A omissão do PAC na área da tecnologia

Que há preocupação do Governo Federal com a inclusão digital é público e notório. Se observarmos as medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), constataremos que a área de Tecnologia da Informação foi contemplada. A principal medida foi a ampliação do limite de isenção de PIS e Cofins para compras de computadores de mesa e laptops. No âmbito tecnológico, o PAC também abençoa a TV digital, com isenção de impostos para instalação de fábricas de semicondutores e produção de insumos.

Contudo, isso é pouco, pois uma das prioridades é estimular e facilitar o aporte tecnológico por parte das empresas de todos os setores, mas o programa concedeu redução de IPI apenas a um grupo de 50 bens de capital. Ficou clara a prioridade à construção civil e infra-estrutura. Estas, sem dúvida, são importantes, mas os demais setores, em especial os que exportam, como a indústria gráfica, ficam a ver navios com containeres vazios... Questionamos, portanto, os critérios para definir as áreas beneficiadas. Ao menos, poderia ter sido incluída a ampliação dos benefícios fiscais na compra de máquinas por empresas exportadoras.

Dados da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf) mostram que as vendas de cadernos brasileiros ao mercado externo atingiram US$ 82,47 milhões em 2006 – crescimento de 154% em relação a 2005. É senão um resultado do esforço do setor, que abrangeu investimentos vultosos, aliados a medidas de capacitação profissional, processo em grande parte conduzido pela Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica (ABTG), e pelo empenho na criação de grupos de trabalho que promoveram as exportações. Atualização tecnológica, fique claro, é uma constante para o setor. Evoluir tecnicamente, aparelhando parques industriais com equipamentos e modernas soluções de impressão, é vital para preservar a competitividade que, a duras penas, vimos conquistando.

Com o PAC, o governo alegou ter chegado o momento de proporcionar o crescimento da indústria para gerar mais empregos, sem inflação e garantindo a estabilidade da economia. O primordial, nesse caso, é que haja verbas disponíveis, considerando que, no Brasil, grande parte do dinheiro que poderia ser aplicado em investimentos é consumida pelo setor público. Ao lado disso, estreitamente vinculado, está o investimento no aprimoramento da produção industrial. Parafraseando o presidente Lula, em sua afirmação de que “o sucesso do PAC exige o engajamento de todos”, digo que, para o desenvolvimento, é inadmissível dissociar as medidas econômicas da preocupação com o investimento em tecnologia e capacitação.

. Por: Fabio Arruda Mortara, M.A., MSc., empresário gráfico, é diretor administrativo adjunto da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf).