Fundo Brasil vai doar R$ 800 mil para projetos com foco em direitos humanos

Propostas de todo país, que visem combater qualquer tipo de discriminação ou violência institucional*, devem ser enviadas à fundação até o dia 28 de fevereiro, conforme prevê o Edital 2011.

Organizações da sociedade civil e indivíduos que atuam no combate à discriminação e/ou à violência institucional podem contar com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos para desenvolver iniciativas com esse foco.

Por meio do Edital 2011, a fundação vai apoiar projetos voltados à defesa e promoção de direitos humanos em todo país. As inscrições podem ser feitas até 28 de fevereiro deste ano. O processo seletivo será concluído em junho.

Para cumprir a proposta de priorizar o apoio a organizações com poucos recursos, o Fundo Brasil não apoia projetos de organizações governamentais, universidades, organizações internacionais, partidos políticos e empresas. Os projetos propostos podem receber entre R$ 10 mil a R$ 25 mil, cada, totalizando um repasse de R$ 800 mil que começa a ser feito no segundo semestre deste ano.

Dentro das questões que envolvem violência institucional, o Fundo Brasil busca apoiar, principalmente, a super exploração do trabalho, trabalho escravo e trabalho infantil; violência policial, de milícias ou esquadrões da morte; tortura e execuções; não acesso a terra e território; democratização do acesso à justiça; violação de direitos socioambientais; criminalização de organizações e movimentos sociais; e a violência contra defensores de direitos humanos. A discriminação envolve desde aquela relacionada ao acesso a serviços públicos; às questões de gênero; de raça; de etnia; de orientação sexual; e em razão de condição econômica.

No Rio de Janeiro - No total, desde 2007, foram investidos pelo Fundo Brasil R$ 2,6 milhões em 108 projetos selecionados. A proposta de cada um deles, bem como o Edital 2011, podem ser conferidos no site: [www.fundodireitoshumanos.org.br]

No Sudeste, foram 25 iniciativas apoiadas, sendo 9 do Rio de Janeiro. Duas, selecionadas no Edital 2010, estão em andamento: ‘Beijo na rua: Ampliando a comunicação entre prostitutas e com o restante da sociedade’, da Davida – Prostituição, Direitos Civis, Saúde, e ‘O reconhecimento Quilombola como um caminho para o acesso aos direitos e à democratização racial’, da Associação de Remanescentes de Quilombos da Ilha da Marambaia (Arqimar). .[* Entende-se por violência institucional qualquer forma de violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações ou empresas].