relação a área cultivada na primeira safra de 2009/2010. Com base nesse cenário, a expectativa para a segunda safra do produto é de manutenção da área em relação a safra anterior ( 12.683,1 hectares) e uma produção de 52,5 milhões ton, 8% menor em relação a safra anterior. A expectativa dos terminais portuários instalados em Santos é de uma redução de 1,8% nas exportações dessa commodity, apontando para um movimento de 4,6 milhões de ton.

Quanto à soja, conforme relatório da CONAB, no mês de novembro, as regiões produtoras foram beneficiadas pelos altos índices pluviométricos. Essa condição tem favorecido o desenvolvimento desse grão. Entre as culturas de verão, a soja apresenta o maior crescimento (2,6%). A expectativa do Porto de Santos é de um acréscimo de 5,4% no volume dos embarques de soja (8,9 milhões ton) e de 16,8% no de peletes (2,0 milhões ton).

Após redução de 22,2% nas importações de carvão em 2009, este ano o Porto de Santos deverá atingir um incremento de 48,6% na movimentação do produto, podendo totalizar 4,0 milhões ton em 2010. Para 2011, o Terminal Marítimo Privado de Cubatão (TMPC-Usiminas) projeta crescimento de 13,9% na movimentação de carvão, estimando a descarga de 4,5 milhões de ton do produto e de antracito. O terminal projeta, ainda, para 2011, a movimentação por cabotagem de 1,0 milhão ton de pelotas de minério, que representa um aumento de 39,6% em relação ao estimado para 2010, que também deverá apresentar movimentação recorde, totalizando 716 mil ton, um incremento de 99,5% em relação a 2009.

A expectativa de movimentação para 2011 de líquidos a granel é de 16,5 milhões ton, que representa um acréscimo de 5,1% em relação a 2010 (15,7 milhões ton). O álcool aparece liderando esse segmento, com uma produção acumulada desde o início da safra 2010/2011, segundo a ÚNICA, de 24,7 bilhões de litros, representando um crescimento de 14,0% em relação a 2009. A expectativa dos terminais portuários santistas é que em 2011 ocorra um crescimento de 10,0% nas exportações do produto em relação ao projetado para 2010 (1,4 milhões ton).

Já a previsão dos terminais para a movimentação de soda cáustica em 2011 é de 700,0 mil ton. Essa projeção representa uma redução de 19,3% em relação ao estimado para 2010 (acréscimo de 13% em relação a 2009).

A projeção para o suco cítrico é embarcar cerca de 2,0 milhões ton em 2011, representando um incremento de 6,2% em relação a 2010. Dos laranjais paulistas saem 85% da produção brasileira de laranja. Depois de enfrentar a crise provocada pelo avanço de doenças como o greening e pelos preços baixos, principalmente na última safra, o setor citrícola reagiu. De acordo com a Secretaria Estadual de Agricultura, o citricultor investe agora no adensamento de pomares, com mais árvores por hectare. O órgão revela que, em pouco tempo, a laranja voltará a ser a terceira cultura mais importante do Estado de São Paulo.

A expectativa de movimentação de carga geral para 2011 é chegar a 37,5 milhões de ton, que representará um acréscimo de 7,4% em relação a 2010 (35,1 milhões de ton). As projeções para carga geral conteinerizada apontam para um incremento de 8,9% na movimentação pelo Porto de Santos no próximo ano, devendo totalizar cerca de 32,6 milhões ton. Esse volume representa cerca de 1,8 milhão unidades e 2,8 milhões teu. Para 2010 a expectativa é chegar a 2,6 milhões teu.

Na movimentação de cargas soltas é esperada redução de 1,5%, representando um total de 5,1 milhões ton. Apesar da expectativa de aumento de 18,8% na movimentação de celulose em fardos e produtos florestais pelo terminal da NST, a possibilidade de redução de 24,9% nos embarques de aço no Terminal Marítimo Privativo de Cubatão está contribuindo para esse resultado. A expectativa da ANFAVEA de queda entre 5% a 6,4% nas exportações de veículos, montados e desmontados, também contribui para esse cenário. Por outro lado, é esperado incremento em torno de 5% nas importações do produto, que não será suficiente para compensar a queda projetada para as exportações. Com base nesse quadro foi estimada para 2011 a importação de 97,9 mil veículos e a exportação de 245,4 mil unidades.

2010 - No ano de 2010 o Porto de Santos intensificou o crescimento na movimentação de cargas, que deve totalizar cerca de 96,0 milhões ton, representando um incremento de 15,3% em relação à movimentação de 2009.

Esse volume é 9,5% superior à previsão inicial de 87,6 milhões, elaborada em dezembro de 2009, após um período de recessão na economia mundial, que levou a Codesp a projetar índices conservadores de crescimento. A recuperação do movimento em 2010 se deve ao aumento de 17,8% na movimentação de granéis sólidos, principalmente de açúcar, que deve atingir um crescimento de 24,8%; de milho, com 33,6%; de carvão, com incremento esperado de 48,6%; de enxofre, com 33,1%; e de minério, com 99,5%.

Também contribuirá para esse resultado a movimentação de carga geral, que deverá apresentar um aumento de 18,5% em relação a 2009, destacando-se as cargas conteinerizadas, com um incremento de 19,6% e as cargas soltas com 12,7%.

Os embarques e descargas de líquidos a granel devem apresentar um leve crescimento de 2,7% em 2010.

Planejamento estratégico e controle - “O planejamento do Porto teve um desempenho muito favorável em 2010”, avalia o diretor responsável pela área, Renato Barco. “Vários fatores podem confirmar o avanço que tivemos ao longo do ano”, explica, apontando resultados como o projeto de expansão do Terminal de Líquidos da Alemoa, os recursos previstos para estudos de instalação de Zona de Apoio Logístico, as possibilidades de ampliação de acessos ao Porto, a conclusão do PDZ e as avaliações sobre o potencial de implantação de uma malha hidroviária na região.

Barco comenta que no decorrer deste ano, ocorreu um processo de “maturação” dos cenários apontados pelo estudo de expansão do Porto de Santos. “O estudo se tornou nossa cartilha de referência para tomadas de decisões quanto ao planejamento”, destaca, informando que o levantamento de demandas e capacidades que apontava necessidade de ampliação de oferta para granéis líquidos, por exemplo, já conta com sua expansão definida a partir de 2011.

A Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL) deve concluir, ainda este ano, e ofertar à Codesp projeto executivo para construção de dois píeres de atracação no Terminal de Granéis Líquidos da Alemoa. A obra já tem recursos de R$ 70 milhões previstos no PAC 2 e deverá ser licitada no próximo ano. Barco estima que com esses novos berços, o Porto reduza, em até 60%, os tempos de espera na barra para atracação e o índice de ocupação de berços para navios de líquidos. “E, a exemplo deste, diversos outros projetos são desenvolvidos pela iniciativa privada, agilizando o processo para execução de obras de expansão”, informa o diretor.

A grande área de expansão do Porto de Santos, estimada em cerca de 7 milhões de metros quadrados, situada na região continental de Santos é fruto de três estudos autorizados pela Codesp e elaborados pela iniciativa privada. “Os estudos já foram concluídos e passarão, a partir da definição da área do Porto Organizado e da aprovação do PDZ, por nossa avaliação”, explica Barco, destacando também os estudos de viabilidade e os projetos para construção dos terminais de Prainha, com dois berços para movimentação de 800 mil contêineres por ano e de Conceiçãozinha, também com dois berços para 20 milhões de toneladas de grãos ao ano. Outro projeto desenvolvido pela iniciativa privada é o da MSC para implantação de um novo terminal para passageiros na área de revitalização, no trecho dos armazéns 5 e 6.

A instalação de uma Zona de Apoio Logístico (ZAL) é outro estudo considerado de grande interesse pela Autoridade Portuária. Bancado a fundo perdido pelo governo espanhol, já tem contratada empresa de consultoria desenvolvendo fase de diagnóstico para o projeto.

“Trata-se de uma grande área, com pelo menos 600 mil metros quadrados, que deverá estar situada na região continental e que reúna autoridades intervenientes no processo, serviços de apoio e promova a confluência de modais, distribuindo cargas aos terminais, garantindo facilitações para exportadores e importadores, entre outras possibilidades”, explica Barco. Os estudos estão em fase de diagnóstico e devem estar concluídos até o segundo semestre de 2011.

A instalação da ZAL demanda, para sua plena utilização, a implantação de matriz hidroviária na bacia da região, permitindo a integração com os modais rodoferroviários. Nesse sentido, técnicos da área de Planejamento e Controle já têm concluído estudo preliminar contendo levantamento de características físicas do potencial da região, considerando aspectos de profundidade e obstáculos, como gabarito de pontes, para definição da malha hidroviária.

Esses estudos permitirão a elaboração de Termo de Referência para licitação de um projeto completo de instalação.

Barco se empolga com a possibilidade de, uma vez deflagradas essas iniciativas, se partir para um grande projeto como a conexão do planalto, na altura do rodoanel, com a Baixada Santista, na área continental da região, através de túnel que comportaria ferrovia e esteiras transportadoras. “Não se pode descartar grandes obras, grandes desafios, considerando o potencial de crescimento de Santos”, conclui.

O diretor avalia, ainda, que os estudos apresentados no começo do ano, de expansão e de acessibilidade, seguidos, após sua divulgação, por debates e discussões sobre necessidade de expansão da infraestrutura de acesso ao Porto de Santos, aceleraram iniciativas visando elaboração de propostas como o projeto conceitual da Ecovias de ligação a seco entre a Ilha do Barnabé e a área continental de Santos, nas proximidade do Saboó. Há também projeto da Prefeitura de Santos para conexão viária entre a Alemoa e a Zona Noroeste e as intervenções, já com projetos em andamento, previstas pelo governo do Estado de um novo viaduto entre a via Anchieta e a rodovia Domênico Rangoni, a duplicação da ponte 31 de Março e a implantação da 3ª faixa da Anchieta entre a base da serra e o porto.

Sobre os acessos da malha ferroviária que se destinam a Santos, Barco aponta a necessidade de construção dos tramos norte e sul do Ferroanel, como forma de se racionalizar este modal. “Com a construção do tramo norte, se solucionaria a grande dificuldade que a MRS encontra para transpor a área metropolitana de São Paulo conduzindo a carga entre o interior do país e o porto. A MRS desce a serra pelo sistema de cremalheira e opera com saturação, enquanto a ALL, que faz a conexão entre o planalto e o porto, está desafogada e, com a construção do tramo sul, poderia intensificar a participação do modal, interligando-se à MRS e equalizando a utilização das duas vias”, explica o diretor.

A PDZ, um instrumento que integra todas as ações de logística, infraestrutura de acessos rodo ferroviários e hidroviários e a expansão da área operacional do porto é o que o diretor chama de “a cereja do bolo”. “De um bolo que cresceu com a demarcação da nova área do Porto Organizado e, certamente, nos proporciona uma cenário de variadas possibilidades”, conclui Barco, enfatizando que o planejamento do Porto de Santos “é, agora, muito consistente, embasado em estudos com grande suporte técnico e de pesquisa e tem a vantagem de contar com um plano de caráter dinâmico, que será monitorado e ajustado a partir das avaliações e análises de futuros cenários”.

Outra iniciativa da empresa que tem a participação da área de planejamento e controle é o VTMIS, em fase final de licitação, com instalação prevista até o final de 2011. O sistema será composto por 4 torres de monitoramento e uma central de processamento e supervisão dos dados obtidos pelas torres. “O VTMIS auxiliará no controle de tráfego de embarcações, pois tornará mais segura a espera de navios nas áreas de fundeio e mais eficiente a movimentação e atracação de embarcações no porto”, comenta Barco, explicando que esses recursos serão integrados à gestão de segurança da Supervia Eletrônica de Dados e ISPS Code.

Novas idéias e muita disposição- “Realizações, projetos, obras programadas, recursos previstos, novas ideias e muita disposição marcaram o desempenho da área de Infraestrutura e Execução de Obras em 2010”, define o diretor Paulino Vicente, afirmando que, hoje, o Porto conta com um dinâmico programa de infraestrutura que atende tanto o setor viário, ferroviário e aquaviário quanto à melhoria e expansão portuária. Dentre várias ações, destaca a implantação da Avenida Perimetral da Margem Direita, dragagens de manutenção, aprofundamento e os programas ambientais, além dos projetos de construção e reforço de berços de atracação como itens que tiveram grande avanço no último ano.

“Todos os berços de atracação do Porto encontram-se quase 100 por cento na cota de projeto, após um programa de manutenção que dragou 850 mil metros cúbicos, entre dragagem de cais e acessos”, informa Vicente, comentando que o rigoroso programa de monitoramento ambiental no estuário e na área de descarte cumprido pela Codesp garantiu a preservação do meio ambiente e a execução do serviço com o padrão de qualidade requerido.

Quanto à dragagem de aprofundamento para 15 metros, iniciada este ano, todo o trecho 1, desde a barra até o entreposto de pesca, e o trecho 2, do entreposto até a Torre Grande, numa extensão total de 15 quilômetros, foram concluídos. Até o final do ano, o trecho 3, com 4 quilômetros, entre a Torre Grande e o armazém 6, deve estar finalizado e, a partir de janeiro de 2011, inicia-se o trecho final até a Alemoa, com mais 6 quilômetros. “Já dragamos, ‘in situ’, cerca de 6 milhões m³ de sedimentos mais sólidos, do total previsto de 13,6 milhões. Até final de março de 2011, a dragagem estará concluída e todo canal contará com 15 metros”, estima Vicente. O serviço está contando com a utilização das dragas de sucção tipo “hopper” Hang Jun 5001, de 5 mil m³, e Xin Hai Hu, de 13 mil m³.

“É importante frisar que para executar esse serviço foi necessário a obtenção de licenciamento que demanda o cumprimento de 24 programas ambientais, além de monitoramento arqueológico da área”, lembra, destacando que um dos principais é o acompanhamento do perfil praial de Santos e Guarujá. “Até o momento, todos os relatórios, que são encaminhados às secretarias de meio ambiente dos dois municípios, apontam de forma clara que a dragagem não traz qualquer impacto às praias da região”, informa.

Completando o projeto de aprofundamento, o diretor explica que em 2011 serão concluídas as intervenções necessárias para a eliminação das chamadas interferências à navegação. A linha de dutos subaquáticos entre a Alemoa e a Ilha do Barnabé, desativada há anos, já teve executado cerca de 40% do total, com término previsto para o final de março. A remoção do remanescente dos restos naufragados do navio Ais Giorgis já tem encaminhado o processo de licenciamento junto à CETESB e, segundo expectativa do diretor, é iminente o licenciamento. O terceiro item é a derrocagem das pedras de Teffé e de Itapema, cujo processo licitatório é realizado pela Secretaria de Portos e já conta com liberação ambiental, incluída no licenciamento para o aprofundamento.

“Completando o projeto de dragagem, a infraestrutura do Porto tem ainda como incremento a construção de mil metros de cais, na Ilha Barnabé e na Alemoa, além da obras de reforço de cais, visando a adequação à nova profundidade do canal”, explica o diretor.

Para a realização desses serviços, a Codesp conta com a previsão de recursos no PAC 2 e a agilidade da iniciativa privada que entregará os projetos executivos para que a Autoridade Portuária promova a licitação e contratação das obras. Até o final de janeiro, a Codesp já terá os projetos executivos para o reforço de um total de 5 quilômetros de cais, entre Paquetá e Outeirinhos, no Saboó, na Ilha Barnabé, Alemoa e Corredor de Exportação.

