Brasil terá sistema nacional de prevenção e alerta de desastres naturais

Por determinação da presidenta da República, Dilma Rousseff, o governo federal vai implantar no Brasil um sistema nacional de prevenção e alerta de desastres naturais. A partir da conjugação de dados meteorológicos e geofísicos, será possível dar o aviso para que as populações sejam retiradas das áreas de risco. A informação foi transmitida pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, que participou de reunião, na manhã do dia 17 de janeiro (segunda-feira), no Palácio do Planalto.

Mercadante disse que o supercomputador Tupã, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), terá condições de promover levantamento da incidência de chuvas, ampliando o nível de detalhamento para 5 km na América do Sul e 20 km para todo o globo. Será possível prever ainda eventos extremos com boa confiabilidade, como chuvas intensas, secas, geadas, ondas de calor, entre outros. As previsões ambientais e de qualidade do ar também serão beneficiadas, gerando prognósticos de maior resolução, de 15 quilômetros, com até seis dias de antecedência.

Instalado em Cachoeira Paulista (SP), o supercomputador Tupã é um modelo XT6 da Cray capaz de realizar 258 trilhões de cálculos por segundo. Adquirido com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), o Tupã está entre os mais poderosos supercomputadores do mundo para previsão de tempo e estudos em mudanças climáticas.

Levantamento geofísico - Mercadante previu que já no próximo verão será possível dispor de informações adicionais para prevenir catástrofes naturais, mas o sistema entrará em operação plena num período de quatro anos. De acordo com o ministro, serão necessários pluviômetros, radares, levantamento geofísico das áreas no país, além do treinamento de pessoal para operar o sistema. A reunião no Palácio do Planalto contou também com a participação dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Nelson Jobim (Defesa), José Eduardo Cardozo (Justiça), Alexandre Padilha (Saúde) e Antonio Palocci (Casa Civil).

A presidenta Dilma também determinou a ida dos ministros Bezerra Coelho, Jobim e Cardozo ao Rio de Janeiro, amanhã (18/1). O objetivo é acompanhar de perto as ações em curso de ajuda aos moradores da região serrana fluminense. De acordo com Bezerra Coelho, tal medida permitirá o monitoramento mais próximo das áreas. Ele informou também que foi publicada no Diário Oficial da União a medida para liberação de R$ 100 milhões para os governos do Rio e dos municípios atingidos pelas enchentes.

Durante a entrevista, Bezerra Coelho reconheceu a necessidade de reaparelhamento da Defesa Civil no país e que isso se dará, num primeiro momento, com a imediata formação de gestores para atuação neste sistema. O ministro acredita ser preciso a implantação de um modelo no âmbito nacional, estadual e municipal. "A reunião serviu para definirmos as diretrizes para que possamos ter um sistema de Defesa Civil nacional", garantiu.

Já o ministro Jobim informou que as Forças Armadas, no caso específico verificado na região serrana do RJ, atuam em apoio às autoridades locais. Segundo ele, foram deslocados 580 militares das três forças para a região. Enquanto isso, de acordo com o ministro José Eduardo Cardozo, o contingente de 225 integrantes da Força Nacional de Segurança Pública dão suporte às operações nos municípios mais prejudicados pela tragédia.

Saque do FGTS - Entrou em vigor no dia 17 de janeiro (segunda-feira), decreto assinado pela presidenta Dilma, que define em R$ 5,4 mil o valor máximo de saque na conta vinculada do FGTS por trabalhadores vítimas de desastres naturais. O Decreto nº 7.428 está publicado no Diário Oficial da União de hoje.

A medida vale para o trabalhador, titular de conta vinculada do FGTS, que resida em áreas em que tenha sido decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública. Para que o trabalhador tenha direito ao saque, o intervalo entre uma movimentação na conta do FGTS e outra não deve ser inferior a 12 meses. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a movimentação da conta vinculada só pode ocorrer após o reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública em portaria do Ministério da Integração Nacional.

O trabalhador pode realizar a habilitação junto à Caixa Econômica Federal, comprovando que morava em uma das áreas afetadas delimitadas pela Prefeitura, por meio de contas de água, luz ou telefone, entre outros meios de comprovação. O titular da conta do FGTS que não dispuser de meios para comprovação do endereço residencial, poderá apresentar declaração emitida pela Prefeitura Municipal da cidade onde mora.

Ações do governo federal - A presidenta Dilma determinou a vários órgãos do governo federal a tomada de todas as providências necessárias para o atendimento às vítimas das enchentes na região serrana do Rio de Janeiro. O governo federal continuará acompanhando a situação e dará total prioridade ao apoio à população.

1. O Ministério da Defesa destacou 586 militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para atuar no socorro às vítimas. As Forças Armadas deslocaram também para a região 12 helicópteros, 74 viaturas, duas retroescavadeiras, um hospital de campanha, três ambulâncias, uma viatura "Munk", um caminhão basculante, duas pás-carregadeiras, um gerador e uma torre de iluminação.

2.A Força Nacional (Ministério da Justiça) mantém 225 homens no Rio de Janeiro, sendo 80 bombeiros militares especialistas em resgates, 130 policiais militares e 15 peritos para auxiliar na identificação dos corpos.

3.O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome disponibilizou para a região 8.000 cestas de alimentos. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério da Agricultura, encaminhou 44 toneladas de alimentos para Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo e Areal, cabendo 11 toneladas a cada uma.

4. O Ministério da Saúde disponibilizou sete toneladas de medicamentos e insumos. São 30 kits, suficientes para atender 45 mil pessoas por um período de um mês. Cinquenta voluntários de seis hospitais federais do Rio de Janeiro estão atendendo nas regiões atingidas, bem como 300 profissionais de saúde estão de prontidão para atendimento hospitalar.

5. O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, colocou à disposição da região 4.000 barracas de lona.

6. E o governo federal repassou R$ 100 milhões, na última sexta-feira, ao governo do estado do Rio de Janeiro e às prefeituras dos municípios atingidos.