“Trata-se de uma parceria saudável, onde o Governo Federal investe no cais público e os arrendatários, usuários dessas instalações, preparam os projetos, antecipando, assim, o início dos trabalhos”, avalia Vicente , informando que a empresa já está protocolando pedido de licenciamento junto ao IBAMA, com expectativa de que o processo seja ágil e se conclua ainda no primeiro trimestre. A licitação deve ocorrer no primeiro semestre.

Dentro do chamado PAC Copa – um conjunto de investimentos do Governo Federal no setor de infraestrutura para sediar a Copa 2014 – o porto conta com dois grandes projetos. Para ampliar a capacidade de atracação de navios de passageiros, está prevista a construção de 1.280 metros de cais entre a curva do armazém 23 e o armazém 29, permitindo a atracação simultânea de 6 navios, somando mais 18 mil leitos à rede hoteleira da região.

“Trata-se de um ganho muito expressivo para o Porto que, fora da temporada de cruzeiros, contará com essa nova instalação para atividade operacional”, destaca Vicente. O Concais, arrendatário que administra o Terminal de Passageiros, entregará, na primeira quinzena de janeiro, o projeto executivo das duas fases (da curva do 23 até o armazém 26 e desse trecho até o armazém 29). A Codesp já entrou com pedido de licenciamento ambiental no IBAMA, que teve dispensa de Licença Prévia. A previsão é licitar no primeiro trimestre e assinar contrato no início do segundo semestre. A obra tem estimativa de prazo de 20 meses.

O outro grande empreendimento é a construção de uma via interna de circulação entre o armazém 29 e o viaduto da Praça da Santa, proposto para segregar e agilizar o trânsito de passageiros. Essa nova via, em conjunto com a Avenida Eduardo Guinle, compõem um complexo secundário de tráfego na região entre Paquetá e Macuco, independente da Avenida Perimetral, com extensão de 750 metros.

Com a previsão de entrega do viaduto da Praça da Santa ainda em dezembro, com prazo prorrogado devido às fortes chuvas dos últimos dois meses, completa-se a etapa de implantação do novo viário da margem direita que se estende da Praça Barão do Rio Branco ao Canal 4, conectando-se, a partir daí, à Avenida Governador Mário Covas, ordenando e escoando o tráfego com maior agilidade. Até janeiro, será concluída a ciclovia, com 3 metros de largura, entre o Canal 4 e a Rua João Pessoa, além da instalação de passeios em alguns trechos.

Com a entrada em operação do novo viaduto, a Avenida Eduardo Guinle terá tráfego em mão única, sentido Ponta da Praia, concentrando a saída dos terminais situados em seu entorno para o retorno ao sistema Anchieta-Imigrantes, através do viaduto da Santa, dotando o complexo da funcionalidade prevista para desafogar, significativamente, o trânsito na região.

“Além do ganho em velocidade de escoamento do tráfego rodoviário, agora definitivamente segregado do ferroviário nesse trecho, o contorno de Outeirinhos teve remodelado um conjunto de 5 linhas férreas, numa extensão de 1,5 mil metros de linhas que, transpondo sob os viadutos, permite a expansão da participação do modal ferroviário no transporte de açúcar até atingir 100% em 2 anos”, comemora Vicente.

A Codesp finaliza a elaboração do projeto para a próxima etapa de obras da Perimetral da margem direita, no trecho entre a Alemoa e o Valongo. Ainda no primeiro trimestre, deve ser lançada a licitação para a primeira fase com previsão de, até o final do semestre, assinar contrato para conclusão das obras ao final de 2011. “Os trabalhos nessa região ocorrerão em fases, para não comprometer o tráfego”, explica Vicente, informando que para concluir a via nos dois sentidos, outro projeto executivo estará concluído em outubro, este com um volume maior de serviços, com previsão de término das obras para março de 2013.

A próxima etapa do viário da margem direita será a implantação do chamado “mergulhão”, cuja licitação para contratação do projeto executivo está em andamento, na fase de avaliação de proposta técnica. A empresa vencedora terá prazo de 13 meses para conclusão. A seguir, será deflagrada licitação para as obras.

“O mergulhão é a melhor alternativa para segregar o tráfego ferroviário do rodoviário naquele ponto, além de permitir a implantação de uma esplanada prevista no projeto de revitalização daquela área”, destaca o diretor, anunciando que já promove estudos para implantação de pátio para caminhões na região, em área de 260 mil m², da extinta Rede Ferroviária Federal, transferida para a Codesp, que poderá, inclusive, ser ponto de conexão para ligação a seco entre as margens (do Saboó às proximidades da Ilha do Barnabé).

Outro projeto que a Codesp desenvolve é o de remodelação rodo ferroviária do trecho entre o Canal 4 e a Ponta da Praia, prevendo implantação de viaduto para acesso aos terminais do Macuco à Ponta da Praia. Deve-se concluir o projeto até final de outubro de 2011, para licitação e contrato de execução das obras, com previsão de conclusão até 2013.

As obras do projeto viário para a margem esquerda também estão com licitação em curso, com expectativa de assinatura de contrato em janeiro e cronograma de execução de 18 meses.

Trata-se da primeira fase, composta por um corredor viário que se desenvolve em área do porto e outra pequena parte em área municipal, na Avenida Santos Dumont. Tem por objetivo segregar o tráfego urbano do tráfego portuário. O traçado, com cerca de 2,5 km de extensão, se desenvolve desde as instalações do Terminal de Contêineres da Santos Brasil até a Dow Química, com a implantação de 5 faixas de rolamento para o trânsito portuário, com 3,5 m cada, calçadas, canteiro central e iluminação pública, 2 viadutos visando eliminar conflitos com as linhas férreas existentes e remodelação da Avenida Santos Dumont com 4 faixas de rolamento para o trânsito urbano. A ligação entre a Rodovia Cônego Domênico Rangoni e a Avenida se dará, provisoriamente, pela Rua Idalino Piñez (Rua do Adubo), que terá seu pavimento melhorado, até que se conclua o projeto para a segunda fase que eliminará, então, essa conexão.

No setor ambiental, Vicente destaca o projeto de regularização do Porto, com obtenção de Licença de Operação abrangendo toda área portuária. Em junho, a Codesp contratou empresa que elabora os trabalhos da regularização ambiental, atendendo ao disposto pelo IBAMA. Com a Licença de Operação, a Codesp implementará um amplo programa de monitoramento ambiental em água, terra e ar. A previsão é concluir os trabalhos até junho para análise da autoridade ambiental.

O diretor destaca que os diversos empreendimentos previstos para os próximos anos no Porto de Santos estarão atrelados a essa licença, “agilizando prazos, facilitando monitoramento, acompanhamento e fiscalização da Codesp, inclusive em obras realizadas por arrendatários. Outra ação importante na área ambiental, que representa o maior passivo ambiental em remediação no Estado de São Paulo, nos últimos anos, é o projeto de implantação do terminal da Brasil Terminal Portuário”, comenta, explicando que essas iniciativas garantem maior qualidade ambiental para a região.

Meio ambiente - A atuação da Codesp não se restringe somente a obras e resultados operacionais. A preocupação com a sociedade faz parte do cotidiano da empresa, que vem investindo, fortemente, em diversos programas e ações capazes de melhorar a qualidade de vida da região. Entre eles estão os programas ambientais da dragagem de aprofundamento e das avenidas perimetrais das margens direita e esquerda.

Para viabilizar a dragagem de aprofundamento a Codesp vem desenvolvendo o Plano Básico Ambiental (PBA), que envolve 24 programas de monitoramento, objetivando acompanhar as atividades de dragagem. Esse monitoramento e outras ações desenvolvidas dentro do PBA têm sido importantes para a adequação social e ambiental da obra e para atender as orientações do órgão ambiental. Os programas envolveram recursos da ordem de R$ 13,5 milhões, em 2010, e terão continuidade no próximo ano com um novo aporte de R$ 6,9 milhões.

Para aprofundamento dos berços de atracação e manutenção dessas profundidades foram realizados cálculos dos volumes a serem dragados e feitas coletas de 70 amostras nos berços do Saboó, naqueles situados entre os armazéns 12-A ao 23, da Curva do 23 ao Cais da Marinha, bem como nos berços 3 e 4 do TECON e do TGG/Termag. As amostram se encontram em laboratório, para realização de caracterização físico-química e ensaios de toxicidade. A previsão para 2011 é efetuar a caracterização físico química e biológica de 474 amostras dos berços restantes, para encaminhamento dos resultados ao IBAMA, objetivando a obtenção da Licença de Instalação (LI) para o empreendimento.

Com relação à remoção dos destroços restantes do navio Ais Giorgis, naufragado em 1974, foi protocolado em julho último, na Cetesb, o diagnóstico ambiental e a proposta de metodologia de remoção dos destroços daquela embarcação, visando obter autorização para contratação dos serviços. A expectativa é realizá-los no próximo ano.

Quanto às obras da Avenida Perimetral da margem direita, em 2010 foram protocolados no IBAMA o 6º e 7º relatórios semestrais de atividades do gerenciamento ambiental da obra. Os trabalhos de monitoramento desse empreendimento envolvem 11 programas que controlam desde emissões atmosféricas e de ruídos, até erosões, produção de sedimentos e efluentes, educação ambiental, entre outros. Ao longo dessa via está sendo implantado um projeto paisagístico, que consiste no plantio de mudas de árvores. Para 2011, estão previstos, além da manutenção dessas mudas, o monitoramento dos trechos em operação.

No que se refere à Avenida Perimetral da margem esquerda, em 2010 foi requerida ao IBAMA a renovação da LI, por conta do atraso no início da obra, decorrente das reavaliações promovidas no projeto inicial, a pedido da Prefeitura de Guarujá. Está previsto para 2011, juntamente com o início da obra, a implantação dos programas de monitoramento ambiental.

A Codesp já iniciou, também, em setembro último, o processo de licenciamento ambiental junto ao IBAMA, para a construção do realinhamento do cais na região dos armazéns 23 ao 27. Em outubro a empresa recebeu do órgão a dispensa da Licença Prévia (LP) e deverá remeter em 2011 o projeto executivo e o plano de controle ambiental da obra para obtenção da LI.

Para o reforço de cais e aprofundamento de berços no trecho entre os cais dos armazéns 12 e 23 para 15 metros, a área ambiental solicitou abertura de processo de licenciamento ambiental em novembro último. O projeto executivo desta obra já foi concluído e as coletas para análises físico-químicas e ensaios de toxicidade já foram efetuadas e remetidas a laboratório. Está previsto para 2011, o encaminhamento ao IBAMA, para obtenção da LI, do projeto executivo, dos resultados laboratoriais e do Plano de Controle Ambiental dessas obras e daquelas previstas para os cais da Ilha do Barnabé, Libra Terminais, TEGLA, Saboó-pontos 1 ao 3 e Corredor de Exportação.

No caso da passagem inferior na região do Valongo (o “Mergulhão”), em 2010 foi contratada empresa para desenvolver o Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural, envolvendo etapa de prospecções arqueológicas. A expectativa é concluir esses trabalhos em 2011, objetivando a liberação do início das obras do Mergulhão junto ao IPHAN.

Com relação à regularização ambiental do Porto de Santos, que consiste na obtenção da Licença de Operação, a fim de adequá?lo à legislação ambiental vigente, a CODESP está elaborando o estudo ambiental, em conformidade com orientações do IBAMA. Esse estudo compreende a realização de diagnóstico ambiental da atividade portuária, bem como dos ecossistemas existentes na região da faixa do cais e avaliação dos principais impactos ambientais decorrentes da operação portuária. A empresa entregará esse estudo ao IBAMA até o final do primeiro semestre de 2011.